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Anchieta (SC)

IBGE code	4200804
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.anchieta.sc.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1416 / 3429 / 374
Documents (with text)	5166 (4641)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5219)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2151/2015	2015-03-11	LEI	Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2142/2015	2015-02-24	LEI	Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2143/2015	2015-02-24	LEI	Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2144/2015	2015-02-24	LEI	Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Suplementar.	1	extracted
norma	2145/2015	2015-02-24	LEI	Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2146/2015	2015-02-24	LEI	Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2147/2015	2015-02-24	LEI	Autoriza a alteração do Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, através da abertura de Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2148/2015	2015-02-24	LEI	Altera a Lei nº. 2040, que Cria o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no âmbito do Município de Anchieta.	1	extracted
norma	2149/2015	2015-02-24	LEI	Autoriza a Transferir Recursos Financeiros ao CTG - Centro de Tradições Gaúchas Alto da Querência, visando desenvolver as atividades culturais, relativamente às festividades do Rodeio Crioulo em comemoração ao Quinquagésimo Segundo Aniversário do Município.	1	extracted
norma	2138/2015	2015-02-20	LEI	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOMBEIROS DE ANCHIETA E ROMELÂNDIA.	1	extracted
norma	2139/2015	2015-02-20	LEI	Concede Auxílio Financeiro a CASA LAR RENASCER DA VIDA, visando ao atendimento das despesas finais do exercício na manutenção, coordenação e desenvolvimento dos serviços desenvolvidos pela respectiva entidade.	1	extracted
norma	2140/2015	2015-02-20	LEI	Autoriza a Transferir Recursos a Associação Anchietense de Universitários - ASANUN, visando contribuir no desenvolvimento das finalidades estudantes.	1	extracted
norma	2141/2015	2015-02-20	LEI	Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a manutenção, coordenação e desenvolvimento de suas atividades estatutárias.	1	extracted
norma	2137/2014	2014-12-18	LEI	Autoriza a Receber em Doação um Imóvel de propriedade de ANUAR MANTELLI e sua esposa CLECI TERESINHA MANTELLI, DENIS FERNANDO ZANATTA, JURICI SCHENA e sua esposa FÁTIMA DA ROSA SCHENA, visando o Prolongamento da Rua Guilherme Wildner.	1	extracted
norma	2127/2014	2014-12-11	LEI	Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2128/2014	2014-12-11	LEI	Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2129/2014	2014-12-11	LEI	Autoriza a Transferir Recursos Financeiros a Associação de Casa Familiar Rural de Guaraciaba - CFR, visando atender ao custeio de 15 alunos matriculados e frequentando o educandário de Ensino Médio com qualificação em Agricultura Familiar.	1	extracted
norma	2130/2014	2014-12-11	LEI	Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual no Exercício Financeiro de 2014, através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar.	1	extracted
norma	2131/2014	2014-12-11	LEI	Autoriza Receber em Doação um Imóvel de propriedade de VALMOR CARLOS ORSATO e da Sra. IDULÉISA MARIA DALMOLIN ORSATO, destinado a Integrar à Rua Guilherme Wildner do Município de Anchieta.	1	extracted
norma	2132/2014	2014-12-11	LEI	Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Anchieta Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2015.	1	extracted
norma	2133/2014	2014-12-11	LEI	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, para o Exercício Financeiro de 2015.	1	extracted
norma	2134/2014	2014-12-11	LEI	Cria o Conselho Municipal do Idoso - CMI.	1	extracted
norma	2135/2014	2014-12-11	LEI	Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2136/2014	2014-12-11	LEI	Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2125/2014	2014-11-28	LEI	Revoga o Artigo 4º da Lei nº. 1960, que Autoriza a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar para a execução de Serviços de Bombeiros e Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros.	1	extracted
norma	2126/2014	2014-11-28	LEI	Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2123/2014	2014-11-20	LEI	Autoriza a Participar do Consórcio Público da Região do Rio Sargento de Integração Municipal - CRESIM, visando a promoção do Planejamento, da coordenação e da execução de formas articuladas de desenvolvimento sustentável na região.	1	extracted
norma	2124/2014	2014-11-20	LEI	Autoriza a firmar Convênio com a Associação de Bombeiros Militares de Palma Sola, e Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, através da Abertura de Crédito Adicional Especial, a fim de Proceder a Concessão de Transferência de Recursos Financeiros.	1	extracted
norma	2118/2014	2014-11-14	LEI	Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual no Exercício Financeiro de 2014, através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar.	1	extracted
norma	2119/2014	2014-11-14	LEI	Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual no Exercício Financeiro de 2014, através da abertura de um Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2120/2014	2014-11-14	LEI	Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2121/2014	2014-11-14	LEI	Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual no Exercício Financeiro de 2014, através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar.	1	extracted
norma	2122/2014	2014-11-14	LEI	Promove a Revisão do Plano Plurianual do Município de Anchieta, para o Exercício Financeiro de 2015.	1	extracted
norma	2117/2014	2014-11-03	LEI	Autoriza Proceder a Doação à Secretaria Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão/Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, para uso específico da Polícia Militar.	1	extracted
norma	2115/2014	2014-10-30	LEI	Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas Modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em Conflitos com a Lei no Município de Anchieta - SINASE.	1	extracted
norma	2116/2014	2014-10-30	LEI	Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual no Exercício Financeiro de 2014, através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar.	1	extracted
norma	2114/2014	2014-10-20	LEI	Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2113/2014	2014-10-09	LEI	Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual no Exercício Financeiro de 2014, através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar.	1	extracted
norma	2111/2014	2014-10-02	LEI	Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar.	1	extracted
norma	2112/2014	2014-10-02	LEI	Desafeta parte da Edificação da Garagem da Infraestrutura, autoriza a Reutilização dos Materiais para a Construção de Novas Edificações Necessárias aos Serviços Públicos.	1	extracted
norma	5/2014	2014-10-01	EMENDA A LEI ORGÂNICA	Altera artigo 91 e artigo 99 e acrescenta parágrafo único na Lei Orgânica Municipal de Anchieta.	1	extracted
norma	2110/2014	2014-09-15	LEI	Autoriza a Executar Serviços de Drenagem Urbana Compartilhada nas Propriedades/Lotes Particulares Urbanos.	1	extracted
norma	2107/2014	2014-08-29	LEI	Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2108/2014	2014-08-29	LEI	Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2109/2014	2014-08-29	LEI	Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da Abertura de um Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2100/2014	2014-08-18	LEI	Autoriza a Receber em Doação com Encargos um veículo, destinado a integrar a Frota da Secretaria de Infraestrutura.	1	extracted
norma	2101/2014	2014-08-18	LEI	Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2102/2014	2014-08-18	LEI	Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	2103/2014	2014-08-18	LEI	Autoriza Alienação de Veículos Pertencentes à Municipalidade de Anchieta	1	extracted
norma	2104/2014	2014-08-18	LEI	Autoriza a Receber em Doação e Alienação de Bem Móvel de propriedade da Secretaria de Estado da Administração - SEA	1	extracted