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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 50/2015 2015-10-01 LEI COMPLEMENTAR Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. 1 extracted
norma 2203/2015 2015-10-01 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2202/2015 2015-09-29 LEI Autoriza a Alteração o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2195/2015 2015-09-10 LEI Altera a Lei nº 2.040/2014, a Cria o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no âmbito do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 2197/2015 2015-09-10 LEI Declara de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes de Anchieta - ASSEAHT. 1 extracted
norma 2198/2015 2015-09-10 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2199/2015 2015-09-10 LEI Autoriza a Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2192/2015 2015-09-04 LEI Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2193/2015 2015-09-04 LEI Autoriza a Alteração o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2194/2015 2015-09-04 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2186/2015 2015-08-17 LEI Autoriza a Alteração o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2187/2015 2015-08-17 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio entre o Município de Anchieta, e o Município de Palma Sola e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, através da Abertura de Crédito Adicional Especial, a fim de Proceder a Concessão de Transferência de Recursos Financeiros, visando o Tratamento de Esgoto Sanitário Doméstico entre os Municípios. 1 extracted
norma 2188/2015 2015-08-17 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2189/2015 2015-08-17 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2190/2015 2015-08-17 LEI Autoriza a Proceder a Doação à Secretaria Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão/Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, para uso específico da Polícia Militar sediada neste Ente Federado. 1 extracted
norma 2191/2015 2015-08-17 LEI Autoriza a Inclusão na LDO e LOA no Exercício Financeiro de 2015, através da Abertura de Credito Adicional Especial para a Concessão de Recursos Financeiros a ADORA - Associação dos Orquidófilos Anchietenses. 1 extracted
norma 2184/2015 2015-08-13 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2185/2015 2015-08-13 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2183/2015 2015-07-17 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2178/2015 2015-07-09 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2179/2015 2015-07-09 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2180/2015 2015-07-09 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2181/2015 2015-07-09 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2182/2015 2015-07-09 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2177/2015 2015-06-26 LEI Autoriza a Regularização Fundiária, através do Projeto "Lar Legal", das ocupações Incidentes em Terras do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina. 1 extracted
norma 2174/2015 2015-06-22 LEI Alteração o Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Região do Rio Sargento de Integração Municipal - CRESIM. 1 extracted
norma 2175/2015 2015-06-22 LEI Aprova o Plano Municipal de Educação - PME. 1 extracted
norma 2176/2015 2015-06-22 LEI Autoriza a Alteração Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2166/2015 2015-06-19 LEI Ratifica Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por Meio da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e este Município - Recursos do Contrato de Repasse n.º 785185/2013 MAPA/MDA/SAR, destinados aos Serviços Públicos deste Ente Federado. 1 extracted
norma 2171/2015 2015-06-11 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2172/2015 2015-06-11 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2173/2015 2015-06-11 LEI Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2170/2015 2015-06-08 LEI Autoriza a Alteração Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2167/2015 2015-05-28 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Anchieta, a firmar Convênio e Proceder a Concessão de Transferência de Recursos Financeiros a Associação da Casa Familiar Rural de Guaraciaba - CFR, visando atender ao custeio de 7 alunos matriculados e freqüentando o educandário de Ensino Médio com Qualificação em Agricultura Familiar. 1 extracted
norma 2168/2015 2015-05-28 LEI Autoriza a Alteração Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2169/2015 2015-05-28 LEI Revoga os Artigos 2º e 3º, bem como seus Incisos da Lei nº. 2062, que autoriza a Aderir ao Programa Mais Médicos, a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação,e Abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2165/2015 2015-05-14 LEI Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2163/2015 2015-05-07 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio entre o Município de Anchieta e a Associação Campoerense de Futebol - ACEF, e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2164/2015 2015-05-07 LEI Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2161/2015 2015-04-23 LEI Promove a Revisão Geral anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos deste Ente Federado. 1 extracted
norma 2162/2015 2015-04-23 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2156/2015 2015-04-08 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2157/2015 2015-04-08 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Anchieta, a Firmar Convênio, por intermédio da Secretaria de Saúde e do Fundo Municipal da Saúde, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SÃO LUCAS, visando atender os pacientes do Município que necessitam de internação por um período maior que às 24 horas ofertadas pelo Pronto Atendimento do Município. 1 extracted
norma 2158/2015 2015-04-08 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2159/2015 2015-04-08 LEI Autoriza Alienar Mediante Processo Licitatório na Modalidade de Leilão diversos bens móveis de propriedade do Município. 1 extracted
norma 2160/2015 2015-04-08 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ratificar o 1º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação Técnica e Financeira nº. 002/2014 e Conceder em nome do Município, através da Secretaria de Saúde Pública/Fundo Municipal de Saúde de Anchieta, Auxilio Financeiro ao Fundo Municipal de Saúde de Campo Erê, para manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. 1 extracted
norma 2153/2015 2015-03-27 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2154/2015 2015-03-27 LEI Autoriza a Conceder em Nome do Município através da Secretaria de Saúde Pública/Fundo Municipal de Saúde de Anchieta Auxílio Financeiro ao Fundo Municipal de Saúde de Campo Erê, para manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. 1 extracted
norma 2155/2015 2015-03-27 LEI Autoriza o Promover a Retirada de Encargos Advindos de Doação de Imóvel recebido da Empresa DI QUALITÁ ESTOFADOS LTDA. 1 extracted
norma 2150/2015 2015-03-11 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted