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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1316/2002 2002-12-26 LEI Ratifica o Instrumento Administrativo de Comodato n°. 094/2002, celebrado com a Laticínios Amanhecer Ltda. - ME, tendo como objetivo um caminhão, para fins de uso da Sociedade no transporte dos produtos das propriedades até a unidade beneficiadora. 1 extracted
norma 1317/2002 2002-12-26 LEI Institui o "Centro Municipal de Educação", objetivando atender as áreas de educação infantil, compreendendo de 0 a 6 anos e ensino fundamental. 1 extracted
norma 1310/2002 2002-12-11 LEI Concede Auxílio Financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - SINTRAF, para pagamento de transporte até a cidade de Curitibanos. 1 extracted
norma 1311/2002 2002-12-11 LEI Autoriza Proceder Desfiliação do Município da AMERIOS - Associação dos Municípios Entre Rios - SC. 1 extracted
norma 1312/2002 2002-12-11 LEI Autoriza Filiar o Município de Anchieta na AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina, 1 extracted
norma 1309/2002 2002-12-04 LEI Altera Inciso V do Artigo 3º da Lei n°. 1206, que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. 1 extracted
norma 1306/2002 2002-11-18 LEI Autoriza Abertura de Créditos Suplementares e Reduz Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1307/2002 2002-11-18 LEI Autoriza Abertura de Créditos Suplementares e Reduz Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1308/2002 2002-11-18 LEI Cria Cargo e Abre Vagas em Provimento Efetivo na Estrutura Administrativa do Município. 1 extracted
norma 1305/2002 2002-11-14 LEI Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2003. 1 extracted
norma 1302/2002 2002-09-30 LEI Ratifica Termo de Adesão, com a União Federal e o Estado de Santa Catarina, visando à operacionalização do Programa do Banco da Terra. 1 extracted
norma 1303/2002 2002-09-30 LEI Autoriza Doar Veículo para o Hospital Municipal Anchietense. 1 extracted
norma 1304/2002 2002-09-30 LEI Concede Reajuste nos Vencimentos e Subsídios dos Servidores e Agentes dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1301/2002 2002-09-23 LEI Altera Anexos da Lei n°. 1265, que Dispõe sobre o Plano Plurianual da Administração Pública para o Quadriênio de 2002/2005. 1 extracted
norma 1298/2002 2002-09-16 LEI Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e Reduz Dotação Orçamentária. 1 extracted
norma 1299/2002 2002-09-16 LEI Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1300/2002 2002-09-16 LEI Autoriza Contratação de Servidor Municipal por Tempo de Determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público municipal. 1 extracted
norma 1297/2002 2002-08-28 LEI Autoriza Alienar uma Área de Terras, através de Processo Licitatório, na Modalidade de Concorrência Pública. 1 extracted
norma 1296/2002 2002-08-15 LEI Altera o Anexo I da Lei n°. 1072, que Estabelece concessão de diárias ao pessoal da Prefeitura Municipal de Anchieta, pelo deslocamento temporário da sede de seu trabalho. 1 extracted
norma 1294/2002 2002-07-10 LEI Autoriza Celebrar Contrato de Comodato, com a Sociedade Religiosa e Esportiva São Paulo, para atendimento aos serviços de distribuição de adubo orgânico nas propriedades de agricultores daquela comunidade. 1 extracted
norma 1295/2002 2002-07-10 LEI Autoriza Celebrar Contrato de Comodato com a Sociedade Recreativa Religiosa Santo Antonio, da Comunidade de Linha João Café Filho, para atendimento aos serviços de distribuição de adubo orgânico nas propriedades de agricultores daquela comunidade. 1 extracted
norma 1290/2002 2002-07-04 LEI Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 1291/2002 2002-07-04 LEI Autoriza Celebrar Contrato de Comodato, com o Condomínio de Armazenagem São Roque, de um Prédio Escolar. 1 extracted
norma 1292/2002 2002-07-04 LEI Autoriza Repassar Auxílio Financeiro a APP - Associação de Pais e Professores do Município, para fazer frente as despesas com a conclusão do processo de extinção em todos os órgãos competentes. 1 extracted
norma 1293/2002 2002-07-04 LEI Autoriza Efetuar Despesas para Realização do Desfile de 7 de Setembro. 1 extracted
norma 1289/2002 2002-06-25 LEI Autoriza Disponibilizar Veículos para o Transporte de Pessoas pertencentes a Paróquia Santa Lúcia até a cidade de Campo Erê, que freqüentam um curso de Teologia para Leigos - CTPL. 1 extracted
norma 1288/2002 2002-06-19 LEI Prorroga o Prazo de Vigência da Lei n°. 1270, que Isenta o Agricultor do Pagamento das Taxas de Serviços com Máquinas da Municipalidade. 1 extracted
norma 1287/2002 2002-06-14 LEI Dispõe sobre o Uso de Herbicida Hormonal no Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1286/2002 2002-05-27 LEI Autoriza Receber Doação do Estado de Santa Catarina, Parte de Lotes Rurais. 1 extracted
norma 1284/2002 2002-05-15 LEI Dá Nova Redação a Lei n°. 1147, que se refere à Bolsa de Estudos. 1 extracted
norma 1285/2002 2002-05-15 LEI Autoriza Disponibilizar Veículo para o Transporte de Alunos que Freqüentam o Curso de Pedagogia na Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC e Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. 1 extracted
norma 1280/2002 2002-05-08 LEI Concede Abono Salarial aos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício de suas Atividades no Ensino Fundamental. 1 extracted
norma 1281/2002 2002-05-08 LEI Cria a Biblioteca Pública Municipal "Vereador Modesto Lago". 1 extracted
norma 1282/2002 2002-05-08 LEI Autoriza Celebrar Convênio com Entidades Educacionais, com o objetivo de criação de 13 (treze) vagas no Ensino Médio Profissionalizante, na área do Curso Técnico em Agropecuária. 1 extracted
norma 1283/2002 2002-05-08 LEI Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1278/2002 2002-04-22 LEI Cria o Programa "Renascer da Arte", que objetiva valorizar e desenvolver os talentos artísticos, e cria cargos para atender ao Programa. 1 extracted
norma 1279/2002 2002-04-22 LEI Autoriza Conceder Auxílio Financeiro a Associação Anchietense de Universitários - ASANUN, para auxiliar no transporte escolar de alunos universitários, que freqüentam a universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC - São Miguel do Oeste. Imagem: [ PDF - 359.3 KB ] 1 extracted
norma 1275/2002 2002-03-28 LEI Autoriza Firmar Aditivo ao Convênio de Concessão com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN. 1 extracted
norma 1276/2002 2002-03-28 LEI Autoriza Conceder Auxílio Financeiro a Associação dos Pequenos Agricultores Produtores de milho Crioulo Orgânico e Derivados - A.S.S.O., para custear despesas unicamente na organização da II Festa Estadual e I Festa Nacional do Milho Crioulo. 1 extracted
norma 1277/2002 2002-03-28 LEI Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1273/2002 2002-03-18 LEI Autoriza Efetuar Despesas com a Realização da II Festa Estadual e I Festa Nacional do Milho Crioulo. 1 extracted
norma 1274/2002 2002-03-18 LEI Autoriza Efetuar Despesas com a Realização da 1ª Mostra de Dança Regional. 1 extracted
norma 1272/2002 2002-03-15 LEI Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1270/2002 2002-03-11 LEI Isenta o Agricultor do Pagamento das Taxas de Serviços com Máquinas da Municipalidade. 1 extracted
norma 1271/2002 2002-03-11 LEI Altera o Anexo da Lei n°. 1265, que Dispõe sobre o Plano Plurianual da Administração Pública para o Quadriênio de 2002/2005. 1 extracted
norma 1269/2002 2002-02-07 LEI Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e Reduz Dotação Orçamentária. 1 extracted
norma 1268/2001 2001-12-26 LEI Autoriza Contratar Pessoal para Atender ao Programa Saúde da Família - PSF. 1 extracted
norma 1266/2001 2001-12-17 LEI Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2002. 1 extracted
norma 1267/2001 2001-12-17 LEI Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anchieta, para o Exercício Financeiro de 2002. 1 extracted
norma 1265/2001 2001-12-10 LEI Dispõe sobre o Plano Plurianual da Administração Pública para o Quadriênio de 2002/2005. 1 extracted