| norma |
734/2008 |
2008-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, sem a realização de concurso público, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências |
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| norma |
731/2008 |
2008-05-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências |
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| norma |
728/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro e, dá outras providências |
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| norma |
729/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires, abre crédito especial e dá outras providências |
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| norma |
730/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo de Secretária (o) Executiva (o) do Conselho Municipal de Desportos para atuar no Departamento de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
725/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a cooperar com a Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
726/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a cooperar com o núcleo de Polícia Militar do município de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
727/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a cooperar com a Defensoria Pública do município de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
724/2008 |
2008-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de profissional engenheiro para trabalhar junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, nas obras de construção civil |
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| norma |
45/2008 |
2008-04-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah |
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| norma |
722/2008 |
2008-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as atividades complementares ao Programa Segundo Tempo, da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer – SEEL, do Estado de Mato Grosso, núcleo de Tapurah - MT |
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| norma |
723/2008 |
2008-04-10 |
Lei Ordinária |
Cria dotação no orçamento de 2008, abre crédito especial e dá outras providências |
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| norma |
716/2008 |
2008-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação mútua com o Clube da 3ª Idade Alegria de Viver, e dá outras providências |
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| norma |
717/2008 |
2008-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah - APAE, e dá outras providências |
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| norma |
718/2008 |
2008-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| norma |
719/2008 |
2008-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação mútua com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| norma |
720/2008 |
2008-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, através da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| norma |
721/2008 |
2008-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública, através do Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| norma |
712/2008 |
2008-03-05 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação a Rua Rio de Janeiro e dá outras providências |
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| norma |
713/2008 |
2008-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de uso de bem público a Secretaria Municipal de Educação do município de Itanhangá-MT |
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| norma |
714/2008 |
2008-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, sem a realização de concurso público, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências |
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| norma |
715/2008 |
2008-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, sem a realização de concurso público, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências |
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| norma |
3/2008 |
2008-02-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 002/2006 de 01/11/2006, que define o Estatuto, as Carreiras e a Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do município de Tapurah – MT |
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| norma |
78/2008 |
2008-02-11 |
Resolução |
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.008 |
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| norma |
711/2008 |
2008-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação de contrato de dação em pagamento nº 001/2008 e dá outras providências |
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| norma |
705/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza remanejamento e transposição de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro no limite equivalente a 5% (cinco por cento) da despesa fixada no orçamento vigente no exercício de 2007, e dá outra providências |
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| norma |
706/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do novo Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires, passando a existir como pessoa jurídica de direito público e dá outras providências |
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| norma |
707/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste anual de verbas remuneratórias ao servidor público municipal ocupante de cargo na administração direta |
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| norma |
708/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Habitação e Interesses Sociais e dá outras providências |
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| norma |
709/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
Cria dotação no orçamento 2007, e abre crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências |
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| norma |
710/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008 - LOA 2008 |
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| norma |
704/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei nº 678/2007 de 09 de fevereiro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargo e contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências |
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| norma |
44/2007 |
2007-11-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006, RELATÓRIO DA LRF CIDADÃO DO 1º BIMESTRE, LEI Nº 614/2005 – LDO, LEI 634/2005 – LOA, E LEI 635/2005 – PPA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT. GESTÃO DO PREFEITO CARLOS ALBERTO CAPELETTI. |
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| norma |
43/2007 |
2007-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah |
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| norma |
702/2007 |
2007-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Tapurah, e dá outras providências |
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| norma |
703/2007 |
2007-11-21 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências |
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| norma |
700/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providências |
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| norma |
701/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências |
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| norma |
699/2007 |
2007-10-10 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências |
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| norma |
698/2007 |
2007-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal do trânsito e dá outras providências |
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| norma |
697/2007 |
2007-10-02 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei nº 609/2005 de 17 de junho de 2005 e dá outras providências |
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| norma |
6/2007 |
2007-09-18 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica o artigo 13º da Lei Orgânica Municipal |
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| norma |
77/2007 |
2007-09-18 |
Resolução |
Altera os artigos 5º e 87 da Resolução nº 021/1991 de 12 de abril de 1.991 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso |
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| norma |
77/2007 |
2007-09-18 |
Regimento Interno |
Altera os artigos 5º e 87 da Resolução nº 021/1991 de 12 de abril de 1.991 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso |
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| materia |
9/2007 |
2007-09-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui incentivo anual de montagens teatrais, categoria infantil, infanto-juvenil e adulto. |
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| norma |
694/2007 |
2007-09-04 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências |
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| norma |
695/2007 |
2007-09-04 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 2º e 4º da Lei nº 693/2007, de 28 de agosto de 200, que autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio de colaboração educacional com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso FUNEMT e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual – FAESPE para execução do projeto de turma fora de sede do curso de licenciatura em letras no município de Tapurah vinculado ao Campus Universitário de Pontes e Lacerda - MT, e dá outras providências |
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| norma |
696/2007 |
2007-09-04 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 669/2006 de 01 de novembro de 2006 |
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| norma |
693/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio de colaboração educacional com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual – FAESPE para execução do projeto de turma fora de sede do curso de licenciatura em letras, no município de Tapurah vinculado ao Campus Universitário de Pontes e Lacerda – MT e dá outras providências |
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| norma |
692/2007 |
2007-08-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 670/2006 de 01 de novembro de 2006 |
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