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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2013 2013-03-26 Resolução Abre Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 15/2013 2013-03-26 Portaria Legislativa Nos termos do artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 28 de março de 2013 (quinta-feira santa). 1 extracted
norma 4000/2013 2013-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 4001/2013 2013-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.905,27 (oitenta mil e novecentos e cinco reais e vinte e sete centavos). 1 extracted
norma 4002/2013 2013-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 4003/2013 2013-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
norma 4004/2013 2013-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 196.400,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais). 1 extracted
sessao 13 2013-03-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2013 2013-03-21 Resolução Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 3997/2013 2013-03-21 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º da Lei nº 3016, de 22 de outubro de 2008, que regulamentou o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município e amplia número de vagas. 1 extracted
norma 3998/2013 2013-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado. 1 extracted
norma 3999/2013 2013-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação; da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dá outras providências. 1 extracted
norma 3996/2013 2013-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos servidores públicos municipais. 1 extracted
sessao 12 2013-03-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 75 2013-03-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 50/2013 2013-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 21.181,67 (vinte e um mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos). 1 extracted
norma 3992/2013 2013-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.601.471,08 (um milhão, seiscentos e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e oito centavos). 1 extracted
norma 3993/2013 2013-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abri Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.957,00 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais). 1 extracted
norma 3994/2013 2013-03-19 Lei Ordinária Denomina via pública de “Maurício Batista Menoso”. 1 extracted
norma 3995/2013 2013-03-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos de Pato Branco. 1 extracted
sessao 3 2013-03-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2013 2013-03-18 Projeto de Resolução Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 49/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais). 1 extracted
sessao 11 2013-03-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3990/2013 2013-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal S/A, a oferecer garantias e dá providencias correlatas. 1 extracted
norma 3991/2013 2013-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 1 extracted
materia 47/2013 2013-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 24.340,04 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais e quatro centavos). 1 extracted
materia 48/2013 2013-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.697,03 (trinta mil, seiscentos e noventa e sete reais e três centavos). 1 extracted
norma 3986/2013 2013-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). 1 extracted
norma 3987/2013 2013-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 3988/2013 2013-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). 1 extracted
norma 3989/2013 2013-03-14 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao artigo 24 da Lei nº 3812, de 4 de abril de 2012, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 2 2013-03-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 46/2013 2013-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos servidores públicos municipais. 1 extracted
sessao 10 2013-03-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-11 Projeto de Resolução Abre Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2013. 1 extracted
materia 43/2013 2013-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). 1 extracted
materia 44/2013 2013-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado. 1 extracted
materia 45/2013 2013-03-11 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o inciso III ao artigo 3º, da Lei nº 3391, de 23 de junho de 2010. 1 extracted
sessao 9 2013-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 38/2013 2013-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
materia 39/2013 2013-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de 1.479.300,00 (um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos reais). 1 extracted
materia 40/2013 2013-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). 1 extracted
materia 41/2013 2013-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 196.400,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais). 1 extracted
materia 42/2013 2013-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 116.220,34 (cento e dezesseis mil e duzentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). 1 extracted
norma 52/2013 2013-03-08 Lei Complementar Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para atender excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 3983/2013 2013-03-08 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Milton de Paula Garcia”. 1 extracted
norma 3984/2013 2013-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.313,84 (um mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 3985/2013 2013-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abri Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.506.160,00 (um milhão quinhentos e seis mil cento e sessenta reais). 1 extracted
materia 35/2013 2013-03-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.905,27 (oitenta mil e novecentos e cinco reais e vinte e sete centavos). 1 extracted