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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1460/2006 2006-05-18 LEI Concede Contribuição Financeira as APPs das Escolas Isoladas das Linhas Gaiola, São Paulo, Medianeira, Nossa Senhora da Saúde, Salete, Ouro - Aparecida, e Assentamento 25 de Maio. 1 extracted
norma 1461/2006 2006-05-18 LEI Concede Contribuição Financeira as APPs das Escolas Isoladas das Linhas Gaiola, São Paulo, Medianeira, Nossa Senhora da Saúde, Salete, Aparecida, Assentamento 25 de Maio, Centro, Bairro Xavantes, Linhas Bonita, Taquaruçú, Cobra Verde - São Luiz,Linhas São Cristóvão e São Judas. 1 extracted
norma 1453/2006 2006-04-27 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1454/2006 2006-04-27 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1455/2006 2006-04-27 LEI Determina que o Tempo Máximo de Permanência na Fila para Atendimento nas Instituições Bancárias do Município. 1 extracted
norma 1456/2006 2006-04-27 LEI Aprova o Desmembramento de Parte dos Lotes n°. 243 e 244, de propriedade do Sr. José Carlos Juliani, localizada na Rua Presidente Kennedy. 1 extracted
norma 1457/2006 2006-04-27 LEI Autoriza Transferir Contribuição Financeira a Associação Anchitense de universitários - ASANUN, que distribuirá a todos os acadêmicos do município de cursam na Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. 1 extracted
norma 1449/2006 2006-04-07 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1450/2006 2006-04-07 LEI Aprova o Desmembramento do Lote n°. 262 e parte do Lote n°. 263, de propriedade do Sr. Vilmo Hope, localizados na Rua Assis Brasil. 1 extracted
norma 1451/2006 2006-04-07 LEI Declara de Utilidade Pública a Associação Anchietense de Universitários - ASANUN. 1 extracted
norma 1452/2006 2006-04-07 LEI Altera a Lei Orçamentária e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1438/2006 2006-03-02 LEI Autoriza Transferir Recursos Financeiros à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, objetivando a manutenção, coordenação e desenvolvimento das atividades estatutárias da Entidade. 1 extracted
norma 1439/2006 2006-03-02 LEI Substitui Rolo Compactador, por uma Retroescavadeira, a ser adquirida com recursos repassados pelo Governo da União. 1 extracted
norma 1440/2006 2006-03-02 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1441/2006 2006-03-02 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1442/2006 2006-03-02 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1443/2006 2006-03-02 LEI Aprova o Desmembramento de Parte do Lote Urbano n°. 271, de propriedade do Sr. Antonio Ori Pereira dos Anjos, localizado na Rua Olimpio Dal Magro, esquina com a Rua 13 de Maio. 1 extracted
norma 1444/2006 2006-03-02 LEI Altera Lei Orçamentária e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1445/2006 2006-03-02 LEI Autoriza Conceder Recursos Financeiros o Centro de Tradições Gaúchas Auto da Querência, visando melhorar a qualidade dos eventos tradicionalistas e outras demandas culturais, turísticas e esportivas realizadas no Município. 1 extracted
norma 1446/2006 2006-03-02 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1447/2006 2006-03-02 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1448/2006 2006-03-02 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1431/2005 2005-12-16 LEI Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2006. 1 extracted
norma 1432/2005 2005-12-16 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1433/2005 2005-12-16 LEI Institui o Projeto Nossa Rua, de parceria com a comunidade, pessoas físicas e/ou jurídicas, em regime de mutirão, para execução de obras de pavimentação e passeio em ruas e avenidas do município. 1 extracted
norma 1434/2005 2005-12-16 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1435/2005 2005-12-16 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial, objetivando atendimento de despesas com execução de obras de pavimentação urbana. 1 extracted
norma 1436/2005 2005-12-16 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1437/2005 2005-12-16 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2/2005 2005-12-15 EMENDA A LEI ORGÂNICA Altera artigo 42, parágrafo único e Inciso III, § 2º e § 5º, do artigo 49 da Lei orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1424/2005 2005-12-08 LEI Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da lei Orçamentária de 2006. 1 extracted
norma 1425/2005 2005-12-08 LEI Aprova o Desmembramento de Parte do Lote Urbano n°. 443, localizado na Rua Olimpio Dal Magro, de propriedade do Sr. Nilzo José Imig. 1 extracted
norma 1426/2005 2005-12-08 LEI Autoriza Receber em Doação 02 (duas) Áreas de Terras de propriedade dos Srs. Ilario Roman e Mario Luís Signor, destinados a implantação de sistema de abastecimento de água para as comunidades das Linhas Nossa Senhora da Saúde e São Roque. 1 extracted
norma 1427/2005 2005-12-08 LEI Autoriza Firmar Convênio, visando prestação de serviços de emissão, utilização e administração pelo sistema de cartões de crédito em benefício aos servidores públicos municipais do executivo, sem ônus para o erário público. 1 extracted
norma 1428/2005 2005-12-08 LEI Concede Gratificação aos Membros do Magistério do Ensino Fundamental, objetivando ao atendimento dos prescritos nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. 1 extracted
norma 1429/2005 2005-12-08 LEI Autoriza Proceder Contribuição a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC, objetivando a contribuir estatutariamente com a referida entidade, para aquisição de uma máquina de sinalização horizontal de asfalto. 1 extracted
norma 1430/2005 2005-12-08 LEI Passa a Denominar-se de RUA DOMINGOS DAL RI, a Rua La Salle. 1 extracted
norma 1422/2005 2005-11-23 LEI Aprova Desmembramento do Lote Urbano n°. 109, localizado na Rua Buenos Aires, de propriedade do Sr. Olivio dos Santos. 1 extracted
norma 1423/2005 2005-11-23 LEI Aprova o Desmembramento de Parte dos Lotes Urbanos n°. 285 e 286, localizados na Rua 15 de Novembro, de propriedade do Sr. Ari Tortelli. 1 extracted
norma 1421/2005 2005-10-28 LEI Autoriza Receber em Doação 02 (duas) Áreas de Terras, de propriedade dos Srs. Valdomiro Pressotto e Adelino Santin, destinados a implantação de sistema de abastecimento de água para as comunidades de Linha Medianeira. 1 extracted
norma 1420/2005 2005-10-26 LEI Institui o Plano Plurianual do Município de Anchieta para o Exercício Financeiro de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 1418/2005 2005-09-29 LEI Estabelece a Taxa de Serviços Urbanos e Administrativos do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1419/2005 2005-09-29 LEI Autoriza Incorporar ao Território do Município de Anchieta, Área de Terras Desmembradas do Município de Romelândia, onde localiza-se a comunidade de Linha Nossa Senhora da Saúde. 1 extracted
norma 1416/2005 2005-09-23 LEI Aprova o Desmembramento de Parte do Lote Urbano n°. 21, localizado na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Projetada A. 1 extracted
norma 1417/2005 2005-09-23 LEI Aprova o Desmembramento de Parte do Lote Urbano n°. 01, localizado na Rua 20 de Março, esquina com a Rua Primo Possamai. 1 extracted
norma 1415/2005 2005-09-15 LEI Autoriza Vender, por meio de Edital de Leilão, um Lote de Pneus Usados e Inservíveis para o Serviço Público Municipal. 1 extracted
norma 1/2005 2005-09-13 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre Normas Gerais de Direito Tributário e de Administração Tributária do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1413/2005 2005-09-09 LEI Autoriza Celebrar Convênio com o Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC, tendo como denominação "Convênio de Consignação em Folha de Pagamento", para facilitar empréstimos à funcionários. 1 extracted
norma 1414/2005 2005-09-09 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 1412/2005 2005-09-02 LEI Aprova o Desmembramento do Lote Urbano n°. 121, localizado na Avenida Independência, de propriedade do Sr. Ivo José Scholtze. 1 extracted