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Mirabela (MG)

IBGE code3142007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mirabela.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1431 / 0
Documents (with text) 1431 (1151)

Records per year

0 25 50 75 100 1963 · Norma: 6 1964 · Norma: 15 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 7 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 1 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 17 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 36 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 17 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 69 2016 · Norma: 44 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 22 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 27 2021 · Norma: 48 2022 · Norma: 39 2023 · Norma: 33 2024 · Norma: 34 2025 · Norma: 50 2026 · Norma: 14 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1105/2015 2015-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIACHÃO 1 extracted
norma 1106/2015 2015-04-06 Lei Ordinária ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1.055, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 1107/2015 2015-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BARRA, OLHOS D’ÁGUA E ADJACÊNCIAS 1 extracted
norma 1104/2015 2015-03-17 Lei Ordinária ALTERA O PLANO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG, CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1103/2015 2015-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1101/2015 2015-01-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1102/2015 2015-01-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1099/2014 2014-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRABELA A CONTRATAR COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1100/2014 2014-12-18 Lei Ordinária DISPÕE A SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG 1 extracted
norma 1097/2014 2014-11-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1046, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2014/2017, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1098/2014 2014-11-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRABELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1096/2014 2014-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MIRABELA 1 extracted
norma 2/2014 2014-11-17 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 759/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” , A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI 1 extracted
norma 1093/2014 2014-11-17 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1094/2014 2014-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR/REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES DE MUQUEM -AUMM, PARA A REALIZAÇÃO DE TEAM PENNING, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1095/2014 2014-11-17 Lei Ordinária DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MIRABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1092/2014 2014-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO À EMPRESA “MARMORARIA TABAJARA” DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1090/2014 2014-10-21 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.022, DE 19 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DO CONVÊNIO COM A NOVA AMEUNI –NOVA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO DE MIRABELA, AUTORIZANDO A CESSÃO DE USO DO ÔNIBUS PARA AS VIAGENS 1 extracted
norma 1091/2014 2014-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO E EMPLACAMENTO DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MIRABELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 1089/2014 2014-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BREJINHO 1 extracted
norma 1088/2014 2014-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA NO LOCAL DENOMINADO RIACHO DAS PEDRAS, NA FAZENDA SANTA CRUZ DESFAZENDO ASSIM, A DOAÇÃO RECEBIDA 1 pending_ocr
norma 1085/2014 2014-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, Á EMPRESA QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1086/2014 2014-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRABELA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS 1 extracted
norma 1087/2014 2014-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1084/2014 2014-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO - AMOSB 1 pending_ocr
norma 1083/2014 2014-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR/REPASSAR RECURSOS PARA O CLUVAM - ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS VAQUEIROS DE MIRABELA, PARA A REALIZAÇÃO DA “VAQUEJADA” DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1081/2014 2014-07-01 Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1082/2014 2014-07-01 Lei Ordinária REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1080/2014 2014-06-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPO DE MIRABELA NO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO NORTE DE MINAS GERAIS E VALE DO JEQUITINHONHA 1 extracted
norma 1076/2014 2014-06-16 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 833/2005 , REGULANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1077/2014 2014-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS GINECOLOGISTA, PEDIATRA E ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1078/2014 2014-06-16 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.075 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO PMAQ AB E NASF PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1079/2014 2014-06-16 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1070/2014 2014-05-20 Lei Ordinária ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1071/2014 2014-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 1072/2014 2014-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MIRABELA/MG 1 pending_ocr
norma 1073/2014 2014-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA MACHADO, MANTENEDORA PRONATEC – PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 1 pending_ocr
norma 1074/2014 2014-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1075/2014 2014-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO PMAQ AB E NASF PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1065/2014 2014-04-10 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE MIRABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1066/2014 2014-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL 2014, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1067/2014 2014-04-10 Lei Ordinária ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1068/2014 2014-04-10 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.064 DE 04 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 1069/2014 2014-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA VERTENTE 1 pending_ocr
norma 1064/2014 2014-04-04 Lei Ordinária INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1060/2014 2014-03-20 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1024/2014 DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE TRATA DO CONVÊNIO COM A AUM – ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE MIRABELA 1 extracted
norma 1061/2014 2014-03-20 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1022/2014 DE 19 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DO CONVÊNIO COM A NOVA AMEUNI – NOVA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE MIRABELA 1 extracted
norma 1062/2014 2014-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LARANJEIRAS E ÁGUA LIMPA 1 extracted
norma 1063/2014 2014-03-20 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1059/2014 2014-02-24 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 953/2009 QUE DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS MÉDICOS DE PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted