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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2009 2009-06-09 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2006/2009, e em seu anexo I. 1 extracted
materia 49/2009 2009-06-09 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2009 e em seu Anexo I. 1 extracted
materia 50/2009 2009-06-09 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 47/2009 2009-06-04 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a receber os imóveis que menciona, em dação em pagamento. 1 extracted
norma 26/2009 2009-06-02 Lei Promulgada "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU a imóveis pertencentes a pacientes clínicos, portadores de doenças graves em estagio terminal irreversível, consignada no Código Internacional de Doenças". 1 extracted
norma 25/2009 2009-05-26 Lei Promulgada "Concede dispensa de parte da jornada de trabalho à servidora pública municipal que seja mãe, esposa ou companheira, tutora, curadora ou responsável por pessoa portadora de deficiência" 1 extracted
materia 60/2009 2009-05-20 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o setor da Universidade Federal do Paraná. 1 extracted
materia 7/2009 2009-05-16 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a ceder gratuitamente sinal de internet "wireless" à população de Pontal. do Paraná. 1 extracted
materia 44/2009 2009-05-15 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade Pública a Associação dos moradores do Balneário dos Moradores do Balneário Ipanema IV - ASS MOBAI IV. 1 extracted
norma 22/2009 2009-05-15 Lei Promulgada "Dispõe sobre a cessão de servidores municipais ao Poder Legislativo local". 1 extracted
norma 24/2009 2009-05-15 Lei Promulgada "Dispõe sobre a concessão de auxílio a estudantes pertencentes ao quadro de funcionários efetivos do município de Pontal do Paraná na forma que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 41/2009 2009-05-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por mais 60 dias o período de licença maternidade concedido à servidora pública municipal. 1 extracted
materia 39/2009 2009-05-05 Anteprojeto de Lei Cria serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal SIM de Pontal do Paraná, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 40/2009 2009-05-05 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos direitos da mulher. 1 extracted
norma 21/2009 2009-04-29 Lei Promulgada "Autoriza o Poder Executivo a ceder gratuitamente sinal de internet wireless à população de Pontal do Paraná". 1 extracted
materia 29/2009 2009-04-14 Anteprojeto de Lei As reuniões e deliberações dos Conselhos Municipais, instituídos em Pontal do Paraná, deverão ser realizadas na sede da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 30/2009 2009-04-14 Anteprojeto de Lei Denomina a via de acesso à sede da Prefeitura Municipal de "Travessa Deputado Max Rosenmann" 1 extracted
materia 31/2009 2009-04-14 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 250.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do município. 1 extracted
materia 33/2009 2009-04-13 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2009 e em seu Anexo I. 0 no document
materia 34/2009 2009-04-13 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 27/2009 2009-03-31 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Atlético Amigos da Bola - AAAB. 1 extracted
materia 28/2009 2009-03-31 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU imóveis pertencentes a pacientes clínicos, portadores de doenças graves em estagio terminal irreversível, consignada no Código Internacional de Doenças. 1 extracted
materia 24/2009 2009-03-24 Anteprojeto de Lei Concede dispensa de parte da jornada de trabalho à servidora pública municipal que seja mãe, esposa ou companheira, tutora, cuidadora ou responsável por pessoa portadora de deficiência. 1 extracted
materia 25/2009 2009-03-24 Anteprojeto de Lei Denomina o Posto de Saúde de Ipanema de "Posto de Saúde Deputado Max Rosenmann" 1 extracted
materia 26/2009 2009-03-24 Anteprojeto de Lei Autoriza o Município de Pontal do Paraná a Firmar convenio com a Copel Distribuição S/A 1 extracted
materia 23/2009 2009-03-17 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 544.500,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 22/2009 2009-03-13 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a cessão de servidores municipais a Poder Legislativo local. 1 extracted
materia 20/2009 2009-03-03 Anteprojeto de Lei Revoga integralmente a Lei Municipal n.º 715/2007. 1 extracted
materia 19/2009 2009-03-02 Anteprojeto de Lei Altera o art. 1° da Lei n° 091/1998. 1 extracted
materia 15/2009 2009-02-27 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 16/2009 2009-02-27 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 262,25 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 17/2009 2009-02-27 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação das Entidades de Utilidade Pública de Pontal do Paraná. - ASSEUP 1 extracted
materia 18/2009 2009-02-27 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Pontal do Paraná para o período de 2010 a 2013. 1 extracted
materia 14/2009 2009-02-25 Anteprojeto de Lei Altera as Leis números 568 e 569, ambos de 04 de janeiro de 2005. 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-16 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio dos estudantes pertencentes ao quadro de funcionários efetivos do município de Pontal do Paraná na forma que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
materia 8/2009 2009-02-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2006/2009, e em seu anexo I. 1 extracted
materia 9/2009 2009-02-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2009 e em seu Anexo I. 1 extracted
materia 10/2009 2009-02-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 11/2009 2009-02-12 Anteprojeto de Lei Altera o artigo 2 da Lei n° 852/2008. 1 extracted
materia 12/2009 2009-02-12 Anteprojeto de Lei Concede a reposição e reajuste salarial ao servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 13/2009 2009-02-12 Anteprojeto de Lei Altera o art. 3° da Lei n° 569, de 04 de janeiro de 2005, que "Dispõe sobre o quadro de cargos comissionados , a gratificação de função do Poder Executivo do Município de Pontal do Paraná e dá outras providencias". 1 extracted
materia 2/2009 2009-01-29 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação e meta no Plano Plurianual - PPA 2006/2009 e em seu anexo I. 1 extracted
materia 3/2009 2009-01-29 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2009 e em seu anexo I. 1 extracted
materia 4/2009 2009-01-29 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 5/2009 2009-01-29 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 466.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-21 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 138/2008 2008-12-10 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 140/2008 2008-12-10 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 47.242,53, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 143/2008 2008-12-05 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 133/2008 2008-12-02 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted