br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 577/2003 2003-09-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 556/2002 - ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 575/2003 2003-07-01 Lei AUTORIZA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 576/2003 2003-07-01 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 570/2003 2003-06-17 Lei AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 571/2003 2003-06-17 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E A FUNDAÇÃO ZILDA SARTÓRIO ALTOÉ. 1 extracted
norma 572/2003 2003-06-17 Lei ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 573/2003 2003-06-17 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E A UNIÃO DE CEGOS DE JAGUARÉ. 1 extracted
norma 574/2003 2003-06-17 Lei REGULAMENTA O ART. 31 E SS. DA LEI 352/1996 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ; O ART. 20 E SS. DA LEI Nº 419/1998 - PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 569/2003 2003-06-02 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 568/2003 2003-05-07 Lei ALTERA A LEI Nº 501/2001 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 567/2003 2003-04-04 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 extracted
norma 559/2003 2003-02-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 560/2003 2003-02-21 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "NOVO TEMPO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 561/2003 2003-02-21 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "BEM VIVER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 562/2003 2003-02-21 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "MÃO AMIGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 563/2003 2003-02-21 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 564/2003 2003-02-21 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 565/2003 2003-02-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 566/2003 2003-02-21 Lei REGULAMENTA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS URBANO DO DOMÍNIO MUNICIPAL POR ALVARÁ. 1 extracted
norma 558/2003 2003-01-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA MUNICIPAL 1 extracted
norma 557/2002 2002-12-31 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - COCSIP. 1 extracted
norma 553/2002 2002-12-10 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 370, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 554/2002 2002-12-10 Lei CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - COMDEC - JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 555/2002 2002-12-10 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS URBANOS DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 556/2002 2002-12-10 Lei APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 552/2002 2002-10-16 Lei AUTORIZA INDENIZAR BENFEITORES, PARA DESOBSTRUÇÃO DE VIAS PUBLICAS EM JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 551/2002 2002-10-01 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF; ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 480, DE 16/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 550/2002 2002-09-18 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 549/2002 2002-08-30 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 548/2002 2002-08-07 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 547/2002 2002-07-02 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 540/2002 2002-06-18 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 541/2002 2002-06-18 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 420, DE 22 DE JUNHO DE 1998; DO INCISO VIII DO ART. 13 DA LEI 505, DE 19 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 542/2002 2002-06-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 543/2002 2002-06-18 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 544/2002 2002-06-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 513/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 545/2002 2002-06-18 Lei AUTORIZA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DESTINADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 546/2002 2002-06-18 Lei REAJUSTA O AUXILIO REJEIÇÃO AUTORIZADO PELA LEI Nº 501/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 535/2002 2002-06-05 Lei AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 536/2002 2002-06-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE OD NORTE DO ES - CISNORTES. 1 extracted
norma 537/2002 2002-06-05 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 538/2002 2002-06-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 539/2002 2002-06-05 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DO SAAE DE JAGUARÉ. 1 extracted
norma 534/2002 2002-05-02 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 370, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 533/2002 2002-04-22 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 531/2002 2002-03-01 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A CONTRATAR COM A AMUNES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A ASSESSORIA, COBRANÇA E RECEBIMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 532/2002 2002-03-01 Lei AUTORIZA SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO COMITÊ PRO-MELHORAMENTOS DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 529/2002 2002-02-25 Lei REAJUSTE VENCIMENTO, SALÁRIOS, PROVENTOS DA INATIVIDADE E PENSÕES NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA. 1 extracted
norma 530/2002 2002-02-25 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 528/2001 2001-12-18 Lei APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted