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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2054/2014 2014-03-07 LEI Autoriza a Receber em Doação um Moto-Gerador em doação da Eletrobras - Eletrosul Centrais Elétricas S.A. 1 extracted
norma 2055/2014 2014-03-07 LEI Concede Transferência de Recursos Financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a manutenção, coordenação e desenvolvimento de suas atividades estatutárias. 1 extracted
norma 2056/2014 2014-03-07 LEI Autoriza a Transferir Recursos Financeiros ao CTG - Centro de Tradições Gaúchas Alto da Querência, e Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2057/2014 2014-03-07 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2046/2014 2014-02-07 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2047/2014 2014-02-07 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2048/2014 2014-02-07 LEI Autoriza a Conceder em nome do Município, Transferência de Recursos Financeiros a Associação de Desenvolvimento Esporte e Cultura Anchieta - ADEC, destinado a custear despesas na realização das festividades do Município de Anchieta no Tradicional Rodeio Crioulo. 1 extracted
norma 2049/2014 2014-02-07 LEI Dispõe sobre o Programa de Estágios para Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Superior, de Cursos Técnicos Profissionalizantes e do Ensino Médio do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 2040/2014 2014-01-21 LEI Cria o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no âmbito do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 2041/2014 2014-01-21 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2042/2014 2014-01-21 LEI Autoriza a Receber em Cessão de Uso da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, um Veículo Classic LS. 1 extracted
norma 2043/2014 2014-01-21 LEI Autoriza a celebrar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - SDR de Dionísio Cerqueira e Instrumento de Parceria com o Município de Palma Sola, visando a construção de uma Ponte. 1 extracted
norma 2044/2014 2014-01-21 LEI Autoriza a Receber em Doação Veículos doados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. 1 extracted
norma 2045/2014 2014-01-21 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2036/2013 2013-12-17 LEI Autoriza o Ingresso do Município de Anchieta no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA. 1 extracted
norma 2037/2013 2013-12-17 LEI Institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial. 1 extracted
norma 2038/2013 2013-12-17 LEI Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação dos Pequenos Agricultores Produtores de Leite In Natura da Linha Aparecida - APLLA, visando a manutenção, coordenação e desenvolvimento dos serviços de produção agrícola em todos seus níveis, através do departamento de agricultura deste Ente Federado. 1 extracted
norma 2039/2013 2013-12-17 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2030/2013 2013-12-03 LEI Autoriza Aderir ao Programa BADESC CIDADES II e Tomar Empréstimo junto ao BADESC - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina. 1 extracted
norma 2031/2013 2013-12-03 LEI Autoriza Transferir em Doação Bens Móveis e Equipamentos de Informática para o DPCO/FRON de Anchieta. 1 extracted
norma 2032/2013 2013-12-03 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária em execução no exercício financeiro de 2013, através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2033/2013 2013-12-03 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2034/2013 2013-12-03 LEI Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Anchieta, para o Exercício Financeiro de 2014. 1 extracted
norma 2035/2013 2013-12-03 LEI Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, para o Exercício Financeiro de 2014. 1 extracted
norma 3/2013 2013-11-28 EMENDA A LEI ORGÂNICA ALTERA O ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2026/2013 2013-11-07 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2027/2013 2013-11-07 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2028/2013 2013-11-07 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2029/2013 2013-11-07 LEI Autoriza o Município de Anchieta a Receber em Doação Máquinas através da Classificação de Processo Seletivo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. 1 extracted
norma 2024/2013 2013-10-24 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2025/2013 2013-10-24 LEI Dispõe sobre Auxílio Alimentação para os Servidores da Administração Direta, Indireta e sua Autarquia Municipal. 1 extracted
norma 2021/2013 2013-10-18 LEI Institui o Plano Plurianual do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, para os exercícios financeiros de 2014 e 2017. 1 extracted
norma 2022/2013 2013-10-18 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2023/2013 2013-10-18 LEI Autoriza o Município de Anchieta a Receber em Doação dois veículos de propriedade da Secretaria de Estado da Administração - SEA. 1 extracted
norma 2020/2013 2013-10-14 LEI Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS. 1 extracted
norma 2018/2013 2013-10-04 LEI Altera a Lei nº. 1512, que Institui o BÔNUS DO PRODUTOR RURAL, objetivando incentivar diretamente o Produtor, incrementador do desenvolvimento da agricultura local em todos seus níveis e do crescimento econômico e social do município. 1 extracted
norma 2019/2013 2013-10-04 LEI Reajusta os Preços dos Serviços de Máquinas Fixadas pela Lei nº. 1746. 1 extracted
norma 2016/2013 2013-09-30 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2017/2013 2013-09-30 LEI Autoriza a Executar Serviços de Terraplanagem para Famílias de Baixa Renda Contempladas com o Programa Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
norma 2012/2013 2013-09-20 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da alteração de metas previstas no Projeto nº. 1.024, do Município de Anchieta, mais precisamente dos Encargos Gerais do Município/Policia Civil. 1 extracted
norma 2013/2013 2013-09-20 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da alteração de metas previstas no Projeto nº. 1.023, do Município de Anchieta, mais precisamente dos Encargos Gerais do Município. 1 extracted
norma 2014/2013 2013-09-20 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2015/2013 2013-09-20 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária em execução no exercício financeiro de 2013, através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2008/2013 2013-09-13 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2009/2013 2013-09-13 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária em execução no exercício Financeiro de 2013 através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2010/2013 2013-09-13 LEI Altera o Anexo I da Lei nº. 1808, que dispõe sobre a Remoção, Guarda, o Depósito e a Venda de Veículos Removidos, Apreendidos e Retirados de Circulação, em Decorrência de Infração à Legislação de Trânsito nas Vias Públicas do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 2011/2013 2013-09-13 LEI Dispõe sobre a Remoção de Veículos Automotores Abandonados nas Vias Públicas do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 2003/2013 2013-09-06 LEI Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2004/2013 2013-09-06 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária em execução no exercício financeiro de 2013, através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2005/2013 2013-09-06 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted