| norma |
1337/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA CULTURAL DENOMINADA "DOMINGO NA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1332/2015 |
2015-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1333/2015 |
2015-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA LEI MUNICIPAL Nº 1296 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2015, POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1334/2015 |
2015-12-04 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| norma |
1335/2015 |
2015-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA -MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1330/2015 |
2015-12-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1296 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1331/2015 |
2015-12-01 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2015 |
2015-11-09 |
Lei Complementar |
ALTERA ANEXO I - QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ANEXO VI - CARGOS E SALÁRIOS DA LEI 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 ALTERADA PELE LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 10 DE JUNHO DE 2012. |
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| norma |
31/2015 |
2015-11-09 |
Lei Complementar |
ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1329/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
OFÍCIO PARA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2015, E O MESMO OFÍCIO ENCAMINHANDO NOVO PROJETO QUE "AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1325/2015 |
2015-10-14 |
Lei Ordinária |
REFERENDA O INSTRUMENTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA MG E AS EMPRESAS PANASONIC BRASIL LIMITADA, RB COMMERCIAL PROPERTIES 51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, BTSRB01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1326/2015 |
2015-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO ITAPEVA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1327/2015 |
2015-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CESSÃO DE USO DE IMOVEL. |
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| norma |
1328/2015 |
2015-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LIXO LIMPO CIDADE LIMPA"E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2/2015 |
2015-09-24 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| norma |
29/2015 |
2015-09-14 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 15 DE JUNHO DE 2015. |
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| norma |
1324/2015 |
2015-09-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1156, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010. |
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| norma |
1/2015 |
2015-09-01 |
Resolução |
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016. |
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| norma |
28/2015 |
2015-09-01 |
Lei Complementar |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1319/2015 |
2015-08-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial na Lei Municipal n. 1.296 de 12 de Dezembro de 2014, lei Orçamentaria Anual e dá outras providencias". |
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| norma |
1320/2015 |
2015-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de Area Urbana, autoriza a alienação e dá outras providencias. |
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| norma |
1321/2015 |
2015-08-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n•. 1.254, de 26 de Dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, altera a Lei Municipal n•. 1.296 de 12 de Dezembro de 2014, autoriza a abertura de Credito Adicional Especial junto ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Itapeva no exercício 2015 e da outras providencias. |
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| norma |
1322/2015 |
2015-08-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial na Lei Municipal n•. 1.296 de 12 de Dezembro de 2014, Lei Orçamentaria Anual e dá outras providencias". |
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| norma |
1323/2015 |
2015-08-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n•. 1.254, de 26 de Dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, altera a Lei Municipal n•. 1.296 de 12 de Dezembro de 2014, autoriza a abertura de Credito Adicional Especial junto ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Itapeva no exercício 2015 e da outras providencias. |
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| norma |
1318/2015 |
2015-07-31 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1317/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2015 |
2015-06-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. |
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| norma |
1/2015 |
2015-06-01 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007. |
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| norma |
26/2015 |
2015-05-08 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 21 DE 07 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1310/2015 |
2015-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES EM REGIME DE PLANTÃO NA UBS ÁPIO CARDOSO. |
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| norma |
1311/2015 |
2015-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1296 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1312/2015 |
2015-05-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PONTE SOBRE O RIO CAMANDUCAIA LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTIVINHA. |
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| norma |
1313/2015 |
2015-05-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS LOCALIZADA NA RUA JOÃO XXIII. |
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| norma |
1314/2015 |
2015-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1315/2015 |
2015-05-08 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
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| norma |
1316/2015 |
2015-05-08 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1303/2015 |
2015-03-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2014 e 1.296/2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1304/2015 |
2015-03-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1293/2014, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.296/2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1305/2015 |
2015-03-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1293/2014 E N.º 1.296/2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1306/2015 |
2015-03-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1293/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 1296/2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1307/2015 |
2015-03-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 1.296/2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1308/2015 |
2015-03-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2014, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.296/2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1309/2015 |
2015-03-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2014, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.296/2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1302/2015 |
2015-03-02 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1299/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PROJETO ESPERANÇA - PROESP, PARA O ANO DE 2015. |
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| norma |
1300/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMANDUCAIA - APAE, PARA O ANO DE 2015. |
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| norma |
1301/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1298/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG A ADQUIRIR OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE MENCIONA, PARA COMPOR CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
25/2014 |
2014-12-12 |
Lei Complementar |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2012, PARA FIXAR PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1296/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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