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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4726)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1758/2001 2001-11-26 Lei “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 1752/2001 2001-10-30 Lei “FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1751/2001 2001-10-15 Lei “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 1739/2001 2001-09-24 Lei “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR LINHAS TELEFÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1740/2001 2001-09-24 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1741/2001 2001-09-24 Lei “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DE RONDINHA, PONTÃO, NOVO XINGÚ E SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1742/2001 2001-09-24 Lei “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA.” 1 extracted
norma 1743/2001 2001-09-24 Lei “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE PSICÓLOGA FIXADO PELA LEI MUNICIPAL 1.690/01.” 1 extracted
norma 1744/2001 2001-09-24 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FUNDEC, AUTORIZA PARCERIA COM AGENTES FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1745/2001 2001-09-24 Lei “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1746/2001 2001-09-24 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1747/2001 2001-09-24 Lei “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” 1 extracted
norma 1748/2001 2001-09-24 Lei “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM ZELADOR PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AGROPECUÁRIA." 1 extracted
norma 1749/2001 2001-09-24 Lei “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM(A) PROFESSOR(A) PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS.." 1 extracted
norma 1750/2001 2001-09-24 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA O SÃO RAFAEL HOSPITAL BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1732/2001 2001-08-20 Lei “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA CARGOS, ESTABELECE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1733/2001 2001-08-20 Lei “ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR SOCIAL.” 1 extracted
norma 1734/2001 2001-08-20 Lei “ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERAR NOME DO PROJETO ATIVIDADE 2049, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1735/2001 2001-08-20 Lei “ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2001, E INCLUI NO PLANO PLURIANUAL E NA LDO.” 1 extracted
norma 1736/2001 2001-08-20 Lei “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 1737/2001 2001-08-20 Lei “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1214/91 DE 10 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1738/2001 2001-08-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1731/2001 2001-08-06 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1682/2000, 1683/2000 E 1684/2000, TODAS DE 27 DEZ 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1730/2001 2001-07-23 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA EM 36 (TRINTA E SEIS) MESES, FIXA MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1724/2001 2001-07-06 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1726/2001 2001-07-06 Lei “ALTERA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.168/91, DE 28 DE MARÇO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1727/2001 2001-07-06 Lei “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.712 DE 04 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1728/2001 2001-07-06 Lei “INSTITUI A CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA AQUISIÇAÕ DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1729/2001 2001-07-06 Lei “CONCEDE AUXÍLIO A FUNDAÇÃO SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1723/2001 2001-06-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1720/2001 2001-06-22 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A ESTENDER OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL 1.567/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1721/2001 2001-06-22 Lei “CONCEDE AUXÍLIO A FUNDAÇÃO SÃO ROQUE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1722/2001 2001-06-22 Lei “SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1715/2001 2001-06-11 Lei “FIXA VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS ADMINISTRATIVAS.” 1 extracted
norma 1716/2001 2001-06-11 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DE ENGENHO VELHO, LIBERATO SALZANO, NOVO XINGÚ, SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E SAGRADA FAMÍLIA.” 1 extracted
norma 1717/2001 2001-06-11 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DE BARRA FUNDA, SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, SÃO PEDRO DAS MISSÕES, PALMEIRA DAS MISSÕES, NOVO BARREIRO E NOVO XINGU”. 1 extracted
norma 1718/2001 2001-06-11 Lei “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1719/2001 2001-06-11 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1725/2001 2001-06-04 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A LEILOAR BENS PÚBLICOS”. 1 extracted
norma 1713/2001 2001-05-18 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1714/2001 2001-05-18 Lei “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FAMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1709/2001 2001-05-04 Lei “INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” 1 extracted
norma 1710/2001 2001-05-04 Lei “AUTORIZA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E FIXA VALORES PARA MULTAS.” 1 extracted
norma 1711/2001 2001-05-04 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1712/2001 2001-05-04 Lei “AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELETORAL DO RIO GRANDE DO SUL.” 1 extracted
norma 1702/2001 2001-04-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO OPERACIONAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.” 1 extracted
norma 1703/2001 2001-04-20 Lei “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1478/95 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995.” 1 extracted
norma 1704/2001 2001-04-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL.” 1 extracted
norma 1705/2001 2001-04-20 Lei “AUTORIZA PARCELAR DÉBITOS COM A RGE” 1 extracted
norma 1706/2001 2001-04-20 Lei “ESTABELECE CONTRIBUIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PARA O CONDESC.” (NR) 1 extracted