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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2255/2016 2016-04-28 LEI Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de SC, de um Imóvel; 1 extracted
norma 2247/2016 2016-04-27 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2248/2016 2016-04-27 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2246/2016 2016-04-14 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2245/2016 2016-04-07 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2240/2016 2016-03-28 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2241/2016 2016-03-28 LEI Dispõe sobre o Programa de Abrigo Domiciliar para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social. 1 extracted
norma 2242/2016 2016-03-28 LEI Promove a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos deste Ente Federado. 1 extracted
norma 2243/2016 2016-03-28 LEI Concede Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Executivo integrantes do Quadro Geral do Município e sua Autarquia em atividade. 1 extracted
norma 2244/2016 2016-03-28 LEI Promove a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta. 1 extracted
norma 2237/2016 2016-03-15 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2238/2016 2016-03-15 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2239/2016 2016-03-15 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2230/2016 2016-03-07 LEI Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2231/2016 2016-03-07 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2232/2016 2016-03-07 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2233/2016 2016-03-07 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2234/2016 2016-03-07 LEI Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2235/2016 2016-03-07 LEI Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2236/2016 2016-03-07 LEI Autoriza o Poder Executivo do Município de Anchieta a Firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, para Conclusão da Execução da Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros, e Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2229/2016 2016-02-24 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Anchieta, a Proceder a Concessão de Transferência de Recursos Financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a manutenção, coordenação e desenvolvimento de suas atividades estatutárias. 1 extracted
norma 2228/2015 2015-12-28 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ratificar Termo de Convênio nº. 005/2015 Firmado entre o Município de Anchieta e a Associação Beneficente, Social, Educacional e Cultural Aprisco, visando a disponibilização de uma vaga para acolhimento de criança de até 11 anos, que se encontra em situação de risco pessoal e social, a qual permanecerá em regime de acolhimento no lar. 1 extracted
norma 2224/2015 2015-12-17 LEI Reconhece e Denomina Logradouros do Loteamento Altos da Colina. 1 extracted
norma 2225/2015 2015-12-17 LEI Autoriza o Prolongamento da Rua Dom José Gomes e o Prolongamento da Rua Caçador. 1 extracted
norma 2226/2015 2015-12-17 LEI Denomina a PRAÇA IZAC CARVALHO. 1 extracted
norma 2227/2015 2015-12-17 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2222/2015 2015-12-10 LEI Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, para o Exercício Financeiro de 2016. 1 extracted
norma 2223/2015 2015-12-10 LEI Autoriza o Município de Anchieta, a firmar termo de Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública/Corpo de Bombeiros Militar. 1 extracted
norma 6/2015 2015-12-08 EMENDA A LEI ORGÂNICA Altera Art. 42 e acrescenta parágrafo único na Lei Orgânica Municipal de Anchieta. 1 extracted
norma 2221/2015 2015-12-08 LEI Autoriza o Poder Executivo Municipal a Definir Representantes Oficiais - Rainha e Princesas e Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2220/2015 2015-11-23 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2216/2015 2015-11-20 LEI Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei De Diretrizes Orçamentárias do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, para o Exercício Financeiro de 2016. 1 extracted
norma 2217/2015 2015-11-20 LEI Promove a Revisão do Plano Plurianual do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, para o Exercício Financeiro de 2016. 1 extracted
norma 2218/2015 2015-11-20 LEI Institui o Diagnóstico Socioambiental do Perímetro Urbano da Cidade de Anchieta. Diagnóstico em anexo. 1 extracted
norma 2219/2015 2015-11-20 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2212/2015 2015-11-11 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2213/2015 2015-11-11 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2214/2015 2015-11-11 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2215/2015 2015-11-11 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2209/2015 2015-11-03 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2210/2015 2015-11-03 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2211/2015 2015-11-03 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2200/2015 2015-10-29 LEI Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2201/2015 2015-10-29 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2206/2015 2015-10-15 LEI Autoriza a Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2207/2015 2015-10-15 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2208/2015 2015-10-15 LEI Autoriza o Poder Executivo do Município de Anchieta a Firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, para Conclusão da Execução da Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros, e Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2204/2015 2015-10-08 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2205/2015 2015-10-08 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 49/2015 2015-10-01 LEI COMPLEMENTAR Altera a Redação da Tabela XIV Estabelecida pela Lei Complementar nº. 008/09, que Altera a redação da Tabela IV estabelecida pela LC n. 001/05, que dispõe sobre Normas Gerais de Direito Tributário e de Administração Tributária do Município de Anchieta. 1 extracted