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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3151/2004 2004-10-19 Lei ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N. 3111, DE 31 DE MAIO DE 2004, QUE TRATA DE DESAFETAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, QUANTO AO NÚMERO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3150/2004 2004-10-04 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE TERMO DE CONVÊNIO N. 114/04. 1 extracted
norma 3148/2004 2004-09-21 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3112, DE 31 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE LOTES PERTENCES AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3149/2004 2004-09-21 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO À CASA DE AGUARDO PROFESSOR HIDEO OKUYAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3147/2004 2004-09-13 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE AUDIÇÃO DE BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 3143/2004 2004-09-09 Lei DISPÕE SOBRE REPOSICIONAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3144/2004 2004-09-09 Lei AUTORIZA A EMPRESA DISK TERRA - TERRAPLANAGENS S/C LTDA, ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FORA DOADO, MEDIANTE ANUÊNCIA. 1 extracted
norma 3145/2004 2004-09-09 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 3146/2004 2004-09-09 Lei AUTORIZA A EMPRESA DESTOCA PARANÁ LTDA, ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FORA DOADO, MEDIANTE ANUÊNCIA. 1 extracted
norma 3140/2004 2004-09-02 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIOS 1 extracted
norma 3141/2004 2004-09-02 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 2237, DE 23 DE ABRIL DE 1993 E NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N. 2993 DE 14 DE MAIO DE 2003, QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE DE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3142/2004 2004-09-02 Lei AUTORIZA A EMPRESA FRANRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FORA DOADO, MEDIANTE ANUÊNCIA. 1 extracted
norma 3138/2004 2004-08-31 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 3139/2004 2004-08-31 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 1 extracted
norma 3134/2004 2004-08-26 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À EMPRESA DIAS MARTINS S/A MERCANTIL E INDUSTRIAL PARA LOCAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N. 1419, DE 11 DE OUTUBRO DE 1985 1 extracted
norma 3135/2004 2004-08-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, LOTADAS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
norma 3136/2004 2004-08-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3137/2004 2004-08-26 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO 1 extracted
norma 3133/2004 2004-08-23 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.3119 DE 09 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3131/2004 2004-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3132/2004 2004-08-18 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE TERMO DE CONVÊNIO N. 939/MAS/2003 1 extracted
norma 3130/2004 2004-07-05 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS EXERCÍCIO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3127/2004 2004-06-30 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS CABELEIREIROS DE ARAPONGAS- APROCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3128/2004 2004-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO LOTE DE TERRAS SOB O N.92/A/1/A, COM ÁREAS DE 1014,75 METROS QUADRADOS, DOADO A EMPRESA KILAR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3129/2004 2004-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3126/2004 2004-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 3015, DE 26 DE JULHO DE 2003, QUE DOOU TERRENO À EMPRESA DEPÓSITO DE AREIA DEL TERRA LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3124/2004 2004-06-16 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL N 3051, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003 1 extracted
norma 3125/2004 2004-06-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 3120/2004 2004-06-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR E MANTER A ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES CÊNICAS. 1 extracted
norma 3121/2004 2004-06-14 Lei INSTITUI A ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL. 1 extracted
norma 3122/2004 2004-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3123/2004 2004-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NOS ESTUDANTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 3119/2004 2004-06-09 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE ARAPONGAS - APPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3118/2004 2004-06-03 Lei CONCEDE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS SOBRE AS QUAIS O MUNICÍPIO TENHA COMPETÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO. 1 extracted
norma 3115/2004 2004-06-02 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3116/2004 2004-06-02 Lei INSTITUI ALÍQUOTAS PARA COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NAS ÁREAS DECLARADAS DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3117/2004 2004-06-02 Lei DISPÕE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DOS LOTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3110/2004 2004-05-31 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2556, DE 22 DE JUNHO DE 1998, ALTERADA PELAS LEIS NS. 2567, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 E N. 2936, DE 26 DE OUTUBRO DE 2002, AUTORIZA A VENDA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3111/2004 2004-05-31 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3112/2004 2004-05-31 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3113/2004 2004-05-31 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À 1 IGREJA BATISTA EM ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3114/2004 2004-05-31 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE LOTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3107/2004 2004-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 3108/2004 2004-05-13 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE LOTES DE TERRAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 3109/2004 2004-05-13 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000, DESAFETA E AUTORIZA A VENDA DE LOTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3106/2004 2004-05-03 Lei DISPÕE SOBRE O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIFICANDO AS LEIS INSTITUIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3104/2004 2004-04-26 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 3105/2004 2004-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 3103/2004 2004-04-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO PARA QUE ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO FAÇAM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS E MARGINAIS DAS AVENIDAS, ÁREAS VERDES, FUNDOS DE VALE E SIMILARES, EM TROCA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE. 1 extracted
norma 3101/2004 2004-04-22 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA HIKOME-RECICLAGEM E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 extracted