| materia |
28/2015 |
2015-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Igreja Transmundial da Glória De Deus”. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
"Altera a Lei Municipal n.º 3.085, de 28 d dezembro de 2009". |
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| norma |
200/2015 |
2015-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de combate e prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
"Altera a Lei Municipal n.0 3.584, de 29 de outubro de 2014." |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
"Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências." |
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| norma |
22/2014 |
2014-11-25 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 32 da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças. |
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| norma |
21/2014 |
2014-11-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação dos Artigos 20, 21 e inciso II, do art. 34, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças. |
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31/2014 |
2014-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Cria a feira livre de Hortifruti granjeiros e artesanatos do bairro Sena Marques. |
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3582/2014 |
2014-10-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão real de uso de imóvel a empresa que menciona e da outras providências." |
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| materia |
30/2014 |
2014-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Regulamenta o art. 71, de lei complementar n.º 150, de 02 de maio de 2013. |
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29/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui a política de qualidade na gestão pública e dá outras providências. |
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27/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Cria a feira livre do bairro Jardim Nova Barra. |
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25/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Obriga as farmácias do município de Barra do Garças, que participam do programa federal “ farmácia popular”, a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse programa. |
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| materia |
23/2014 |
2014-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera a Lei nº 3272 de 23 de fevereiro de 2012. |
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| norma |
3567/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 3.272 de 23 de fevereiro de 2012. |
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| materia |
22/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre o prazo para o corte no fornecimento de água. |
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21/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do município de Barra do Garças. |
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19/2014 |
2014-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara de utilidade pública municipal a entidade Igreja Evangélica Pentecostal Assembleia Eleitos de Deus – IEPAED. |
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18/2014 |
2014-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera a Lei Municipal n.º 3085, de 28 de dezembro de 2009. |
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17/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a aplicação de multa cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim. |
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16/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a criação da semana Expedição Garças - Araguaia, Calendário Ambiental. |
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15/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera a Lei Municipal n.º 2899, de 14 de março de 2008. |
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14/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a nova denominação de unidade de saúde, a unidade de saúde PSF passa a denominar-se PSF MARIA NATIVIDADE GOMES COELHO. |
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20/2014 |
2014-04-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Art.12, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças- MT. |
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12/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre o trânsito de bicicletas nas ruas de Barra do Garças e dá outras providências. |
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10/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Acrescenta parágrafo único, ao art. 1º, da lei Ordinária municipal nº 1253, de 10 de outubro de 1989. |
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11/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Cria a Feira livre do Distrito de Indianópolis. |
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9/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre reaproveitamento de água pluvial nos órgãos públicos municipais, e dá outras providências. |
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3522/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências. |
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8/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dá nova denominação a via pública, a rua doa Ipês, bairro Jardim Amazônia passa a denominar-se RUA SEBASTIANA SOUZA FARIAS. |
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6/2014 |
2014-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a utilização de código de barras, nas contas de água. |
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7/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e hipertensos em sua merenda escolar. |
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3495/2014 |
2014-02-14 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores do Quadro Geral de cargos do Plano de carreira e dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Barra do Garças, na forma que especifica e altera a lei 3.272, de 22 de fevereiro de 2012 |
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| norma |
3496/2014 |
2014-02-14 |
Lei Ordinária |
Cria na Lei Municipal ne 3.272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que especifica demais alterações pertinentes e dá outras providências. |
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5/2014 |
2014-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o sistema de cartão a saúde para as pessoas portadoras de doenças consideradas como crônicas. |
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3/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui no município de Barra do Garças o disque pichação. |
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1/2014 |
2014-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Concede reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores do Quadro Geral de cargos do Plano de carreira e dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Barra do Garças. |
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2/2014 |
2014-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre o uso e a venda de cachimbo conhecido como narguilé aos menores de 18 anos. |
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56/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dá nova denominação à via pública. (Avenida Paulo Luis da Assunção). |
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55/2013 |
2013-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Estabelece normas quanto os termos de doação de áreas pública, da forma que específica. |
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53/2013 |
2013-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
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51/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, sessões de cinema, eventos culturais feiras agropecuárias e similares com aglomeração de pessoas no município de Barra do Garças. |
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52/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera a Lei municipal n.º 2599, de 27 de agosto de 2004. |
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3449/2013 |
2013-11-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas quanto à realização de eventos festivos e dá outras providências. |
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49/2013 |
2013-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre denominação do logradouro público. (PSF JURACY TEIXEIRA). |
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47/2013 |
2013-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações e dá outras providências. |
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45/2013 |
2013-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dá denominação ao Conjunto Habitacional José Antonio Theodoro Filho. |
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46/2013 |
2013-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Estabelece normas quanto às placas denominativas em Barra do Garças. |
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42/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera o Art. 3º, das Leis Municipais que menciona. |
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43/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera o Parágrafo Único das Leis Municipais que menciona. |
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