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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1410/2005 2005-08-17 LEI Autoriza Proceder Contratação Temporária de um Profissional na Área de Assistência Social. 1 extracted
norma 1411/2005 2005-08-17 LEI Ratifica a Assinatura do Convênio Firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA/ Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, objetivando a recuperação da malha viária do município. 1 extracted
norma 1408/2005 2005-08-12 LEI Aprova o Desmembramento para fins de Anexação e Permuta de Parte de Lotes Urbanos n°. 370, de propriedade da Sra. Gema Vescovi Brassiani, e da Firma Mercantil Individual de Rosmari Lisboa Duarte. 1 extracted
norma 1409/2005 2005-08-12 LEI Aprova o Desmembramento de Parte dos Lotes Urbanos n°. 370, 371 e 372, localizados na Avenida Brasil, de propriedade do Sr. Edesir Damo. 1 extracted
norma 1404/2005 2005-06-29 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1405/2005 2005-06-29 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1406/2005 2005-06-29 LEI Concede Auxílio Financeiro as APPs do Centro Municipal de Educação, as Escolas Isoladas das Linhas de Gaiola, São Paulo, Medianeira, Bairro Xavantes, Linhas Nossas Senhora da Saúde, Salete Ouro e Assentamento 25 de Maio. 1 extracted
norma 1407/2005 2005-06-29 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1403/2005 2005-06-17 LEI Ratifica Termo de Convênio Celebrado com o Governo Estadual, para atendimento de despesas de investimento no abastecimento de água potável, e Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1402/2005 2005-06-13 LEI Autoriza Celebrar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Anchieta - ACISA, para auxiliar financeiramente no custeio do Programa "Anchieta Legal". 1 extracted
norma 1401/2005 2005-06-03 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1/2005 2005-05-05 EMENDA A LEI ORGÂNICA Altera o Parágrafo 2º e acrescenta parágrafo 3º no Art. 137, acrescenta o Inciso XXXI, no Art. 34 na Lei orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1399/2005 2005-05-03 LEI Autoriza Transferir Recursos Financeiros à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. 1 extracted
norma 1400/2005 2005-05-03 LEI Autoriza Celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, tendo como denominação "Convênio de Consignação em Folha de Pagamento", para facilitar empréstimo à funcionários. 1 extracted
norma 1395/2005 2005-04-28 LEI Aprova o Desmembramento de Parte da Chácara n°. 391, localizada no prolongamento da Rua Olinda, de propriedade do Sr. Orlando Antunes. 1 extracted
norma 1396/2005 2005-04-28 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1397/2005 2005-04-28 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1398/2005 2005-04-28 LEI Autoriza Abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária e Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
norma 1394/2005 2005-04-26 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 1393/2005 2005-04-11 LEI Autoriza Receber em Doação, Área de Terras da Chácara n°. 391, destinada para prolongamento da Rua Olinda, de propriedade do Sr. Orlando Antunes e esposa. 1 extracted
norma 1391/2005 2005-02-15 LEI Concede Adiantamento a Servidores e Agentes Políticos do Município. 1 extracted
norma 1392/2005 2005-02-15 LEI Autoriza Ceder Servidor, do Quadro Efetivo da Administração Direta, ao Fórum da Comarca do Município. 1 extracted
norma 1388/2004 2004-12-30 LEI Autoriza Celebrar Contrato de Comodato com a Associação de Pais e Professores - APP, da Linha Gaiola, objetivando 01 (uma) linha telefônica. 1 extracted
norma 1389/2004 2004-12-30 LEI Autoriza Celebrar Contrato de Comodato, com a Sociedade Esportiva e Recreativa São Dimas, objetivando 01 (uma) linha telefônica. 1 extracted
norma 1390/2004 2004-12-30 LEI Aprova o Desmembramento de Parte dos Lotes Urbanos n°. 276, 274 e 275, de propriedade da Sra. VANDINA ROCHA BERTOLIN, localizado na Rua 1º de Maio e Rua 15 de Novembro. 1 extracted
norma 1386/2004 2004-12-20 LEI Aprova o Desmembramento de Parte da Chácara n°. 391, de propriedade do Sr. Orlando Antunes, localizada no prolongamento da Rua Olinda. 1 extracted
norma 1387/2004 2004-12-20 LEI Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2005. 1 extracted
norma 1384/2004 2004-11-30 LEI Altera os Anexos I a III, VI a XIV, XVIII e XIX da Lei n. 1265, que Dispõe sobre o Plano Plurianual da Administração Pública para o Quadriênio de 2002/2005. 1 extracted
norma 1385/2004 2004-11-30 LEI Estabelece as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2005. 1 extracted
norma 1382/2004 2004-11-22 LEI Aprova o Desmembramento de Parte do Lote Urbano n°. 123, de propriedade do Sr. Roaldo Passarin, localizada na Rua Buenos Aires. 1 extracted
norma 1383/2004 2004-11-22 LEI Aprova o Desmembramento de Parte das Chácaras n°. 38 e 39, de propriedade da MITRA DA DIOCESE DE CHAPECÓ, do prolongamento da Rua Mato Grosso. 1 extracted
norma 1381/2004 2004-11-11 LEI Aprova o Desmembramento de Parte do Lote Urbano n°. 159, de propriedade do Sr. Devaldino Meneghetti, localizado na Rua 1º de Maio. 1 extracted
norma 1380/2004 2004-09-23 LEI Promove a Participação do Município no Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Extremo Oeste Catarinense. 1 extracted
norma 1379/2004 2004-09-10 LEI Altera a Lei n°. 1373, que Autoriza Alienar 07 (sete) Prédio Escolares através de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Pública. 1 extracted
norma 1376/2004 2004-07-29 LEI Altera o Anexo I da Lei n°. 1265, que Dispõe sobre o Plano Plurianual da Administração Pública para o Quadriênio de 2002/2005. 1 extracted
norma 1377/2004 2004-07-29 LEI Altera o Anexo I da Lei n°. 1344, que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2004. 1 extracted
norma 1378/2004 2004-07-29 LEI Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar e Reduz Dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1370/2004 2004-07-15 LEI Autoriza Promover Doação a Empresa Vencedora, de Parte da Chácara n°. 41, mediante os encargos: construção da estrutura de um galpão industrial, manter empregos durante 05 anos. 1 extracted
norma 1371/2004 2004-07-15 LEI Autoriza Alienar Parte da Chácara n°. 41, através de Processo Licitatório, na Modalidade de Concorrência Pública. 1 extracted
norma 1372/2004 2004-07-15 LEI Autoriza Celebrar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Anchieta - ACISA, visando auxiliar a entidade no custeio da Campanha Show de Prêmios "Compra no Comércio Local e Exija a Nota Fiscal, Concorrendo a Prêmios". 1 extracted
norma 1373/2004 2004-07-15 LEI Autoriza Alienar 07 (sete) Prédio Escolares através de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Pública. 1 extracted
norma 1374/2004 2004-07-15 LEI Autoriza Transferir a TELESC - BRASIL TELECOM, a título de doação, a rede de acesso à Linha Telefônica instalada no Bairro São Paulo Alto. 1 extracted
norma 1375/2004 2004-07-15 LEI Autoriza Celebrar Convênio com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, visando operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do Município. 1 extracted
norma 1361/2004 2004-06-30 LEI Altera a Lei n°. 1118, que Revoga a Lei n°. 0944, que dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1362/2004 2004-06-30 LEI Altera o Anexo IX da Lei n°. 1265, que Dispõe sobre o Plano Plurianual da Administração Pública para o Quadriênio de 2002/2005. 1 extracted
norma 1363/2004 2004-06-30 LEI Altera o Anexo I da Lei n°. 1344, que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2004. 1 extracted
norma 1364/2004 2004-06-30 LEI Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar e Reduz Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1365/2004 2004-06-30 LEI Autoriza Abertura de Créditos Suplementares e Reduz Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1366/2004 2004-06-30 LEI Institui a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - CMETI. 1 extracted
norma 1367/2004 2004-06-30 LEI Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. 1 extracted