br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2006/2013 2013-09-06 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2007/2013 2013-09-06 LEI Concede Transferência de Recursos Financeiros para a ADORA - Associação dos Orquidófilos Anchietenses, visando desenvolver as atividades com a 1ª Exposição Regional de Orquídeas de Anchieta, e autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2000/2013 2013-08-28 LEI Autoriza Alienar Veículos mediante Processo Licitatório na modalidade de Leilão. 1 extracted
norma 2001/2013 2013-08-28 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2002/2013 2013-08-28 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1994/2013 2013-08-22 LEI Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE IDOSOS IMIGRANTES DO SUL. 1 extracted
norma 1995/2013 2013-08-22 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária em execução no exercício financeiro de 2013, através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1996/2013 2013-08-22 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1997/2013 2013-08-22 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1998/2013 2013-08-22 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1999/2013 2013-08-22 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária em execução no exercício financeiro de 2013, através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1991/2013 2013-07-23 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1992/2013 2013-07-23 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária em execução no exercício financeiro de 2013, através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1993/2013 2013-07-23 LEI Estabelece Regra para a Distribuição dos Royalties decorrentes da Exploração do Petróleo, Gás Natural e outros Hidrocarbonetos Fluídos sob o Regime de Concessão, no âmbito do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1990/2013 2013-07-12 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2/2013 2013-07-10 EMENDA A LEI ORGÂNICA RESOLVE DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 91-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU PARA FUNÇÕES PÚBLICAS REMUNERADAS, NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1986/2013 2013-07-04 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1987/2013 2013-07-04 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Alteração de Metas previstas no Projeto nº. 1152, do Município de Anchieta, mais precisamente do Poder Executivo Municipal, mais precisamente da Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 1988/2013 2013-07-04 LEI Da Nova Redação à Lei nº. 1791, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1989/2013 2013-07-04 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária em execução no exercício financeiro de 2013, através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 48/2013 2013-06-27 LEI COMPLEMENTAR Altera o Quadro 1.1 da Lei Complementar nº. 033/11, que Institui Política Municipal de Administração e Remuneração de Pessoal, Planifica as Carreiras dos Servidores Públicos Municipais, dos Servidores Técnico-Profissionais e Técnico-Científicos da Saúde Pública Municipal e dos Servidores do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 1983/2013 2013-06-27 LEI Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE IDOSOS SANTA RITA. 1 extracted
norma 1984/2013 2013-06-27 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1985/2013 2013-06-27 LEI Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO DIMAS. 1 extracted
norma 1975/2013 2013-06-20 LEI Dispõe sobre a Proibição de Capina Química no Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1976/2013 2013-06-20 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1977/2013 2013-06-20 LEI Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE IDOSOS EM BUSCA DA PAZ. 1 extracted
norma 1978/2013 2013-06-20 LEI Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva União Nova Seara - SEUNS. 1 extracted
norma 1979/2013 2013-06-20 LEI Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES RAINHA DE MAIO. 1 extracted
norma 1980/2013 2013-06-20 LEI Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES CANTINHO DA UNIÃO. 1 extracted
norma 1981/2013 2013-06-20 LEI Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa Anchietense - AERA. 1 extracted
norma 1982/2013 2013-06-20 LEI Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES BEIJA FLOR. 1 extracted
norma 1968/2013 2013-06-13 LEI Ratifica Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por Meio da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca - SAR e o Município de Anchieta, visando fazer uso de um Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido, juntamente com Manual de Operação, Manutenção e garantia, destinado aos Serviços Públicos deste Município. 1 extracted
norma 1969/2013 2013-06-13 LEI Ratifica Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por Meio da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca - SAR e o Município de Anchieta, visando fazer uso de um Trator Agrícola, juntamente com Manual de Operação, Manutenção e garantia, destinado aos Serviços Públicos deste Município. 1 extracted
norma 1970/2013 2013-06-13 LEI Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Esportiva Veteranos Anchieta - ACEVA. 1 extracted
norma 1971/2013 2013-06-13 LEI Declara de Utilidade Pública a Associação dos Orquidófilos Anchietenses - ADORA. 1 extracted
norma 1972/2013 2013-06-13 LEI Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES CORAÇÃO DE MÃE. 1 extracted
norma 1973/2013 2013-06-13 LEI Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES UNIDAS EM CRISTO. 1 extracted
norma 1974/2013 2013-06-13 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1967/2013 2013-06-10 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1966/2013 2013-05-17 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1965/2013 2013-05-10 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária em execução no exercício financeiro de 2013, através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1964/2013 2013-05-03 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária em execução no exercício financeiro de 2013, através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1962/2013 2013-04-29 LEI Promove a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos deste Ente Federado. 1 extracted
norma 1963/2013 2013-04-29 LEI Promove a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos da Câmara de Vereadores 1 extracted
norma 1960/2013 2013-04-25 LEI Autoriza a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar para a execução de Serviços de Bombeiros e Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros. 1 extracted
norma 1961/2013 2013-04-25 LEI Estabelece a Segurança Contra Sinistros em Edificações, Cria o Convênio Conta Vinculada entre o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e o Município de Anchieta, para o Reequipamento da Estrutura de Prestação de Serviços de Bombeiros do Município. 1 extracted
norma 46/2013 2013-04-22 LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar nº 001/05, que dispõe sobre Normas Gerais de Direito Tributário e de Administração Tributária do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 47/2013 2013-04-22 LEI COMPLEMENTAR Altera os Dispositivos da Lei Complementar .º 001/05, que Dispõe sobre Normas Gerais de Direito Tributário e de Administração Tributária do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1959/2013 2013-04-12 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted