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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2105/2014 2014-08-18 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual no Exercício Financeiro de 2014 através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 2106/2014 2014-08-18 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2099/2014 2014-07-11 LEI Altera a Lei Orçamentária Anual - LOA através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2097/2014 2014-07-03 LEI Estabelece Critérios para concessão de Diárias e/ou Ajuda de Custo para os Agentes Políticos, Servidores e Conselheiros do Poder Executivo Municipal de Anchieta. 1 extracted
norma 2098/2014 2014-07-03 LEI Autoriza a Inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA no exercício financeiro de 2014, através da Abertura de Crédito Adicional Especial para a Concessão de Recursos Financeiros a ADEC - Associação de Desenvolvimento Esporte e Cultura Anchieta. 1 extracted
norma 2/2014 2014-07-01 DECRETO LEGISLATIVO ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PARA VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2094/2014 2014-06-25 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual no exercício financeiro de 2014, através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2095/2014 2014-06-25 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2096/2014 2014-06-25 LEI Autoriza Inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA no exercício financeiro de 2014, através da Abertura de Crédito Adicional Especial para a concessão de Recursos Financeiros a Associação dos Orquidários Anchietenses - ADORA. 1 extracted
norma 2092/2014 2014-06-20 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2093/2014 2014-06-20 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2091/2014 2014-06-13 LEI Aprova Projetos de Edificação Urbana em Áreas Urbanas Consolidadas. 1 extracted
norma 4/2014 2014-06-12 EMENDA A LEI ORGÂNICA RESOLVE DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 E DE 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO E OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA A CRIAÇÃO DE DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2086/2014 2014-06-04 LEI Dispõe sobre a Concessão dos Benefícios eventuais da Política de Assistência Social 1 extracted
norma 2087/2014 2014-06-04 LEI Acrescenta os Incisos IV e V ao Art. 18 da Lei nº. 1791, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 2088/2014 2014-06-04 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária em execução no exercício financeiro de 2014, através da Abertura de um Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 2089/2014 2014-06-04 LEI Concede em nome do Município, através da Secretaria de Saúde Pública/Fundo Municipal de Saúde de Anchieta, Auxílio Financeiro ao Fundo Municipal de Saúde de Campo Erê, para manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. 1 extracted
norma 2090/2014 2014-06-04 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2082/2014 2014-05-23 LEI Denomina a SERVIDÃO ORESTES SANTIN. 1 extracted
norma 2083/2014 2014-05-23 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2084/2014 2014-05-23 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2085/2014 2014-05-23 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2077/2014 2014-05-16 LEI Autoriza Receber em Doação um Imóvel de propriedade do Sr. VALMOR CARLOS ORSATO e da Sra. IDULÉISA MARIA DALMOLIN ORSATO, destinado a integrar à Rua Caçador do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 2078/2014 2014-05-16 LEI Autoriza o Prolongamento da Rua Caçador até final da Chácara nº. 19. 1 extracted
norma 2079/2014 2014-05-16 LEI Altera o Plano Plurianual -PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, para Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2080/2014 2014-05-16 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2081/2014 2014-05-16 LEI Institui Condições de Probidade Ficha Limpa para nomeação de ocupantes de cargos Públicos de Livre Nomeação e Exoneração e também de provimento efetivo no Âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e também do Poder Legislativo do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 2073/2014 2014-05-09 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2075/2014 2014-05-09 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2076/2014 2014-05-09 LEI Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual no Exercício Financeiro de 2014, através da abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2074/2014 2014-05-06 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2067/2014 2014-04-24 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2068/2014 2014-04-24 LEI Promove a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos deste Ente Federado. 1 extracted
norma 2069/2014 2014-04-24 LEI Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, através do Departamento de Transportes e Terminais, visando a parceria para construção de abrigos para passageiros nas margens das estradas vicinais. 1 extracted
norma 2070/2014 2014-04-24 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2071/2014 2014-04-24 LEI Altera a Lei Orçamentária Anual através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2072/2014 2014-04-24 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2064/2014 2014-04-17 LEI Autoriza a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Dionisio Cerqueira, visando a Implantação de duas Academias ao Ar Livre no Município com a finalidade de Incentivar a população a se exercitar, evitando o sedentarismo. 1 extracted
norma 2065/2014 2014-04-17 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Anchieta, a proceder a Concessão de Transferência de Recursos Financeiros a Associação da Casa Familiar Rural de Guaraciaba - CFR, visando atender ao custeio de 15 alunos matriculados e frequentando o educandário de Ensino Médio com Qualificação em Agricultura Familiar. 1 extracted
norma 2066/2014 2014-04-17 LEI Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2061/2014 2014-04-10 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentárias, através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2062/2014 2014-04-10 LEI Autoriza a Aderir ao Programa Mais Médicos, a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação,e Abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2063/2014 2014-04-10 LEI Institui o DIA DO EVANGÉLICO. 1 extracted
norma 2060/2014 2014-03-27 LEI Concede Transferência de Recursos Financeiros a Associação Anchietense de Universitários - ASANUN, visando contribui a respectiva Associação no desenvolvimento das finalidades estudantis. 1 extracted
norma 2058/2014 2014-03-13 LEI Altera o Plano Plurianual - PPA e a Lei Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2059/2014 2014-03-13 LEI Altera o Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LA, e Abre Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2050/2014 2014-03-07 LEI Altera Dispositivos da Lei nº. 18645, que Desafeta a Antiga Edificação do Hospital Municipal Anchietense, e Autoriza a Reutilização dos Materiais para a Construção de Novas Edificações necessárias aos Serviços Públicos. 1 extracted
norma 2051/2014 2014-03-07 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2052/2014 2014-03-07 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária em execução no exercício financeiro de 2014, através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2053/2014 2014-03-07 LEI Concede Auxílio Financeiro a CASA LAR RENASCER DA VIDA, objetivando ao atendimento das despesas finais do exercício na manutenção, coordenação e desenvolvimento dos serviços desenvolvidos pela respectiva entidade. 1 extracted