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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1692/2013 2013-11-12 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública a Liga Praiagrandense de Tênis e dá outras providências 1 extracted
norma 1688/2013 2013-10-25 Lei Ordinária Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014 1 extracted
norma 1689/2013 2013-10-25 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 1687/2013 2013-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de Dotações 1 extracted
norma 1682/2013 2013-10-14 Lei Ordinária FICA PROIBIDO O USO E A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILE" AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1683/2013 2013-10-14 Lei Ordinária Institui o Dia do Cabeleireiro, Barbeiro, Manicures e afins a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de agosto e dá outras providências 1 extracted
norma 1684/2013 2013-10-14 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável e dá outras providências 1 extracted
norma 1685/2013 2013-10-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a ONG ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E ESPORTIVA MISSÃO UNIDA e dá outras providências 1 extracted
norma 1686/2013 2013-10-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Liga Litorânea de Futebol 7 Society e dá outras providências 1 extracted
norma 1681/2013 2013-09-27 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Federação Espírita de Candomblé, Umbanda e Culto Afro Brasileiro Ilê Axé Ogún Emi Ida Ajaxé e dá outras providências 1 extracted
norma 1680/2013 2013-09-23 Lei Ordinária Institui no Município de Praia Grande o Dia cio Motorista 1 extracted
norma 5/2013 2013-09-18 Resolução Altera o § 1º do artigo 13 da Resolução nº 01/91, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande 0 no document
norma 1679/2013 2013-09-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS DO JARDIM MELVI. 1 extracted
norma 1677/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de Dotações 1 extracted
norma 1678/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a ONG ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E ESPORTIVA DOZE DE OUTUBRO — ONG ASES 1 extracted
norma 1674/2013 2013-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade da manutenção preventiva e corretiva das edificações e áreas de risco; fiscalização nas edificações do prazo de validade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar (AVCB); e, cria o Cadastro Eletrônico de Manutenção dos Sistemas de Segurança contra Incêndio e Manutenção das Edificações. 1 extracted
norma 1675/2013 2013-09-11 Lei Ordinária Altera a redação da Lei n°. 1.551, de 24 de abril de 2011 e adota providências correlatas 1 extracted
norma 1676/2013 2013-09-11 Lei Ordinária Oficializa, no âmbito municipal, a Semana dos Semeadores da Última Hora — OSDUH e dá outras providências 1 extracted
norma 5408/2013 2013-09-10 Decreto Executivo Regulamenta, no âmbito Municipal, o "Projeto Mais Médicos para o Brasil", e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 1673/2013 2013-09-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Passio Domini e da outras providências 1 extracted
norma 654/2013 2013-08-19 Lei Complementar Estabelece atribuições da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
norma 1670/2013 2013-08-19 Lei Ordinária Dá nova redação ao "caput" do artigo 2° da Lei n° 1.663, de 28 de junho de 2013 e adota providências correlatas 1 extracted
norma 1671/2013 2013-08-19 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 845, de 30 de novembro de 1993 e adota providências correlatas 1 extracted
norma 1672/2013 2013-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar parcelamento de débito do PASEP, junto a Receita Federal do Brasil, na forma que especifica, e adota providências correlatas 1 extracted
materia 3035/2013 2013-08-15 Indicações Não podemos fechar os olhos para problemas que estão a nossa frente. Deus quando criou o homem a sua imagem e semelhança jamais poderia imaginar que sua criação a partir de um determinado tempo viesse a produzir inúmeras situações hediondas, lamentáveis, covardes criminosas para com seus semelhantes bem como a outros seres vivos, quer sejam originários da fauna da flora ou até mesmo de nossas riquezas naturais, haja vista a agressão que sofrem nossos mananciais hídricos, e outros indispensáveis a sobrevivência de seres vivos. 1 extracted
norma 1669/2013 2013-07-25 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, POSSE RESPONSÁVEL E CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1668/2013 2013-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1667/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso I do art. 2° da Lei 1.130, de 29 de junho de 2001 1 extracted
norma 1664/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Cria o Dia do Motociclista a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 1665/2013 2013-07-01 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CONSUMO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1666/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento vigente e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição, Transferência c Remanejamento de Dotações 1 extracted
norma 1663/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas 1 extracted
norma 5348/2013 2013-06-28 Decreto Executivo Reduz o valor da tarifa do transporte coletivo municipal urbano e adota providências correlatas 0 no document
norma 1661/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Desportistas do Litoral Paulista Natação Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
norma 1662/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Paradesportiva do Litoral Paulista — APLP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2013 2013-06-19 Atos da Mesa Artigo 1® - Fica autorizada a adequação orçamentária, através de abertura de Crédito Adicional Suplementar, para atender aos pagamentos de Contribuições Previdenciárias(INSS/IPMPG), no valor total de RS 313.460,83 (Trezentos e Treze Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Oitenta e Três Centavos), conforme demonstrado abaixo: 1 extracted
norma 1660/2013 2013-06-17 Lei Ordinária Estabelece diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, grandes volumes e dá outras providências 1 extracted
norma 1658/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Casa de Benzimento Vó Maria das Matas Virgens e Pai Antonio das Almas e adota providências correlatas 1 extracted
norma 1659/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Institui a Semana c o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e dá outras providências. 1 extracted
norma 1656/2013 2013-06-07 Lei Ordinária Constitui como de reserva legal a área que especifica. 1 extracted
norma 1657/2013 2013-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1653/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de Dotações. 1 extracted
norma 1654/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1655/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Dá nova redação ao "caput" do artigo 1° da Lei n° 1.298, de 09 de março de 2006 e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 1651/2013 2013-06-05 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 1° da Lei n° 1.609, de 21 de março de 2.012 e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 1652/2013 2013-06-05 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1145, de 17 de dezembro de 2001 e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 1650/2013 2013-05-27 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Confederação Brasileira de Esportes Adaptados à Terceira Idade e adota providências correlatas 1 extracted
norma 1648/2013 2013-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e a utilização do Instituto Constitucional da Transferência de Dotações 1 extracted
norma 1649/2013 2013-04-25 Lei Ordinária Acresce inciso IV ao artigo 7° da Lei n° 970, de 16 de abril de 1997. 1 extracted
norma 1647/2013 2013-04-02 Lei Ordinária Institui a 'Semana de Conscientização do Autismo no Município de Praia Grande' e dá outras providências 1 extracted