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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7° da Lei n° 3.725/PMC/2016,e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 32/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAUDE PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1742/2017 2017-05-08 Lei Ordinária "MODIFICA A LEI 1687/2016 QUE "FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O MANDATO DE 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1743/2017 2017-05-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO FILADÉLFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1739/2017 2017-05-04 Lei Ordinária "AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE ATE RS 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS)". 1 extracted
norma 1740/2017 2017-05-04 Lei Ordinária "AUTORIZA CRÉDITO APICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE ATE RS 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)". 1 extracted
norma 1741/2017 2017-05-04 Lei Ordinária "AUTORIZA CRÉDITO DE TRANSPOSIÇÃO NA IMPORTANCIA DE ATE RS 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS)". 1 extracted
materia 30/2017 2017-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7° da Lei n° 3.725/PMC/2016, e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 31/2017 2017-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 4l e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7° da Lei n° 3.725/PMC/2016, e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1737/2017 2017-05-02 Lei Ordinária “CRIA VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO”. 1 extracted
norma 1738/2017 2017-05-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARCIAL DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES CUJO VENCIMENTO FOI ULTRAPASSADO PELO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 27/2017 2017-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito especial na importância de até 47.000,00 (quarenta e Sete mil reais) 1 extracted
materia 28/2017 2017-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 500.000,00 (quinhentos mil reais) 1 extracted
materia 26/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do BAIRRO FILADELFIA e dá outras providências" . 1 extracted
norma 1736/2017 2017-04-24 Lei Ordinária ‘“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS”. 1 extracted
norma 5/2017 2017-04-20 Decreto Legislativo "HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADIANTE NOMINADOS". 1 extracted
materia 25/2017 2017-04-19 Projeto de Lei Ordinária "Modifica a Lei 1.687/2016 que ‘Fixa o Subsidio dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2017-2020 e dá outras providências" 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito de remanejamento na importância de até 600.000,00 (seiscentos mil reais) 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE REVISÃO PARCIAL DO VENCIMENTO BASICO DOS SERVIDORES CUJO VENCIMENTO FOI ULTRAPASSADO PELO SALARIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 300.000,00 (trezentos mil reais) 1 extracted
materia 20/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS". 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 176.187,04 (cento e setenta e seis mil cento e oitenta e sete reais e quatro centavos) 1 extracted
norma 1733/2017 2017-04-10 Lei Ordinária "AUTORIZA CRÉDITO DE TRANSPOSIÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ RS 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)". 1 extracted
norma 1734/2017 2017-04-10 Lei Ordinária "AUTORIZA CRÉDITO DE TRANSPOSIÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)". 1 extracted
norma 1735/2017 2017-04-10 Lei Ordinária "AUTORIZA CRÉDITO DE REMANEJAMENTO NA IMPORTÅNCIA DE ATÉ R$ 373.600,00 (TREZENTOS E SETENTA E TRÈS MIL E SEISCENTOS REAIS)". 1 extracted
norma 4/2017 2017-04-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2016 PARA EXAME DOS CONTRIBUINTES PELO PRAZO DE UM ANO". 1 extracted
norma 1730/2017 2017-04-03 Lei Ordinária "AUTORIZA CRÉDITO APICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE ATÉ R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS)". 1 extracted
norma 1731/2017 2017-04-03 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1732/2017 2017-04-03 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR, TRANSFERENCIA DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1727/2017 2017-03-27 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1728/2017 2017-03-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EMERGENCIAL DA ÁREA DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ". 1 extracted
norma 1729/2017 2017-03-27 Lei Ordinária "AUTORIZA CRÉDITO DE REMANEJAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.500,00(DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS)". 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito de remanejamento na importância de até 672.240,00 (seiscentos e setenta e dois mil duzentos e quarenta reais) 1 extracted
norma 1725/2017 2017-03-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVES DE TRANSFERENCIA, TRANSPOSIÇAO E REMANEJAMENTO, CONFORME PRECEITUA O ART. 167, V1, CF". 1 extracted
norma 1726/2017 2017-03-20 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TRANSFERENCIA DE CONVENIO, E DA OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito de remanejamento na importância de até 10.500,00 (dez mil quinhentos reais) 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito de transposição na importância de até 300.000,00 (trezentos mil reais) 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 46.100,00 (quarenta e seis mil cem reais) 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito de transposição na importância de até 50.000,00 (cinquenta mil reais) 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DA ÁREA DE SAÚDE PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ". 1 extracted
norma 3/2017 2017-03-13 Decreto Legislativo "APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, DE RESPONSABILIDADE DE RONES ROBERTO MESQUITA." 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito extraordinário na importância de até 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1723/2017 2017-03-06 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE TRANSFERENCIA, CONFORME PRECEITUA O ART. 167, VI, CF". 1 extracted
norma 1724/2017 2017-03-06 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVES DE TRANSFERENCIA, TRANSPOSIÇÅO E REMANEJAMENTO CONFORME PRECEITUA O ART. 167, VI, CF". 1 extracted
norma 3 A/2017 2017-03-03 Decreto Legislativo "RECEBE ESTAGIÁRIOS DE NIVEL SUPERIOR PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA"". 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-02 Projeto de Lei Ordinária "CRIA VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO." 1 extracted