| norma |
1440/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18º, §1º DA LEI Nº 1.238, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
1438/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART 1º CAPUT E PARÁGRAFOS 3º E 4º DA LM 1360.2019 (VALE ALIMENTAÇÃO). |
1 |
extracted
|
| norma |
1/901/2021 |
2021-11-11 |
Regimento Interno |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Duas Barras, e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1435/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS A RESPEITO DO PROCEDIMENTO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1436/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1418.2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1437/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE VINCULADA A RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO ESTADO E NÃO CONTEMPLADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1434/2021 |
2021-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022.2023.2024.2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1433/2021 |
2021-10-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS (SIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1432/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1430/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO PREV DUAS BARRAS OBJETIVANDO CRIAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1431/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE DE “RUA OLIVEIRA” A RUA PERPENDICULAR À RJ 148 EM VARGEM GRANDE, TENDO O SEU INÍCIO PRÓXIMO AO POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE VARGEM GRANDE E TERMINA NA RJ 152 (FAZENDA DO CAMPO – QUADRA ESPORTIVA – DBR 106), COM EXTENSÃO DE 6,6 KM, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1429/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1359/2019 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1428/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “PREFEITO LUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH” O PRÉDIO ANEXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1426/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1427/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE DE “RUA SOLANGE DAS GRAÇAS TORRES DE SOUZA” A RUA SEM SAÍDA E TRANSVERSAL À RUA ANTONIO GALIANO BELÓRIO, EM MONNERAT, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1424/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGERIO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - E O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1425/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA À CONCESSÃO DESUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTÊNCIASOCIAL DO MUNICÍPIO, NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1423/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS – RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1421/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE DE “SERVIDÃO CARLOS LUCIO” A SERVIDÃO SEM SAÍDA, QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO MELLOR MARQUES (RUA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL), EM MONNERAT – 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1422/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.149/2014 - RENOMEIA RUAS “A”, “B” E “C”, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – PERÍMETRO URBANO DE MONNERAT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1420/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1416/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO BIBARRENSE MESMO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1415/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS, CASAS LOTÉRICAS E CORREIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1417/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/2018, ENTRE O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS-RJ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ |
1 |
extracted
|
| norma |
1418/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE MONNERAT, ENTRE O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS-RJ E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1419/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DERECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – NO MUNICÍPIODE DUAS BARRAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1414/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE DE “GILBERTO DANTAS VEIGA” A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (PRÓXIMO AS CASAS POPULARES - MONNERAT), E TERMINA NA RJ 116, SENDO A SUA SAÍDA PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, EM MONNERAT – 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1412/2021 |
2021-02-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.003/2010, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERADA PELA LM 1541.2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1413/2021 |
2021-01-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CURSO PRE VESTIBULAR E PREPARATORIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUP E CONCRUSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1407/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA-PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1408/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE FORMA MAIS ANALÍTICA NA DESCRIÇÃO E NOMENCLATURA DE FONTE DE RECURSOS EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1411/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE DE RUA ANTONIO WERNECK A RUA SEM SAÍDA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CASTELO, EM DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1409/2020 |
2020-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1404/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.272/17, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1401/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, MAIS ESPECIFICAMENTE JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE ATRELADA AO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 10.464/20 – LEI ALDIR BLANC. |
1 |
extracted
|
| norma |
1402/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS VINCULADO À ATIVIDADE E PROJETO INERENTES AO COMBATE A COVID-19 (PANDEMIA - CORONA VÍRUS) NÃO CONTEMPLADOS INICIALMENTE NO RESPECTIVO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1400/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1398/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A EMPRESA VINICIUS BRIZOLA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1396/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DUAS BARRAS PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1397/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1405/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE - DENOMINA-SE DE "EUGÊNIO ARAÚJO DE BARROS" À RUA SEM SAÍDA, QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ADELINO ARAÚJO DE BARROS, EM DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1406/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE - PROLONGA A EXTENSÃO DA RUA WERMELINGER ATÉ O MIRANTE VALE ENCANTADO EM DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1394/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.272 / 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1395/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DUAS BARRAS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES E PROJETOS VINCULADOS AO COMBATE A COVID-19 PANDEMIA - CORONA VÍRUS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1392/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, E O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1393/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE DE WILSON TAVARES ABIB AS NOVAS INSTALAÇÕES DA OFICINA MECÂNICA, LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO VEREADOR SÉRVULO PINTO DE ARAÚJO ROCHA, LOCALIZADO EM DUAS BARRAS - RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1386/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE DE RUA LUZIO SANT'ANA A RUA QUE SE INICIA PERPENDICULARMENTE À RUA DE SUBIDA DA PONTE PRETA, NO BAIRRO SANT’ANA, EM DUAS BARRAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1387/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE DE RUA JOSÉ HAMILTON MARTINS DO NASCIMENTO A RUA QUE SE INICIA TRANSVERSALMENTE NA RUA LÚZIO SANT’ANA, NO BAIRRO SANT’ANA, COM TÉRMINO NA FAZENDA BELA CRUZ, EM DUAS BARRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1388/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE DE RUA NELSON DE JESUS A RUA PERPENDICULAR À RUA ÓTILIA LIMA MACHADO DE JESUS NO LOTEAMENTO CASTELO, EM DUAS BARRAS. |
1 |
extracted
|