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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1368/2004 2004-06-30 LEI Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2005 a 2008. 1 extracted
norma 1369/2004 2004-06-30 LEI Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005 a 2008. 1 extracted
norma 1358/2004 2004-05-19 LEI Autoriza Celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal, tendo como denominação Convênio de Consignação em Folha de Pagamento, para facilitar empréstimos à funcionários. 1 extracted
norma 1359/2004 2004-05-19 LEI Autoriza Celebrar Convênio com a Autarquia - Hospital Municipal Anchietense, visando ceder funcionário público municipal da área da saúde, enfermeiro. 1 extracted
norma 1360/2004 2004-05-19 LEI Autoriza Celebrar Contrato de Comodato com a Associação dos Pequenos Agricultores da Linha São Paulo - APASA, compreendendo terreno para abate de suínos ou bovinos ou como lhe convier. 1 extracted
norma 1356/2004 2004-04-12 LEI Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em 5% (cinco por cento). 1 extracted
norma 1357/2004 2004-04-12 LEI Atualiza para 5% (cinco por cento) os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município. 1 extracted
norma 1355/2004 2004-04-05 LEI Concede Auxílio Financeiro à entidade Movimento das Mulheres Agricultoras de Anchieta, destinado ao deslocamento à cidade de Brasília, para participar do encontro de Mulheres Agricultoras. 1 extracted
norma 1352/2004 2004-03-12 LEI Altera o Anexo IX da Lei n°. 1265, que Dispõe sobre o Plano Plurianual da Administração Pública para o Quadriênio de 2002/2005. 1 extracted
norma 1353/2004 2004-03-12 LEI Altera o Anexo I da Lei n°. 1344, que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2004. 1 extracted
norma 1354/2004 2004-03-12 LEI Autoriza Abertura de Créditos Suplementares e Reduz Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 5/2003 2003-12-23 LEI COMPLEMENTAR Institui o Sistema de Controle Interno no Município. 1 extracted
norma 1349/2003 2003-12-23 LEI Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA. 1 extracted
norma 1350/2003 2003-12-23 LEI Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anchieta para o Exercício Financeiro de 2004. 1 extracted
norma 1351/2003 2003-12-23 LEI Concede Incentivos Fiscais a Empresas que Venham a se Instalar no Município. 1 extracted
norma 4/2003 2003-12-17 LEI COMPLEMENTAR Institui a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP. 1 extracted
norma 1347/2003 2003-12-16 LEI Autoriza Doar a Sociedade Esportiva Juventude, da Linha São Roque, uma Linha Telefônica. 1 extracted
norma 1348/2003 2003-12-16 LEI Ratifica Parcelamento de Dívida Previdência - INSS do Hospital Municipal Anchietense. 1 extracted
norma 1346/2003 2003-11-28 LEI Autoriza Contratar os Programas: "Saúde da Família - PSF" e "De Agentes Comunitários da Saúde - PACS". 1 extracted
norma 1344/2003 2003-11-18 LEI Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2004. 1 extracted
norma 1345/2003 2003-11-18 LEI Altera o Anexo da Lei n°. 1265, que Dispõe sobre o Plano Plurianual da Administração Pública para o Quadriênio de 2002/2005. 1 extracted
norma 1343/2003 2003-10-29 LEI Autoriza Abertura de Créditos Suplementares e Reduz Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1342/2003 2003-10-06 LEI Altera o Anexo I da Lei n°. 1224, que Altera Dispositivo da Lei n°. 1060, que Fixa valores para cobrança por Serviços de Melhorias prestados com equipamentos da Prefeitura Municipal, conforme disposto no anexo I. 1 extracted
norma 1341/2003 2003-09-24 LEI Autoriza Ceder a Título de Empréstimo uma Linha Telefônica à Juíza de Direto, para uso residencial. 1 extracted
norma 1337/2003 2003-07-17 LEI Reduz Vagas do Anexo II (Quadro de Cargos de Provimento em Comissão) da Lei n°. 1262, que Dispõe sobre a Criação e Extinção de Cargos, Revisão de Níveis, Alteração do Quadro de Pessoal e Anexos das Leis n°. 953 e 980. 1 extracted
norma 1338/2003 2003-07-17 LEI Autoriza Ceder a Título Gratuito, para fins Educacionais e Culturais, Bens de Domínio Público Municipal, mediante prévia solicitação. 1 extracted
norma 1339/2003 2003-07-17 LEI Autoriza Celebrar Contrato de Comodato com a Associação dos Pequenos Agricultores de Milho Crioulo Orgânico e Derivados - ASSO, tendo como objeto em selecionador de grãos. 1 extracted
norma 1340/2003 2003-07-17 LEI Autoriza Abertura de Créditos Suplementares e Reduz Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1335/2003 2003-06-30 LEI Autoriza Conceder, para exploração da Copa do Ginásio Municipal de Esportes "Hilário Pompermayer", localizado na Rua 1º de Maio, através de abertura de processo licitatório na modalidade de concorrência. 1 extracted
norma 1336/2003 2003-06-30 LEI Aprova Desmembramento de Parte do Lote Urbano n°. 107, de propriedade do Sr. Antonio Meotti, localizado na Rua Minas Gerais. 0 no document
norma 1333/2003 2003-06-12 LEI Autoriza Conceder Auxílio Financeiro a Associação dos Pequenos Agricultores Produtores de Milho Crioulo Orgânico e Derivados - A.S.S.O. 1 extracted
norma 1334/2003 2003-06-12 LEI Autoriza Repassar Auxílio Financeiro ao "Clube de Mães Sempre Unidas", para atender despesas de manutenção das sua atividades normais com aquisição de bens móveis para utilização na entidade. 1 extracted
norma 1326/2003 2003-05-27 LEI Aprova Desmembramento de Parte do Lote Urbano n°. 370, localizado na Avenida Brasil, esquina com a Rua Mato Grosso, de propriedade da Sra. Gema Vescovi Brassiani. 1 extracted
norma 1327/2003 2003-05-27 LEI Aprova Desmembramento de Parte dos Lotes Urbanos n°. 326 e 331, de propriedade do Sr. Cleonir José Locatelli, localizados na Avenida Brasil. 1 extracted
norma 1328/2003 2003-05-27 LEI Autoriza Aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina - PRO-FDM. 1 extracted
norma 1329/2003 2003-05-27 LEI Altera a Lei n°. 1078, que Dispõe sobre as normas de saúde em vigilância sanitária, estabelece penalidades. 1 extracted
norma 1330/2003 2003-05-27 LEI Autoriza Conceder Auxílio Financeiro a Associação Anchietense de Universitários - ASANUN, para auxiliar no transporte escolar a alunos universitários, que freqüentam a Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. 1 extracted
norma 1331/2003 2003-05-27 LEI Altera o Artigo 1º da Lei n°. 0501, que Cria a Escola Isolada Municipal n°. 23 do Bairro Xavantes. 1 extracted
norma 1332/2003 2003-05-27 LEI Regulamenta a Forma e a Apresentação dos Símbolos Municipais de Anchieta. 1 extracted
norma 1325/2003 2003-05-14 LEI Autoriza Celebrar Convênio com a Associação Filantrópica Tia Leoni, para internação de portadores de transtornos mentais residentes. 1 extracted
norma 1324/2003 2003-04-25 LEI Institui o Código de Justiça Desportiva - CJD do Município. 1 extracted
norma 1323/2003 2003-04-24 LEI Autoriza Ceder a Título de Empréstimo, 01 (um) Distribuidor de Adubo Orgânico. 1 extracted
norma 1321/2003 2003-04-14 LEI Altera o Art. 1º da Lei n°. 1280, que Concede Abono Salarial aos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício de suas Atividades no Ensino Fundamental. 1 extracted
norma 1322/2003 2003-04-14 LEI Altera Dispositivos da Lei n°. 1284, que Dá Nova Redação a Lei n°. 1147, que se refere à Bolsa de Estudos. 1 extracted
norma 1320/2003 2003-04-09 LEI Autoriza Conceder Auxílio Financeiro ao Movimento das Mulheres Agricultoras de Anchieta, para pagamento do transporte as mulheres agricultoras a Campos Novos, para participar do Encontro Estadual das Mulheres Agricultoras. 1 extracted
norma 1319/2003 2003-03-12 LEI Autoriza Receber Doação de Imóvel Rural, do Sr. Valdir Santa Catarina e Sra. Maria Bortolotto Santa Catarina. 1 extracted
norma 1318/2003 2003-02-07 LEI Autoriza Efetuar Repasse Financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG - Alto da Querência, para fazer frente as despesas da construção de banheiro e caixa de água. 1 extracted
norma 1313/2002 2002-12-26 LEI Altera Dispositivos da Lei n°. 0797, que Autoriza Pagar Despesas de Transporte dos Professores da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 1314/2002 2002-12-26 LEI Autoriza Conceder Auxílio Financeiro à Daniel Preto dos Santos, objetivando o pagamento de despesas referentes ao translado e auxílio funeral de sua filha Eni dos Santos. 1 extracted
norma 1315/2002 2002-12-26 LEI Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anchieta para o Exercício Financeiro de 2003. 1 extracted