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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2010 2010-04-06 Anteprojeto de Lei Institui o dia Municipal do coletor de Resíduos Sólidos do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 28/2010 2010-04-05 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Infantil Golfinho Azul. 1 extracted
materia 29/2010 2010-04-05 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a Realizar Programa e campanha de Atendimento e conscientização sobre os males e Efeitos da Dependência química e alcoolrexia e dá outras providencias. 1 extracted
materia 26/2010 2010-03-30 Anteprojeto de Lei Institui a obrigatoriedade da Realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de Pontal do Paraná e da outras providências. 1 extracted
materia 22/2010 2010-03-25 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 23/2010 2010-03-25 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 24/2010 2010-03-25 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Pro Moradia Bela e Justa de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 25/2010 2010-03-23 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Instituto Celso Pampuch 1 extracted
materia 21/2010 2010-03-16 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal da Saúde. 1 extracted
materia 16/2010 2010-03-08 Anteprojeto de Lei Altera a Lei n° 661/2006 1 extracted
materia 17/2010 2010-03-02 Anteprojeto de Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pontal do Paraná. REFIS PONTAL. 1 extracted
materia 18/2010 2010-03-02 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Publica a Associação de moradores do Jardim Canadá - AMOCAN. 1 extracted
materia 19/2010 2010-03-02 Anteprojeto de Lei Cria o Departamento Municipal de Transito de Pontal do Paraná- DEMUTRAM e da outras providencias. 1 extracted
materia 3/2010 2010-03-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 4/2010 2010-03-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I. 1 extracted
materia 5/2010 2010-03-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I. 1 extracted
materia 6/2010 2010-03-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 520.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 7/2010 2010-03-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I. 1 extracted
materia 8/2010 2010-03-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I. 1 extracted
materia 9/2010 2010-03-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 10/2010 2010-03-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I. 1 extracted
materia 11/2010 2010-03-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I. 1 extracted
materia 12/2010 2010-03-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 57.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 13/2010 2010-03-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I. 1 extracted
materia 14/2010 2010-03-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I. 1 extracted
materia 15/2010 2010-03-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com agência de fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 2/2010 2010-01-29 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.050,21, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 35/2010 2010-01-19 Lei Promulgada "Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de cooperação social entre os cidadãos que ocupam beira de canal e obstruem o acesso de maquinários de limpeza em tais localidades e o Município de Pontal do Paraná". 1 extracted
materia 1/2010 2010-01-11 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação da Terceira Idade de Balneário Vila Nova - Pontal do Paraná. ADBVI. 1 extracted
materia 1/2010 2010-01-05 Veto Veto Parcial ao Anteprojeto de lei n° 090/2009. "Estima a Receita fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010" 1 extracted
norma 34/2009 2009-11-19 Lei Promulgada "Torna Obrigatória a afixação de placas informativa nas Unidades do Sistema de Saúde Pública do Município de Pontal do Paraná" 1 extracted
materia 89/2009 2009-11-13 Anteprojeto de Lei Altera a lei n° 1025/2009. 1 extracted
materia 108/2009 2009-11-10 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de cooperação social entre os cidadãos que ocupam beira de canal e obstruem o acesso de maquinários de limpeza em tais localidades e o Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 90/2009 2009-11-06 Anteprojeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
materia 105/2009 2009-11-03 Anteprojeto de Lei Altera a Lei n° 537/2004. 1 extracted
materia 106/2009 2009-11-03 Anteprojeto de Lei Altera a Lei n° 992/2009. 1 extracted
materia 107/2009 2009-10-30 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito cm a Agencia de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 102/2009 2009-10-23 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões de direito real de uso dos imóveis que especifica ao PROVOPAR - Programa de Voluntariado de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 103/2009 2009-10-23 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 202.500,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 104/2009 2009-10-23 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 101/2009 2009-10-20 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a Instalação no Município de Pontal do Paraná de Antenas e Estações de Radio - Base (ERBs) e Mini- Estações Radio Base ( Mini ERBs) de telefonia celular e telecomunicações em geral, central telefônica CT, transmissões de Radio difusão, cria taxa de fiscalização de equipamentos afins e dá outras providencias. 1 extracted
materia 109/2009 2009-10-17 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 750,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 100/2009 2009-10-14 Anteprojeto de Lei Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS e Institui o conselho Gestor do FMHIS. 1 extracted
materia 99/2009 2009-10-06 Anteprojeto de Lei Altera a Lei n° 153/1999. 1 extracted
norma 33/2009 2009-10-05 Lei Promulgada "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público inserir placas de denominação e identificação nos prédios e logradouros públicos municipais" 1 extracted
materia 92/2009 2009-10-02 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 93/2009 2009-10-02 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2006/2009, - Lei Municipal n° 602, de agosto de 2005 e em seu anexo I. 1 extracted
materia 94/2009 2009-10-02 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2009 e em seu Anexo I. 1 extracted
materia 95/2009 2009-10-02 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 96/2009 2009-10-02 Anteprojeto de Lei Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2006/2009, - Lei Municipal n° 602, de agosto de 2005 e em seu anexo I. 1 extracted