| norma |
4/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir veiculo para compor a frota de veículos da municipalidade, e dá outras providências que especifica. |
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| norma |
5/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza à doação de Material de Construção a família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
6/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de Cestas Basicas a família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. |
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7/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasse e subvenções sociais as entidades filantrópicas que especifica, dando outras providências legais. |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP |
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| norma |
48/2008 |
2008-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias, do orçamento em vigor, e dá outras providências legais. |
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| norma |
47/2008 |
2008-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de empregos de provimento em comissão de livre nomeação do Executivo Municipal, e dá outras providências legais que especifica. |
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46/2008 |
2008-12-06 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. |
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2/2008 |
2008-11-27 |
Lei Complementar |
Fixa os valores do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - ITBI, e cobrança de taxas e tarifas de competência do Município para o exercício de 2009, dando outras providências administrativas. |
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| norma |
42/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2009. |
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| norma |
43/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela C.L.T-Consolidação das Leis do Trabalho e sobre a implantação da Creche Municipal. |
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| norma |
44/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Ensino Fundamental de nove anos e estabelece diretrizes para a Rede Municipal de Ensino do Município de Planalto, e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
45/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, do orçamento em vigor, e dá outras providências legais. |
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| norma |
39/2008 |
2008-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, do orçamento em vigor, e dá outras providências legais. |
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| norma |
40/2008 |
2008-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber a titulo de doação sem encargos, uma impressora LAZER HP P 1005, e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
41/2008 |
2008-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a receber a título de doação sem encargos, diversos equipamentos para a Unidade de Saúde do Município. |
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| norma |
36/2008 |
2008-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre uma servidão de passagem de tubulação de Vinhaça sob a Estrada PLT 342 e PLT 449 e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
37/2008 |
2008-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção e suplementar dotações orçamentárias, do orçamento em vigor, e dá outras providências legais. |
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| norma |
38/2008 |
2008-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, do orçamento em vigor, e dá outras providências legais. |
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| norma |
35/2008 |
2008-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, do orçamento em vigor, e dá outras providências legais. |
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| norma |
1/2008 |
2008-10-10 |
Lei Complementar |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho-Gestor do FMHIS do município de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
33/2008 |
2008-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras providências legais. |
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| norma |
34/2008 |
2008-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras providências legais. |
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| norma |
30/2008 |
2008-08-14 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4°, II, da Lei n°. 058/07 (Lei que ostima a receita e fixa a despesa do Municipio de Planalto para o exercicio de 2008), e dá outras providências que especifica. |
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| norma |
31/2008 |
2008-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber a titulo de doação sem encargos, diversos equipamentos para a Unidade de Saúde do Município, e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
32/2008 |
2008-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber a titulo de doação sem encargos, uma impressora HP DESKJET, e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
29/2008 |
2008-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Municipio a receber a título de doação sem encargos, diversos equipamentos para a Unidade de Saúde do Municipio, e dá outras providências legais e especifica. |
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| norma |
27/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO A RECEBER RECURSOS, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
28/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a celebrar Convenio com o DER. |
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| norma |
26/2008 |
2008-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber recursos, mediante repasse efetuado pelo Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| norma |
24/2008 |
2008-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de emprego de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração do Executivo Municipal, e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
25/2008 |
2008-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de emprego permanente tutelado pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que especifica. |
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| norma |
22/2008 |
2008-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
23/2008 |
2008-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de emprego permanente tutelado pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que especifica. |
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| norma |
19/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o perimetro urbano do Municipio de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
20/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
Amplia o primeiro urbano do Municipio de Planalto acrescentando área de propriedade de Djanira de Souza Chaves e Optalina Rodrigues Chaves, e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
21/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsidios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quatriênio 2009-2012 e dá outra providências. |
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| norma |
1/2008 |
2008-05-05 |
Resolução |
Dispõe sobre doação de bem móvel e dá outras providências. |
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| norma |
2/2008 |
2008-05-05 |
Resolução |
Dispõe sobre doação de bem móvel e dá outras providências. |
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| norma |
15/2008 |
2008-05-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de emprego permanente tutelado pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que especifica. |
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| norma |
16/2008 |
2008-05-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóveis e dá outras providências que especifica. |
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| norma |
17/2008 |
2008-05-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber a título de doação com encargos, programas de inclusão digital, e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
18/2008 |
2008-05-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 032/2005 (Plano Plurianual 2006/2009 - PPA) para o exercício de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2008 |
2008-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que especifica. |
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| norma |
14/2008 |
2008-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Planalto, a celebrar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP. |
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| norma |
10/2008 |
2008-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais as entidades filantrópicas que especifica, dando outras providências legais. |
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| norma |
11/2008 |
2008-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Planalto, a assinar Termo de Convênio com o Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP, e dá outras providências. |
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12/2008 |
2008-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores dos quadros de pessoal da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
6/2008 |
2008-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Planalto, a assinar Termo de Cooperação com o Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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7/2008 |
2008-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Planalto a assinar Termo de Convenio com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio em ação conjunta com outros municípios, e dá outras providências legais que especifica. |
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