| norma |
625/2014 |
2014-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
626/2014 |
2014-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER o RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ESPECIFICA, DETERMINA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA DESPESA RESPECTIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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627/2014 |
2014-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO CONTRATO PÚBLICO, TERMO DE PARCERIA OU CONTRATO DE GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2014 |
2014-07-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2014 |
2014-06-25 |
Lei Complementar |
ALTERAM DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 013 DE 23 DE JUNHO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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621/2014 |
2014-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MANUTENGAO DO PROGRAMA DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF) MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO, CONTRATO PUBLICO, TERMO DE PARCERIA OU CONTRATO DE GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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622/2014 |
2014-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A PROMOVER O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ESPECIFICA, DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA DESPESA RESPECTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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620/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO DE IGARAPAVA. |
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618/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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619/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
615/2014 |
2014-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
616/2014 |
2014-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ASSIDUIDADE A SER PAGA DE FORMA BIMESTRAL, NOS VALORES QUE ESPECIFICA, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VINCULADOS A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
617/2014 |
2014-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE 6,15% (SEIS VIRGULA QUINZE POR CENTO) DATABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
623/2014 |
2014-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XIII NO §2 DO ARTIGO 1°, E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N. 616 DE 09 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1/2014 |
2014-04-29 |
Resolução Privativa |
AUTORIZA E CONCEDE O PAGAMENTO DE 10 DIAS DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EM PECÚNIA, CONFORME O QUE ESTABELECE ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
613/2014 |
2014-04-23 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, E DO CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 603 DE 12 DE FEVEREITO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
614/2014 |
2014-04-23 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 604 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2014 |
2014-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO POLICIAL MILITAR MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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608/2014 |
2014-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
609/2014 |
2014-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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611/2014 |
2014-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A CONTRATAR COM O DESENVOLVE SÃO PAULO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
612/2014 |
2014-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.403,16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
607/2014 |
2014-03-21 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 212 DE 29 DE JUNHO DE 2005, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
605/2014 |
2014-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ACIDIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
606/2014 |
2014-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ACIDIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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610/2014 |
2014-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
602/2014 |
2014-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECÔNOMIA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
603/2014 |
2014-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
604/2014 |
2014-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ISSQN E TAXA DE LICENÇA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2014 |
2014-02-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2014 |
2014-02-04 |
Decreto Legislativo |
QUE PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FREI EDIELSON OLIVEIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
589/2014 |
2014-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
590/2014 |
2014-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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591/2014 |
2014-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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592/2014 |
2014-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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593/2014 |
2014-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
594/2014 |
2014-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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595/2014 |
2014-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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596/2014 |
2014-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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597/2014 |
2014-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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598/2014 |
2014-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
599/2014 |
2014-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
600/2014 |
2014-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA. |
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601/2014 |
2014-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE PARCELAMENTO COM A FAZENDA RELATIVOS À DÉBITOS COM A CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2013 |
2013-12-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERACAO DO ANEXO VII- QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO, E DO ANEXO IX - QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES REGIDOS PELA CLT, DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2008 ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 005/2008, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
585/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
588/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
568/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO DISPENSÁRIO DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
577/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
580/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INSERVIVEIS E ABANDONADOS, NAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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