| norma |
2011/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
1 |
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| norma |
2009/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. |
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| norma |
2010/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo. |
1 |
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| norma |
2007/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Edifício da Câmara Municipal de Itaporanga, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2008/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder por comodato bens do patrimônio público municipal. |
1 |
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| norma |
56/2008 |
2008-05-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2005/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itaporanga receber mediante contrato específico recursos financeiros do Fundo Estadual de Preservação e Controle da Poluição - FECOP. |
1 |
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| norma |
2006/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para inserir os bens móveis nos projetos do Plano Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2008 |
2008-04-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
53/2008 |
2008-04-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
54/2008 |
2008-04-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
55/2008 |
2008-04-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2004/2008 |
2008-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Saneamento e Energia. |
1 |
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| norma |
2003/2008 |
2008-03-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Comunidade Japonesa no Município de Itaporanga e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2001/2008 |
2008-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2002/2008 |
2008-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal proceder à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1998/2008 |
2008-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos de Lei anterior e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1999/2008 |
2008-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para inserir bens móveis e imóveis nos projetos do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e 2009 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2000/2008 |
2008-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Piso Salarial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1997/2008 |
2008-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização das despesas efetuadas com viagens de interesse e a serviço da Câmara Municipal de Itaporanga/SP, através da fixação de diárias e reembolso de quantia fixa, a título de combustível por quilômetro rodado com veículo não oficial. |
1 |
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| norma |
1993/2008 |
2008-03-03 |
Lei Ordinária |
Altera vagas de cargo que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1994/2008 |
2008-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração, inclusão e exclusão do Plano Plurianual - PPA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1995/2008 |
2008-03-03 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de cargo. |
1 |
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| norma |
1996/2008 |
2008-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itaporanga a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP. |
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| norma |
1992/2008 |
2008-02-19 |
Lei Ordinária |
Altera denominação, vagas e vencimentos de cargos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
51/2008 |
2008-02-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1989/2008 |
2008-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
1990/2008 |
2008-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
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| norma |
1991/2008 |
2008-02-12 |
Lei Ordinária |
Cria o calendário oficial de eventos do Município de Itaporanga e dá outras providências. |
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| norma |
49/2007 |
2007-12-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. |
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| norma |
50/2007 |
2007-12-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. |
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| norma |
1982/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar imóvel na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1983/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder por comodato bem do patrimônio público municipal. |
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| norma |
1984/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Insalubridade e Periculosidade aos servidores públicos municipais. |
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| norma |
1985/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
Declara via pública e dá outras providências. |
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| norma |
1986/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo e dá outras providências. |
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| norma |
1987/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de linhas de transporte e dá outras providências. |
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| norma |
1988/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos de Lei anterior. |
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| norma |
1981/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos de Lei anterior e dá outras providências. |
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| norma |
1980/2007 |
2007-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga para o exercício financeiro de dois mil e oito. |
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| norma |
1976/2007 |
2007-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1977/2007 |
2007-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração em dispositivo de Lei anterior. |
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| norma |
1978/2007 |
2007-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para conceder cestas de alimentos aos servidores públicos municipais. |
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| norma |
1979/2007 |
2007-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Poço Artesiano e dá outras providências. |
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| norma |
1966/2007 |
2007-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itaporanga a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
1967/2007 |
2007-11-07 |
Lei Ordinária |
Altera referências e vencimentos de cargos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1968/2007 |
2007-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do Quadro do Magistério do Município de Itaporanga e dá outras providências. |
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| norma |
1969/2007 |
2007-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a equiparação salarial e dá outras providências. |
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| norma |
1970/2007 |
2007-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho". |
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| norma |
1971/2007 |
2007-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração em dispositivo de Lei anterior. |
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