| norma |
2053/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do projeto do PPA. |
1 |
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| norma |
2054/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe baixa de veículo do patrimônio público municipal e outras providências. |
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| norma |
2055/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre emenda na Lei Complementar nº 060/2009. |
1 |
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| norma |
2056/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rodovia Vicinal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
60/2009 |
2009-05-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre extinção e criação de Cargos em Comissão, Estrutura Organizacional e criação de nível da Prefeitura Municipal de Itaporanga e dão outras providências. |
1 |
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| norma |
61/2009 |
2009-05-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de cargos em provimento efetivo. |
1 |
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| norma |
2050/2009 |
2009-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do parágrafo 2º do Artigo 4º da Lei nº 2019/2008 de 18 de junho de 2008. |
1 |
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| norma |
2049/2009 |
2009-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de bem público municipal. |
1 |
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| norma |
2048/2009 |
2009-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
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| norma |
2043/2009 |
2009-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do projeto do PPA. |
1 |
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| norma |
2044/2009 |
2009-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal proceder à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2045/2009 |
2009-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo. |
1 |
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| norma |
2046/2009 |
2009-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de denominação de cargos e equiparação salarial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2047/2009 |
2009-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei 1.822/2005 no que diz respeito ao Conselho Tutelar deste Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2009 |
2009-03-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação aos Incisos XX e XXI, do Artigo 31, da Lei Orgânica do Município. |
1 |
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| norma |
13/2009 |
2009-03-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao parágrafo 2º, do Artigo 81, da Lei Orgânica do Município. |
1 |
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| norma |
2042/2009 |
2009-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre baixa de veículos do patrimônio público municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
58/2009 |
2009-02-09 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 14, caput da Lei 2017/2008 de 17 de junho de 2008, § 1º e acresce a alínea "i" do § 2º do mesmo artigo. |
1 |
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| norma |
59/2009 |
2009-02-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do artigo 117, incisos IV e VI do Estatuto dos servidores públicos. |
1 |
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| norma |
2037/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
1 |
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| norma |
2038/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação na Lei Orçamentária Anual - LOA - e inclusão/exclusão no Plano Plurianual - PPA - no exercício de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
2039/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Festejos do Município de Itaporanga - AFEMI. |
1 |
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| norma |
2040/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Piso Salarial e dá outras providências. |
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| norma |
2041/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a equiparação salarial e dá outras providências. |
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| norma |
2036/2009 |
2009-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de denominação de cargo e equiparação salarial e dá outras providências. |
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| norma |
57/2008 |
2008-12-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. |
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| norma |
2033/2008 |
2008-12-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece o valor venal dos imóveis urbanos no Município de Itaporanga e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2034/2008 |
2008-12-16 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Convênio de Cooperação nº 1491/2007 celebrado em 05 de junho de 2008 com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, e o Município de Itaporanga e autoriza a assinatura do Primeiro Termo de Aditamento do referido Convênio de Cooperação. |
1 |
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| norma |
2035/2008 |
2008-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Itaporanga. |
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| norma |
2028/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2029/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itaporanga a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
1 |
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| norma |
2030/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre cancelamento de valores inscritos na dívida ativa do município, e dá outras providências. |
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| norma |
2031/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Secretários da Administração do Município de Itaporanga para a legislatura de 2009 a 2012. |
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| norma |
2032/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do Quadro de Magistério do Município de Itaporanga e dá outras providências. |
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| norma |
2027/2008 |
2008-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de bem público. |
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| norma |
2026/2008 |
2008-11-07 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga para o exercício financeiro de dois mil e nove. |
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| norma |
2023/2008 |
2008-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de espaços públicos e dá outras providências. |
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| norma |
2024/2008 |
2008-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para adquirir veículos para a Secretaria da Educação e dá outras providências. |
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| norma |
2025/2008 |
2008-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alterar Projeto/Atividade de exercício do Plano Plurianual do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2021/2008 |
2008-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2022/2008 |
2008-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de bens municipais. |
1 |
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| norma |
2020/2008 |
2008-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas no Município de Itaporanga, no Bairro Cruzeirinho, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2018/2008 |
2008-06-18 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Secretários da administração do Município de Itaporanga para a legislatura de 2009 a 2012. |
1 |
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| norma |
2019/2008 |
2008-06-18 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do Município de Itaporanga para a legislatura de 2009 a 2012. |
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| norma |
2016/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Programa Saúde da Família do Município de Itaporanga. |
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| norma |
2017/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2015/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Itaporanga para a legislatura de 2009 a 2012. |
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| norma |
2012/2008 |
2008-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
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| norma |
2013/2008 |
2008-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei anterior e dá outras providências. |
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| norma |
2014/2008 |
2008-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo. |
1 |
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