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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1865/2002 2002-11-22 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À ACISAC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1866/2002 2002-11-22 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 1867/2002 2002-11-22 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 1868/2002 2002-11-22 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DA EDUCAÇÃO E CULTURA.” 1 extracted
norma 1869/2002 2002-11-22 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 1854/2002 2002-10-18 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. 1 extracted
norma 1855/2002 2002-10-18 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 1856/2002 2002-10-18 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 1857/2002 2002-10-18 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.” 1 extracted
norma 1858/2002 2002-10-18 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL”. 1 extracted
norma 1859/2002 2002-10-18 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 1860/2002 2002-10-18 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.” 1 extracted
norma 1861/2002 2002-10-18 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 1862/2002 2002-10-18 Lei “DETERMINA O USO DA BANDEIRA DO BRASIL DURANTE A SEMANA DA PÁTRIA”. 1 extracted
norma 1/2002 2002-10-06 Resolução Altera dispositivo da resolução nº 19/1991 de 20 de dezembro de 1991, que criou o quadro de cargos efetivos da Câmara. 1 extracted
norma 1852/2002 2002-10-04 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 1853/2002 2002-10-04 Lei “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01 (UM) AGENTE EPIDEMIOLÓGICO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE” 1 extracted
norma 1846/2002 2002-09-23 Lei “INCLUI AÇÃO DE PROGRAMA NA LDO DE 2002, AUTORIZA REPASSE PARA DAR SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO BANCO DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1847/2002 2002-09-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1848/2002 2002-09-23 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1849/2002 2002-09-23 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 1850/2002 2002-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA, SEM RESSARCIMENTO DOS SALÁRIOS, VANTAGENS E ENCARGOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1851/2002 2002-09-23 Lei “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.835 DE 23 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 1840/2002 2002-09-06 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 1841/2002 2002-09-06 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 1842/2002 2002-09-06 Lei “ESTABELECE REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1843/2002 2002-09-06 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 1844/2002 2002-09-06 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 1845/2002 2002-09-06 Lei “ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 30, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO ROQUE.” 1 extracted
norma 1835/2002 2002-08-23 Lei “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1836/2002 2002-08-23 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO”. 1 extracted
norma 1837/2002 2002-08-23 Lei “SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMNETÁRIAS E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 1838/2002 2002-08-23 Lei “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°1.478/95, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS”. 1 extracted
norma 1839/2002 2002-08-23 Lei “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.732/01 QUE CRIOU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. 1 extracted
norma 1829/2002 2002-08-02 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1830/2002 2002-08-02 Lei “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791/2002, REAJUSTANDO PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS” 1 extracted
norma 1831/2002 2002-08-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR INCENTIVOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CONSTANTINA – ACISAC 1 extracted
norma 1832/2002 2002-08-02 Lei “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE” 1 extracted
norma 1833/2002 2002-08-02 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1834/2002 2002-08-02 Lei “AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ADVOGADO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.” 1 extracted
norma 1825/2002 2002-07-19 Lei “PROMOVE DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO.” 1 extracted
norma 1826/2002 2002-07-19 Lei “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1.196/91 DE 22/07/1991 QUE CRIOU O FUNDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO.” 1 extracted
norma 1827/2002 2002-07-19 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO PARA AJUSTES DE LIMITES COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU.” 1 extracted
norma 1828/2002 2002-07-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU - RS, COM VISTAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSO AQUELE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1814/2002 2002-07-05 Lei AUTORIZA OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTEGRAÇÃO SOLIDÁRIA DE CONSTANTINA – CRESOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1815/2002 2002-07-05 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL”. 1 extracted
norma 1816/2002 2002-07-05 Lei “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1817/2002 2002-07-05 Lei AUTORIZA OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A – BANSICREDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1818/2002 2002-07-05 Lei DENOMINA O DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI. 1 extracted
norma 1813/2002 2002-06-21 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DAS RUAS SANTA TEREZINHA, 7 DE SETEMBRO, E GUARARAPES. 1 extracted