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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (4000)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3567/2023 2023-02-09 Lei Ordinária “Atualiza o Anexo I da Lei Municipal nº 1.638, de 27 de abril de 1992 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3568/2023 2023-02-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 334.250,00, a ser coberta com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, destinada às dotações que especifica, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3569/2023 2023-02-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização para pagamento das despesas com a implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.” 1 extracted
norma 3570/2023 2023-02-09 Lei Ordinária “Atualiza o Anexo I da Lei Municipal nº 1.638, de 27 de abril de 1992 e dá outras providências. ” 1 extracted
norma 3563/2023 2023-01-31 Lei Ordinária “Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 3.562, de 29 de dezembro de 2022.” 1 extracted
norma 3564/2023 2023-01-31 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, no valor total de R$ 365.000,00, a ser coberta com ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3565/2023 2023-01-31 Lei Ordinária “Dispõe sobre as autorizações, tanto da celebração de TERMOS DE PARCERIA com ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS de Morro Agudo, no valor total de R$ 329.000,00, quanto da abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES e ESPECIAIS, a serem cobertos com SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM CONTA BANCÁRIA COM SALDO DISPONÍVEL DE EXERCÍCIO ANTERIOR, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3566/2023 2023-01-31 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, no valor total de R$ 446.980,60, a ser coberta com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, destinada às dotações que especifica, e dá outras providências. ” 1 extracted
norma 40/2023 2023-01-02 Lei Complementar “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 002/2002 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3561/2022 2022-12-29 Lei Ordinária “Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo para o EXERCÍCIO de 2023 e Dá Outras Providências”. 1 extracted
norma 3562/2022 2022-12-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Concessão de Recursos Públicos, para Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, no Exercício de 2023”. 1 extracted
norma 3560/2022 2022-12-28 Lei Ordinária “Dispões sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo no município de Morro Agudo-SP, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3556/2022 2022-12-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre atualização do valor do auxílio alimentação e do programa de complementação de renda aos servidores inativos e pensionistas.” 1 extracted
norma 3557/2022 2022-12-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de celebração de TERMO DE PARCERIA, com o NÚCLEO ASSISTENCIAL ANDRÉ LUIZ - NUCLEAL de Morro Agudo, no valor total de R$ 70.000,00 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3558/2022 2022-12-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, no valor total de R$ 7.171.580,00, a ser coberta com RECURSOS DISPONÍVEIS, NÃO COMPROMETIDOS, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3559/2022 2022-12-22 Lei Ordinária “Institui no Município o Programa “Cartão Morar Bem” e dá outras providências”. 1 extracted
norma 39/2022 2022-12-14 Lei Complementar “Institui a reforma da previdência no Regime Próprio de Previdência Social do município de Morro Agudo e consolida a legislação previdenciária”. 1 extracted
norma 3550/2022 2022-12-07 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 3.093, de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3551/2022 2022-12-07 Lei Ordinária “Institui abono adicional em caráter assistencial aos servidores inativos e pensionistas, excepcionalmente no mês de dezembro do ano de 2022, e dá outras providências 1 extracted
norma 3552/2022 2022-12-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração do caput do art. 4º da Lei nº 3.155, de 28 de novembro de 2018.” 1 extracted
norma 3553/2022 2022-12-07 Lei Ordinária “Altera a referência base e/ou a carga horária semanal dos cargos que especifica e extingue do quadro de cargos dos funcionários os cargos que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3554/2022 2022-12-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio no Município de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3555/2022 2022-12-07 Lei Ordinária “Autoriza o executivo a repassar valor referente ao piso salarial dos (as) enfermeiros(as), Técnicos(as) de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiros(as) ao Hospital São Marcos, com base nas diretrizes fixadas pela Lei Federal nº 14.434 de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3546/2022 2022-11-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DE DISPOSTIVO DA LEI Municipal Nº 3.428, de 29/12/2021, que „“Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo para o EXERCÍCIO de 2022”, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3547/2022 2022-11-24 Lei Ordinária “Altera a referência base remuneratória dos cargos que especifica.” 1 extracted
norma 3548/2022 2022-11-24 Lei Ordinária “Institui o auxílio-alimentação especial a título de “cesta de Natal” aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3549/2022 2022-11-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei 2.229/02, que instituiu o programa municipal de estágios e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3537/2022 2022-11-10 Lei Ordinária “Cria e regulamenta o Serviço Voluntário de Capelania no Município de Morro Agudo.” 1 extracted
norma 3538/2022 2022-11-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de termo aditivo ao convênio 1/ 2022 celebrado com a entidade que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3539/2022 2022-11-10 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 1.988/ 1997 e a Lei nº 2.806/ 2012 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3540/2022 2022-11-10 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 3.517, de 19 de agosto de 2022 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3541/2022 2022-11-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEM ENTAR, no valor total de R$ 473.600,00, por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA, destinado a dotações que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3542/2022 2022-11-10 Lei Ordinária “Altera o artigo 96-A, da Lei nº 2.250/ 2002 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3543/2022 2022-11-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 117.771,00, a ser coberta com ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3544/2022 2022-11-10 Lei Ordinária “Altera a lotação e o requisito básico de investidura dos cargos que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3545/2022 2022-11-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre incentivo ao Plantio e Manutenção de árvores em calçadas, mediante desconto no IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, no Município de Morro Agudo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3533/2022 2022-10-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 6.000.000,00, a ser coberto com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, destinada à dotação que especifica, e dá outras providências” 1 extracted
norma 3534/2022 2022-10-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, no valor total de R$ 4.000,00, a ser coberta com ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3535/2022 2022-10-21 Lei Ordinária “Institui o Dia e a Semana Municipal da Bíblia no Município de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3536/2022 2022-10-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, no valor total de R$ 60.887,23, a ser coberta com ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS e SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM CONTAS BANCÁRIAS COM SALDOS DISPONÍVEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3532/2022 2022-10-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Especial de turismo – FETUR e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3531/2022 2022-09-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, para Elaboração e Execução da L.O.A. do Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3526/2022 2022-09-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de celebração de TERMO DE PARCERIA, com o HOSPITAL SÃO MARCOS (H.S.M.) de Morro Agudo, no valor total de R$ 500.000,00 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3527/2022 2022-09-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 3.120,00, a ser coberta com ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3528/2022 2022-09-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 832.721,68, a ser coberta com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3529/2022 2022-09-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 13.228.385,00, a ser coberta com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3530/2022 2022-09-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS da Lei Municipal Nº 3.393, de 27/09/2021 (L.D.O. de 2022) e da Lei Municipal Nº 3.428, de 29/12/2021 (L.O.A. de 2022), e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3525/2022 2022-09-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 38/2022 2022-09-08 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar 002/2002 para atualizar a referência dos profissionais Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Básica I, Professor Eventual I, Professor de Educação Especial, Coordenador Pedagógico e Coordenador Pedagógico Técnico Profissional em conformidade com a Lei Federal nº 11.738 de 2008 e portaria interministerial MEC/ME nº 10” 1 extracted
norma 3522/2022 2022-09-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, no valor total de R$ 15.482,32, a ser coberta com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, e dá outras providências.” 1 extracted