| norma |
411/2014 |
2014-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
410/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO XANDÚ.” |
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| norma |
408/2014 |
2014-05-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 389/2013, QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
409/2014 |
2014-05-19 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA”. |
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| norma |
407/2014 |
2014-03-28 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
403/2013 |
2014-01-02 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
404/2013 |
2014-01-02 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 382/2012, QUE INSTITUI VIGÊNCIA PARA O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS POR
TEMPO DETERMINADO.” |
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| norma |
405/2013 |
2014-01-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
406/2013 |
2014-01-02 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS BANCOS RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
398/2013 |
2013-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências |
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| norma |
402/2013 |
2013-12-30 |
Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACÁS – ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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399/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Agricultor em Maracás. |
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| norma |
400/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO MARACAENSE DE APICULTORES E MELIPONICULTORES AMBIENTALISTAS - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
401/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da produtividade no âmbito do Município de Maracás, para os profissionais das equipes da Estratégia da Saúde de Família com fulcro no Prêmio de Qualidade e Inovação PMAQ/AB previsto na Portaria do Ministério da Saúde nº. 1654/2011 que instituiu o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, devida aos servidores municipais que desenvolvem suas atividades no Programa e dá outras providências. |
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| norma |
397/2013 |
2013-11-14 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACÁS, A CRIAR O DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
396/2013 |
2013-08-12 |
Lei Ordinária |
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
395/2013 |
2013-07-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 12/1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
393/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
394/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
CRIA O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
392/2013 |
2013-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
391/2013 |
2013-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
390/2013 |
2013-05-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 265/2008 QUE INSTITUIU O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
389/2013 |
2013-03-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 369 DE 27 DE MARÇO DE 2012 QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
386/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACÁS – ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
387/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 201 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
388/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA OSVALDO PORTELA, BAIRRO MARIA DA PAIXÃO – MARACÁS – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
384/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
385/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 376/2012, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
381/2012 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS COM ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
382/2012 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 364/2011, QUE INSTITUI VIGÊNCIA PARA O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS POR TEMPO DETERMINADO. |
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| norma |
383/2012 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
378/2012 |
2012-10-10 |
Lei Ordinária |
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
379/2012 |
2012-10-10 |
Lei Ordinária |
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
380/2012 |
2012-10-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM HASTA PÚBLICA, VEÍCULO E SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
377/2012 |
2012-07-20 |
Lei Complementar |
“INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
376/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACÁS A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
377/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
375/2012 |
2012-06-12 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
374/2012 |
2012-06-06 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM HASTA PÚBLICA, VEÍCULO E SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
372/2012 |
2012-05-22 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ANISTIA EM CARÁTER GERAL DE PENALIDADES RELATIVAS AOS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELO MUNICÍPIO; ALTERA DISPOSITVOS DO CTM - CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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no document
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| norma |
373/2012 |
2012-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
370/2012 |
2012-04-03 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MARACÁS E A EMPRESA VANÁDIO DE MARACÁS S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
371/2012 |
2012-04-02 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA LOJA DO PROGRAMA CESTA DO POVO, NESTE MUNICÍPIO DE MARACÁS – BAHIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A – EBAL |
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| norma |
369/2012 |
2012-03-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 354 DE 30 DE MAIO DE 2011 QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
368/2012 |
2012-03-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências”. |
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| norma |
367/2011 |
2011-12-29 |
Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 072, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
366/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACÁS – ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
362/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS COM ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
363/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
364/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 344/2010, QUE INSTITUI VIGÊNCIA PARA O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS POR
TEMPO DETERMINADO. |
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