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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 525/2001 2001-12-03 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 526/2001 2001-12-03 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 527/2001 2001-12-03 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 524/2001 2001-11-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PÓLO COMERCIAL E/OU INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 522/2001 2001-10-31 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 523/2001 2001-10-31 Lei AUTORIZA INDENIZAR DIREITOS DE POSSE E BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 517/2001 2001-10-16 Lei MODIFICA DISPOSITIVOS A LEI Nº 404/97 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARÉ E A LEI Nº 352/96 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. 1 extracted
norma 518/2001 2001-10-16 Lei AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE MATAS E EM RESERVAS DE ECOSSISTEMAS NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 519/2001 2001-10-16 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ALEVINOS, RAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 520/2001 2001-10-16 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 376, DE 18 DE MARÇO DE 1997 - LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 521/2001 2001-10-16 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 487, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA LEI Nº 492, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. 1 extracted
norma 516/2001 2001-10-08 Lei AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR BICICLETAS NAS FESTIVIDADES DO DIA DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 513/2001 2001-09-18 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 514/2001 2001-09-18 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 515/2001 2001-09-18 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA NA REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA AGENCIA DA FAZENDA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 509/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 510/2001 2001-07-03 Lei MODIFICA REFERENCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EQUIPARA VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 511/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REDE DE TELEFONIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 512/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAIS À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 504/2001 2001-06-19 Lei ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, APROVADA PELO ANEXO II DA LEI 370/1996 1 extracted
norma 505/2001 2001-06-19 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2002. 1 extracted
norma 506/2001 2001-06-19 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 1 extracted
norma 507/2001 2001-06-19 Lei CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JAGUARÉ, SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 508/2001 2001-06-19 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI 480, DE 16 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 503/2001 2001-05-16 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 501/2001 2001-04-24 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 502/2001 2001-04-24 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO "BOLSA-ESCOLA". 1 extracted
norma 499/2001 2001-03-19 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 500/2001 2001-03-19 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 495/2000 2000-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REGULAMENTANDO OS ARTS. 58 E 59 DA LEI Nº 404/1997, OS ARTS. 124 E 125 DA LEI Nº 352/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 496/2000 2000-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 497/2000 2000-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 498/2000 2000-12-18 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 487, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI Nº 492, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2000 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 1 extracted
norma 493/2000 2000-12-01 Lei AUTORIZA MUDANÇA DE DIVISÕES DE LOTES DA QUADRA Nº 38 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JORGE DORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 494/2000 2000-12-01 Lei ESTABELECE NOVAS TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 492/2000 2000-11-22 Lei APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 491/2000 2000-10-19 Lei ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 13 DA LEI 460, DE 18 DE JANEIRO DE 1999 E DOS ART.S 4º E 5º DA LEI Nº 470, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 487/2000 2000-09-25 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 488/2000 2000-09-25 Lei AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR BICICLETAS NAS FESTIVIDADES DO DIA DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 489/2000 2000-09-25 Lei ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, DA 5ª LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 490/2000 2000-09-25 Lei ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 485/2000 2000-08-31 Lei ADEQUA O VENCIMENTO-BASE DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ À NORMA CONSTITUCIONAL. 1 extracted
norma 486/2000 2000-08-31 Lei ACRESCENTA OS INCISOS XI, XII, XIII E XIV AO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 358/1996. 1 extracted
norma 484/2000 2000-07-27 Lei AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 extracted
norma 482/2000 2000-07-14 Lei AUTORIZA A VENDA DE PRODUTOS EXCEDENTES NO PROJETO "NOVO HORIZONTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 483/2000 2000-07-14 Lei AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 481/2000 2000-06-16 Lei REVOGA AS LEIS 448, DE 17 DE ABRIL DE 1999 E 468 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 476/2000 2000-05-16 Lei INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 extracted
norma 477/2000 2000-05-16 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 478/2000 2000-05-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted