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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1514/2006 2006-12-20 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária, através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1515/2006 2006-12-20 LEI Autoriza Celebrar Convênio com o Banco do Estado de Santa Catarina - BESC, tendo como denominação de "Convênio de Consignação em Folha de Pagamento", para facilitar empréstimo à funcionários da Autarquia - Hospital Municipal Anchietense. 1 extracted
norma 1516/2006 2006-12-20 LEI Autoriza Receber uma Área de Terras, parte do Lote Rural n°. 43, de propriedade do Sr. Benaldo Littke, localizado na Linha João Café Filho. 1 extracted
norma 1517/2006 2006-12-20 LEI Cria o Conselho Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 1 extracted
norma 1505/2006 2006-12-06 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1500/2006 2006-11-24 LEI Estabelece Normas Referentes a Política de Desenvolvimento Econômico, Concessão de Incentivos Fiscais e Estímulos Materiais para Expansão de Empreendimentos, a Geração de Condições Ocupacionais e Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômicos. 1 extracted
norma 1501/2006 2006-11-24 LEI Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Anchieta. 1 extracted
norma 1502/2006 2006-11-24 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária, através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1503/2006 2006-11-24 LEI Declara de Utilidade Pública Municipal a APP da Escola de Ensino Fundamental Padre Reinaldo Stein. 1 extracted
norma 1504/2006 2006-11-24 LEI Autoriza Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., para de máquinas e equipamentos, no âmbito do Programa de Intervenções Viárias. 1 extracted
norma 1496/2006 2006-11-09 LEI Autoriza Conceder Auxílio Financeiro para o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - SINTRAF, e Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1497/2006 2006-11-09 LEI Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2007, do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1498/2006 2006-11-09 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária de Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1499/2006 2006-11-09 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1495/2006 2006-10-31 LEI Promove Revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para o Exercício Financeiro de 2007. 0 no document
norma 1493/2006 2006-10-20 LEI Autoriza Doas 02 (dois) Prédios Escolares Desativados para as Comunidades de Linha São José e Linha São Cristóvão. 1 extracted
norma 1494/2006 2006-10-20 LEI Institui o Programa "Anchieta Legal", concernente ao Campeonato de Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, de Prestação de Serviços e de Produtor, objetivando incrementar as fontes receituários do município. 1 extracted
norma 1489/2006 2006-09-29 LEI Autoriza Contratar Servidores em ACT, e Alter a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1490/2006 2006-09-29 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária, através de Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1491/2006 2006-09-29 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1492/2006 2006-09-29 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1486/2006 2006-09-13 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1487/2006 2006-09-13 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1488/2006 2006-09-13 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1484/2006 2006-08-24 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária, através de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1485/2006 2006-08-24 LEI Autoriza Fazer Cessão Real de Uso mediante Contrato de Locação, com a A.S.S.O. - Associação dos Pequenos Agricultores Produtores de Milho Crioulo Orgânico Derivados. 1 extracted
norma 1483/2006 2006-08-14 LEI Institui o Programa de Alimentação ao Servidor Público Municipal, intitulado Auxílio-Alimentação, e Altera a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1477/2006 2006-07-03 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1478/2006 2006-07-03 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1479/2006 2006-07-03 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1480/2006 2006-07-03 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1481/2006 2006-07-03 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1482/2006 2006-07-03 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1471/2006 2006-06-22 LEI Autoriza Doar Prédios Escolares Desativados as Comunidades de Linha Cordilheira, Vargem Bonita e Linha São Pedro. 1 extracted
norma 1472/2006 2006-06-22 LEI Estabelece Data Base para Reposição Salarial, para os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e o Índice Adotado será o IPC da Fundação Getúlio Vargas. 1 extracted
norma 1473/2006 2006-06-22 LEI Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS ANCHIETA - ACISA. 1 extracted
norma 1474/2006 2006-06-22 LEI Autoriza Celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, tendo como denominação "Convênio de Consignação em Folha de Pagamento", para facilitar empréstimos à funcionários da Autarquia - Hospital Municipal Anchietense. 1 extracted
norma 1475/2006 2006-06-22 LEI Dispõe sobre a Retificação de Área e de Confrontações de Parte dos Lotes urbanos n°. 132 e 133 de propriedade do Sr. Alderio Assolini. 1 extracted
norma 1476/2006 2006-06-22 LEI Aprova o Desmembramento de 02 (dois) Lotes, visando à anexação das áreas desmembradas originando um terceiro lote. 1 extracted
norma 1469/2006 2006-06-19 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1470/2006 2006-06-19 LEI Aprova o Desmembramento do Lote Urbano n°. 311, de propriedade de Selvino Alberto Kraemer e Keli Cristina Brambilla, localizado na Avenida Anchieta. 1 extracted
norma 1468/2006 2006-06-12 LEI Aprova Desmembramento de Parte do Lote Urbano n°. 57, de propriedade do Sr. Onório Provin, localizado na Rua Buenos Aires. 1 extracted
norma 1464/2006 2006-05-29 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 1465/2006 2006-05-29 LEI Cria Ponto de Táxi na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua 1º de Maio. 1 extracted
norma 1466/2006 2006-05-29 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1467/2006 2006-05-29 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1462/2006 2006-05-25 LEI Autoriza Pagar Complementação de Vencimentos para os Servidores Municipais que Recebem Valor Inferior ao Salário Mínimo Federal. 1 extracted
norma 1463/2006 2006-05-25 LEI Autoriza Concede Contribuição Financeira a Associação Comercial, Industrial e Serviços - ACISA, e Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1458/2006 2006-05-18 LEI Cria o Cargo de Farmacêutico/Bioquímico, no Grupo V, Anexo I da Lei n°. 1262. 1 extracted
norma 1459/2006 2006-05-18 LEI Concede Contribuição Financeira a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Anchieta - ACISA. 1 extracted