| norma |
1584/2008 |
2008-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da Associação de Kung Fu Lin Wan Kune e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1585/2008 |
2008-06-27 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1576/2008 |
2008-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, até o valor de R$ 60.000,00, com a Associação Comercial e Industrial de Guaíra - ACIAG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1577/2008 |
2008-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da Associação de Moradores e Produtores Rurais da Água Branca. |
1 |
extracted
|
| norma |
1578/2008 |
2008-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1579/2008 |
2008-06-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1535 de 28/12/2007 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1575/2008 |
2008-06-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1535 de 28/12/2007 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1573/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Guaíra. |
1 |
extracted
|
| norma |
1574/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1535 de 28/12/2007 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 740.900,00 (setecentos e quarenta mil e novecentos reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1572/2008 |
2008-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da Associação Cultural Recreativa e Esportiva das Senhoras Guairenses. |
1 |
extracted
|
| norma |
1571/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1535 de 28/12/2007 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.806.000,00 (um milhão, oitocentos e seis mil reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1569/2008 |
2008-04-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1535 de 28/12/2007 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.475.225,00 (seis milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1570/2008 |
2008-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber através de doação do Instituto Nacional de Colonizaçção e Reforma Agrária - INCRA, os imóveis que especifica localizado neste Município de Guaíra - PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1568/2008 |
2008-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de Direito Real de uso de imóvel pública, sem qualquer ônus para o Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1563/2008 |
2008-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da Associação de Moradores do Bairro Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| norma |
1564/2008 |
2008-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da Associação dos Moradores da Vila São Francisco integrada com as Vilas Itaipu, Santa Clara e Internacional. |
1 |
extracted
|
| norma |
1565/2008 |
2008-04-02 |
Lei Ordinária |
Reajusta em 6,00% o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoal ativo e inativo do Poder Legislativo Municipal de Guaíra. |
1 |
extracted
|
| norma |
1566/2008 |
2008-04-02 |
Lei Ordinária |
Reajusta em 6,00% o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoal ativo, inativo e pensionista do Municipal de Guaíra. |
1 |
extracted
|
| norma |
1567/2008 |
2008-04-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1535 de 28/12/2007 e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 491.700,00 (quatrocentos e noventa e um mil e setecentos reais), e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.257,71 (quinze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1560/2008 |
2008-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade São João. |
1 |
extracted
|
| norma |
1561/2008 |
2008-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de Direito Real de uso de imóvel público, sem qualquer ônus para o Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1562/2008 |
2008-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da entidade sem fins lucrativos, Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Isack Vanin. |
1 |
extracted
|
| norma |
1541/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores do Jardim Toyama e Outros - PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1542/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Cruzeirinho - PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1543/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Água do Bugre - PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1544/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores da Comunidade São José - PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1545/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores do Jardim Santa Paula. |
1 |
extracted
|
| norma |
1546/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores do Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| norma |
1547/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores da Vila Eletrosul. |
1 |
extracted
|
| norma |
1548/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores da Vila Malvinas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1549/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores do Bairro da Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| norma |
1550/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores da Vila São Domingos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1551/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol do Centro Comunitário Jardim Zeballos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1552/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Salamanca. |
1 |
extracted
|
| norma |
1553/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação Recreativa, Cultural e Esportiva Encruzo Lovera. |
1 |
extracted
|
| norma |
1554/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Rancho Alegre. |
1 |
extracted
|
| norma |
1555/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no Município de Guaíra-PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1556/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Cria função gratificada no âmbito da Administração Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1557/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Cria fontes de despesas e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial por superávit financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1558/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 15.000,00 em prol da Associação Cultura e Esportiva de Guaíra - ACEG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1559/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1535 de 28/12/2007 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.295.680,00 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Altera a fonte da receita 272 e as despesas decorrentes no valor de R$ 1.021.397,12 (um milhão, vinte e um mil, trezentos e noventa e sete reais e doze centavos), Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.397,12 (vinte e um mil e trezentos e noventa e sete reais e doze centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1538/2008 |
2008-03-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1530 de 13/12/2007 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíra para o período de 2006 à 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
1539/2008 |
2008-03-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1532 de 21/12/2007 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
1540/2008 |
2008-03-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1321 de 01.07.2005 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1537/2008 |
2008-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 15.000,00 em prol do Centro de Tradições Gaúchas os Guapos da Fronteira. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2008 |
2008-01-02 |
Lei Complementar |
Institui o Código Urbanístico, que define princípios, políticas, estratégias e instrumentos para o desenvolvimento municipal e para o cumprimento da função social da cidade e da propriedade no Município de Guaíra, também denominado Plano Diretor, bem como estabelece as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, perímetro urbano, sistema viário, política ambiental e providências complementares. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2008 |
2008-01-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Guaíra e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
3/2008 |
2008-01-02 |
Lei Complementar |
Institui o Código de Posturas do Município de Guaíra e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2007 |
2007-12-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 01 de 22.12.2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2007 |
2007-12-28 |
Lei Complementar |
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela Lei Complementar (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006. |
0 |
no document
|