| materia |
117/2010 |
2010-11-08 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I. |
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| materia |
118/2010 |
2010-11-08 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I. |
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| materia |
119/2010 |
2010-11-08 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
120/2010 |
2010-11-08 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
121/2010 |
2010-11-08 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 273.664,72, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
122/2010 |
2010-11-08 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
110/2010 |
2010-10-28 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO e em seu Anexo I. |
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| materia |
104/2010 |
2010-10-26 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.728,72, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
105/2010 |
2010-10-26 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
106/2010 |
2010-10-26 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I |
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| materia |
107/2010 |
2010-10-26 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I. |
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| materia |
108/2010 |
2010-10-26 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.550,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
109/2010 |
2010-10-26 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I. |
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| materia |
111/2010 |
2010-10-26 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
112/2010 |
2010-10-26 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 476.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
113/2010 |
2010-10-26 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 405.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
114/2010 |
2010-10-26 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I. |
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| materia |
115/2010 |
2010-10-26 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I. |
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| materia |
103/2010 |
2010-10-19 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei n° 537/2004. |
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| materia |
101/2010 |
2010-10-18 |
Anteprojeto de Lei |
Institui no Município de Pontal do Paraná o Plano Comunitário de Pavimentação. |
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| materia |
102/2010 |
2010-10-18 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de débito de empresas inativas. |
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| materia |
100/2010 |
2010-09-29 |
Anteprojeto de Lei |
Estima a receita fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011. |
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| materia |
99/2010 |
2010-09-21 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Balneário de Grajaú - A.MOR.B.G. |
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| materia |
98/2010 |
2010-09-16 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instalar Pronto Atendimento 24 horas no balneário de Pontal do Sul, e dá outras providencias. |
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| materia |
97/2010 |
2010-09-15 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Apoio Social de Pontal do Paraná- ACASPP. |
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| materia |
93/2010 |
2010-09-08 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o meio passe escolar no transporte coletivo do município de Pontal do Paraná. |
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| materia |
94/2010 |
2010-09-03 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 880.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
95/2010 |
2010-09-03 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 122.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
96/2010 |
2010-09-01 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre critérios a serem utilizados para denominação de vias, logradouros e próprios públicos do município de Pontal do Paraná -PR, bem como sua alteração, sistema de emplacamento e dá outras providencias. |
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| materia |
88/2010 |
2010-08-24 |
Anteprojeto de Lei |
Ao menos uma Unidade de Saúde 24 horas de Pontal do Paraná deverá estar localizada no Balneário de Shangri-lá, em face de sua posição geográfica central. |
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| norma |
42/2010 |
2010-08-24 |
Lei Promulgada |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROGRAMA DE ATENDIMENTO E CONCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALES E EFEITOS DA DEPENDENCIA QUIMICA E ALCOOLEXIA e da outras providências". |
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| norma |
43/2010 |
2010-08-24 |
Lei Promulgada |
"Dispõe sobre o acesso publico as informações da receita e aplicações dos recursos do FUNDEB no município de Pontal do Paraná, e dá outras providencias". |
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| materia |
89/2010 |
2010-08-23 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
90/2010 |
2010-08-23 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
91/2010 |
2010-08-23 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta em complemento ao que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I. |
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| materia |
92/2010 |
2010-08-23 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I. |
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| materia |
80/2010 |
2010-08-12 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 720.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
84/2010 |
2010-08-02 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 385.500,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
85/2010 |
2010-08-02 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I |
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| materia |
86/2010 |
2010-08-02 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I. |
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| materia |
74/2010 |
2010-08-01 |
Anteprojeto de Lei |
Altera o nome da Rua Acácia Mimosa, para Rua Nossa Senhora das Graças, no Balneário Pontal do Sul. |
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| materia |
83/2010 |
2010-07-30 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 55.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
82/2010 |
2010-07-13 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Pontal do Paraná disposto pela Lei Municipal n° 568, de 4 de janeiro de 2005, e acresce cargos em comissão aos constantes da Lei Municipal n° 569, de 4 de janeiro de 2005. |
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| materia |
81/2010 |
2010-07-12 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Município de Pontal do Paraná - Paraná a integrar o Consorcio de Saúde da Região do Litoral - CISLIPA, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2010 |
2010-07-07 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 287.359,37, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
77/2010 |
2010-07-07 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta em complemento ao que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I. |
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| materia |
78/2010 |
2010-07-07 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2010/2013, - Lei Municipal n° 979, de 07 maio de 2009 e em seu anexo I. |
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| materia |
79/2010 |
2010-07-07 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 57.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
59/2010 |
2010-07-06 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 118.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
60/2010 |
2010-07-06 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta em complemento ao que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2010 e em seu Anexo I. |
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