| norma |
775/2009 |
2009-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Casa de Apoio O Bom Pastor – Cuiabá/MT e dá outras providências |
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| norma |
772/2009 |
2009-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a cooperar com o núcleo da Polícia Militar de Tapurah - MT locando imóvel ao núcleo e concedendo auxílio moradia e auxilio alimentação para os servidores públicos policiais militares em atividade na sede do município de Tapurah - MT até o limite fixado na presente Lei e dá providências correlatas |
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| norma |
773/2009 |
2009-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a cooperar com a Delegacia de Polícia Judiciária Civil, do município de Tapurah - MT concedendo auxílio moradia e auxílio alimentação para os servidores públicos policiais civis em atividade na sede do município de Tapurah - MT até o limite fixado na presente lei e dá providências correlatas |
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| norma |
8/2009 |
2009-03-11 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Tapurah Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
9/2009 |
2009-03-11 |
Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº. 005/2009, de 13/01/2009 que alterou a redação da Lei Complementar Municipal nº. 001/2006, de 25/10/2006 em seus anexos I e III e dá outras providências |
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| norma |
770/2009 |
2009-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
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| norma |
771/2009 |
2009-03-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS instituindo o Conselho Gestor do FMHIS e revoga as Leis Municipais nº 708/2007, de 17/12/2007 e a Lei nº 620/2005 de 17/08/2005 e dá outras providências |
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| norma |
767/2009 |
2009-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com o Clube da Terceira Idade “Alegria de Viver” e dá outras providências |
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| norma |
768/2009 |
2009-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah - APAE, e dá outras providências |
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| norma |
769/2009 |
2009-02-26 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 726/2008, de 23/04/2008 que autoriza o Executivo Municipal a cooperar com o núcleo de Polícia Militar do município de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
764/2009 |
2009-02-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece e regulamenta o valor das diárias de viagens dos agentes políticos e servidores públicos do município de Tapurah – MT, e dá outras providências |
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| norma |
765/2009 |
2009-02-17 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 725/2008, de 23/04/2008 que autoriza o Executivo Municipal a cooperar com a Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
766/2009 |
2009-02-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece e regulamenta o valor das diárias de viagens dos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo do município de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
763/2009 |
2009-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da logomarca da administração pública 2009/2012 do município de Tapurah – MT e dá outras providências |
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| norma |
79/2009 |
2009-02-03 |
Resolução |
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.009 |
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| norma |
5/2009 |
2009-01-13 |
Lei Complementar |
Retifica o Projeto de Lei nº 001/2009, de 01/01/2009, que altera a redação da Lei Complementar nº 001/2006, de 25/10/2006 em seus anexos I e III e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, sem a realização de concurso público, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências |
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| norma |
6/2009 |
2009-01-13 |
Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar nº 001/2006, de 25/10/2006 em seu anexos IV, e dá outras providências |
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| norma |
7/2009 |
2009-01-13 |
Lei Complementar |
Retifica o Projeto de Lei nº. 002/2009, de 01/01/2009, que altera a redação do parágrafo primeiro e acrescenta o parágrafo terceiro ao art. 2º da Lei Complementar nº 003/2008 de 19/02/2008, e dá outras providências |
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| norma |
760/2009 |
2009-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Tapurah, Estado de Mato Grosso |
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| norma |
761/2009 |
2009-01-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo primeiro e acrescenta o parágrafo terceiro ao art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 003/2008 de 19/02/2008, e dá outras providências |
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| norma |
762/2009 |
2009-01-05 |
Lei Ordinária |
Alterada a redação da Lei Complementar Municipal nº. 001/2006, de 25/10/2006 em seus anexos I e III e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, sem a realização de concurso público, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências |
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| norma |
46/2008 |
2008-12-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT; GESTÃO DO PREFEITO CARLOS ALBERTO CAPELETTI. |
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| norma |
757/2008 |
2008-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, e dá outras providências |
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| norma |
758/2008 |
2008-12-10 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah/MT para o exercício de 2009 - LOA 2009 |
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| norma |
759/2008 |
2008-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações nº 518/2003, de 26 de setembro de 2003, alterando a redação do artigo 22 § 1º e §2º, e dá outras providências |
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| norma |
754/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza remanejamento e transposição de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro no limite equivalente a 8% (oito por cento) da despesa fixada no orçamento vigente no exercício de 2008, e dá outra providências |
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| norma |
755/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
Concede abono salarial a professores da Educação no Ensino Básico Municipal com recursos do 60% do FUNDEB, e dá outras providências |
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| norma |
756/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tapurah/MT e, dá outras providências |
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| norma |
751/2008 |
2008-11-12 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei 434/2002 e dá outras providências |
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| norma |
752/2008 |
2008-11-12 |
Lei Ordinária |
Desafeta área que menciona e dá outras providências |
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| norma |
753/2008 |
2008-11-12 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar orçamentário decorrente de anulação parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências |
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| norma |
748/2008 |
2008-10-15 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Tapurah, para o mandato de 2009 a 2012 e dá outras providências |
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| norma |
749/2008 |
2008-10-15 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
750/2008 |
2008-10-15 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Tapurah para a legislatura de 2.009 a 2.012 e dá outras providências |
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| norma |
747/2008 |
2008-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento do município de Tapurah/MT, Lei nº 710/2007, crédito suplementar por excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências |
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| norma |
746/2008 |
2008-09-02 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar orçamentário decorrente de anulação parcial de dotações orçamentárias, e por superávit financeiro e, dá outras providências |
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| norma |
745/2008 |
2008-07-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza remanejamento e transposição de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro no limite equivalente a 5% (cinco por cento) da despesa fixada no orçamento vigente no exercício de 2008, e dá outra providências |
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| norma |
744/2008 |
2008-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências - LDO 2009 |
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| norma |
738/2008 |
2008-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, sem a realização de concurso público, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências |
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| norma |
739/2008 |
2008-06-24 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro e, dá outras providências |
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| norma |
740/2008 |
2008-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, sem a realização de concurso público, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências |
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| norma |
741/2008 |
2008-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei nº 657/2006 de 30 de junho de 2006, com nova redação ao artigo 3º; e artigo 4º; e dá outras providências |
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| norma |
742/2008 |
2008-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Universidade de São Paulo, e dá outras providências |
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| norma |
743/2008 |
2008-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, sem a realização de concurso público, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências |
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| norma |
736/2008 |
2008-06-20 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Organização Amigos do Meio Ambiente e do Ser Humano-OAMASH |
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| norma |
737/2008 |
2008-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Tapurah a doar bens móveis para Prefeitura Municipal de Tapurah-MT e dá outras providências |
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| norma |
4/2008 |
2008-05-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 001/2006, de 25 de outubro de 2006, acrescenta ao artigo 54 inciso VIII; acrescenta anexo VI da gratificação por serviço extraordinário, e dá outras providências |
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| norma |
735/2008 |
2008-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder gratificação especial por serviço em condições extraordinárias aos empregados públicos celetista, e dá outras providências |
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| norma |
732/2008 |
2008-05-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 656/2006 (PPA – Plano Plurianual) exercício 2006/2009, a Lei 688/2007 Lei de Diretrizes Orçamentárias), e a Lei 710/2007 (Lei Orçamentária Anual) e dá outras providências |
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| norma |
733/2008 |
2008-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar o número de vagas e a contratar servidores por tempo determinado, sem a realização de concurso público, para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências |
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