| materia |
21/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 154.483,33. |
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| norma |
7174/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00. |
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| norma |
7175/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de som automotivo e carros rebaixados”, no âmbito do Município de Montenegro. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera dispositivo da Lei n.º 7.167, de 1º março de 2024, que altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Montenegro/RS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-07 |
Emenda |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 04/2024, que institui a “Semana Municipal de som automotivo e carros rebaixados”, no âmbito do Município de Montenegro. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona Urbana (com parâmetros urbanísticos da Zona Expansão de Ocupação – ZEO), a área total do imóvel matriculado sob o número 1.073 junto ao Registro de Imóveis. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina “Estação das Flores”, a praça localizada no bairro Estação. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre Estacionamento Prioritário para Veículos Transportando Pessoas com Deficiência e Transtornos do Desenvolvimento em frente a escolas municipais e outras instituições de ensino da rede pública. |
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| norma |
39/2024 |
2024-03-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do caput do artigo 86, bem como do seu § 5º, da Lei Orgânica do Município de Montenegro. |
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| norma |
7165/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS. |
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| norma |
7166/2024 |
2024-03-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real aos servidores do Município de Montenegro. |
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| norma |
7167/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais. |
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| norma |
7168/2024 |
2024-03-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. |
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| norma |
7169/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 4° da Lei n.º 3.991, de 12 de dezembro de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores do Legislativo Municipal. |
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| norma |
7170/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.° 7.031, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município. |
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| norma |
7171/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro. |
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| norma |
7172/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro. |
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| norma |
7173/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Fica instituída a “Semana Municipal de som automotivo e carros rebaixados”, no âmbito do Município de Montenegro. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00. |
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| norma |
7162/2024 |
2024-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00. |
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| norma |
7163/2024 |
2024-02-23 |
Lei Ordinária |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n.º 3.442/1999, que dispõe sobre os serviços de táxi no Município, e dá outras providências. |
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| norma |
7164/2024 |
2024-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o Município de Montenegro em eventos esportivos, artísticos e de educação. |
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| norma |
9631/2024 |
2024-02-23 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 5.701, de 02 de Outubro de 2012, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Defesa Civil do Município de Montenegro - FUMDEC e dá outras providências e institui as normas de operacionalização, atribuições do Conselho Gestor e do Serviço Administrativo do Fundo Municipal de Defesa Civil do Município de Montenegro - FUMDEC |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real aos servidores do Município de Montenegro. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Altera a redação do art. 4° da Lei n.º 3.991, de 12 de dezembro de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores do Legislativo Municipal. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.° 7.031, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro. |
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| norma |
230/2024 |
2024-02-21 |
Resolução |
Institui a Imprensa Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. |
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| norma |
7152/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2024. |
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| norma |
7153/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00. |
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| norma |
7154/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 116.580,61. |
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| norma |
7155/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00. |
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| norma |
7156/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 900.000,00. |
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| norma |
7157/2024 |
2024-02-16 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.° 2.635, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. |
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| norma |
7158/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 398.192,95. |
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| norma |
7159/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00. |
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| norma |
7160/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n.º 7.128, de 08 de dezembro de 2023, que institui o Programa Recomeçar II no Município. |
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| norma |
7161/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) para os responsáveis dedicados integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista (TEA), Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD no DSM-4), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno de Oposição Desafiante (TOD), Asperger, e outras síndromes. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00. |
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11/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera dispositivo da Lei n.º 7.128, de 08 de dezembro de 2023, que institui o Programa Recomeçar II no Município. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) para os responsáveis dedicados integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista (TEA), Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD no DSM-4), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno de Oposição Desafiante (TOD), Asperger, e outras síndromes. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 133/2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o Município de Montenegro em eventos esportivos, artísticos e de educação, alterando a redação do caput dos artigos 1º e 5º; do § 1º do artigo 6º; e dos incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo 8º. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a inclusão da dosagem de Vitamina D no rol dos exames de rotina, bem como a respectiva dispensação do medicamento nas Unidades de Saúde Pública de Montenegro. |
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