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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1560/2007 2007-08-29 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da Alteração da Aquisição de Equipamentos Previstos no Projeto n°. 1041, do Hospital Municipal. 1 extracted
norma 1561/2007 2007-08-29 LEI Ratifica Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1562/2007 2007-08-29 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1555/2007 2007-08-22 LEI Aprova o Desmembramento de 03 (três) Lotes Urbanos. 1 extracted
norma 1556/2007 2007-08-22 LEI Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES RAINHA DO LAR e o GRUPO DE IDOSOS MENSAGEIROS DA PAZ. 1 extracted
norma 1553/2007 2007-08-16 LEI Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES SEMPRE ALEGRE, o CLUBE DE MÃES UNIDAS VENCEREMOS, o CLUBE DE MÃES SANTA TEREZINHA e o CLUBE DE MÃES SEMPRE UNIDAS. 1 extracted
norma 1554/2007 2007-08-16 LEI Aprova o Desmembramento de Parte do Lote Urbano n°. 107, de propriedade da Sra. Lourdes Pizzatto Meotti. 1 extracted
norma 1547/2007 2007-08-08 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1548/2007 2007-08-08 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1549/2007 2007-08-08 LEI Declara de Utilidade Pública o MOVIMENTO DA MULHER AGRICULTURA - MMA. 1 extracted
norma 1550/2007 2007-08-08 LEI Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE IDOSOS "SEMPRE UNIDOS". 1 extracted
norma 1551/2007 2007-08-08 LEI Aprova o Desmembramento e Unificação de Parte do Lote Urbano n°. 234, para fins comerciais, de propriedade do Sr. Inácio Lago e Família. 1 extracted
norma 1552/2007 2007-08-08 LEI Autoriza Concede Auxílio Financeiro ao Conselho da Comunidade da Comarca de Anchieta, destinado ao custeio da instituição e implantação da Casa Lar no Município. 1 extracted
norma 1546/2007 2007-06-28 LEI Aprova o Desmembramento de Parte dos Lotes Urbanos n°. 275 e 276, situados na Rua XV de Novembro, de propriedade da Sra. Evandina Rocha Bertolin. 1 extracted
norma 1545/2007 2007-06-08 LEI Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES SÃO JUDAS. 1 extracted
norma 1543/2007 2007-05-10 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1544/2007 2007-05-10 LEI Aprova o Desmembramento de Parte do Lote Urbano n°. 273, localizado na Avenida Anchieta, esquina com a Rua Primeiro de Maio, de propriedade do Sr. Pedro Lasarotto. 1 extracted
norma 1539/2007 2007-04-23 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1540/2007 2007-04-23 LEI Autoriza Transferir Recursos Financeiros às APPs das Escolas de Linha Gaiola, Linha São Paulo, Linha Medianeira, Linha Nossa Senhora da Saúde, Linha Salete, Linha Aparecida E Assentamento 25 de Maio. 1 extracted
norma 1541/2007 2007-04-23 LEI Promove a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município, em 7,91% (sete vírgula noventa e um por cento). 1 extracted
norma 1542/2007 2007-04-23 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1530/2007 2007-04-11 LEI Autoriza Conceder Contribuição Financeira ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - SINTRAF, para realização da IV Festa Nacional das Sementes do Milho Crioulo - FENAMIC. 1 extracted
norma 1531/2007 2007-04-11 LEI Autoriza Conceder Contribuição Financeira ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - SINTRAF, visando incrementar a bacia leiteira do município. 1 extracted
norma 1532/2007 2007-04-11 LEI Aprova o Desmembramento de Parte do Lote Urbano n°. 446, localizado na Rua Olimpio Dal Magro, esquina com a Rua Caçador, de propriedade da Sra. Maria Orvalina Barp. 1 extracted
norma 1533/2007 2007-04-11 LEI Autoriza Doar à Comunidade, o Prédio da Escola Isolada Municipal n°. 18, da Comunidade Linha São Dimas. 1 extracted
norma 1534/2007 2007-04-11 LEI Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 1535/2007 2007-04-11 LEI Autoriza Proceder e Transferir Contribuição Financeira à Associação Anchietense de Universitários - ASANUN. 1 extracted
norma 1536/2007 2007-04-11 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1537/2007 2007-04-11 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da Alteração da Aquisição de Equipamentos Previstos no Projeto n°. 1041, do Hospital Municipal Anchietense. 1 extracted
norma 1538/2007 2007-04-11 LEI Aprova Projeto de Subdivisão das Chácaras n°. 123 a 124, para fins de Loteamento Popular. 1 extracted
norma 1524/2007 2007-04-02 LEI Autoriza a Transferir Recursos Financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Auto da Querência. 1 extracted
norma 1525/2007 2007-04-02 LEI Autoriza Elevar a Contribuição Financeira à Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC. 1 extracted
norma 1526/2007 2007-04-02 LEI Autoriza Contribuir Financeiramente à Federação Catarinense de Municípios - FECAM. 1 extracted
norma 1527/2007 2007-04-02 LEI Autoriza Transferir Recursos Financeiros a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Anchieta - ACISA, destinado a proceder custeio do Programa Anchieta Legal, para aquisição da premiação aos participantes. 1 extracted
norma 1528/2007 2007-04-02 LEI Autoriza Contribuir ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, visando custear as despesas atinentes à manutenção e coordenação das Equipes de Suporte Básico de Vida. 1 extracted
norma 1529/2007 2007-04-02 LEI Autoriza Transferir ao CTG - Centro de Tradições Gaúchas Alto da Querência. 1 extracted
norma 1520/2007 2007-03-16 LEI Declara de Utilidade Pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE ANCHIETA - SINTRAF. 1 extracted
norma 1521/2007 2007-03-16 LEI Autoriza Transferir Recursos Financeiros a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE, objetivando o desenvolvimento de suas atividades estatutárias. 1 extracted
norma 1522/2007 2007-03-16 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1523/2007 2007-03-16 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1518/2007 2007-01-05 LEI Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anchieta, para o Exercício de 2007. 1 extracted
norma 1519/2007 2007-01-05 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1506/2006 2006-12-20 LEI Institui a Taxa de Combate e Prevenção de Sinistros e Salvamento no Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1507/2006 2006-12-20 LEI Atualiza Valores da Taxa de Serviços Urbanos e Administrativos do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1508/2006 2006-12-20 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária, através de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1509/2006 2006-12-20 LEI Cria o Conselho Municipal de Habitação - CMH. 1 extracted
norma 1510/2006 2006-12-20 LEI Autoriza Assinar Convênio com o Município de Dionísio Cerqueira, visando a concessão auxílio financeiro com o intuito de desenvolvimento dos serviços de abrigo a menores, e Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária. 1 extracted
norma 1511/2006 2006-12-20 LEI Institui o Programa de Incentivo Agrícola denominado de Plano Par - Plano Agropecuário Rotativo, visando incrementar a produção vegetal e animal, o abastecimento, a modernização e a organização agrária, a preservação dos recursos naturais e renováveis. 1 extracted
norma 1512/2006 2006-12-20 LEI Institui o BÔNUS DO PRODUTOR RURAL, objetivando incentivar diretamente o Produtor, incrementador do desenvolvimento da agricultura local em todos seus níveis e do crescimento econômico e social do município. 1 extracted
norma 1513/2006 2006-12-20 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária, através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted