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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/1997 1997-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de conteúdos voltados para o processo de envelhecimento e respeito aos idosos nos currículos. 1 extracted
materia 46/1997 1997-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza, o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 47/1997 1997-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a entrada, o trânsito e a permanência temporária de ônibus de turismo no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/1997 1997-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros, na modalidade lotação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/1997 1997-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/1997 1997-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, visando à realização de obras de infra-estrutura urbana e pavimentação de ruas. 1 extracted
norma 457-A/1997 1997-04-04 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 158-A de 10/5/1993 que dispõe sobre a obrigatoriedade do rebaixamento de guias, passeios públicos e canteiros centrais para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/1997 1997-04-03 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o trânsito de caminhões com mais de dois eixos no trecho compreendido pela Estação Ferroviária, Avenida Central e ponte Jornal A Tribuna, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 40/1997 1997-04-03 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivo na Lei n.° 1785/78. que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
materia 41/1997 1997-04-03 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões em toda a extensão da Av. Vereador Walter Melarato, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 42/1997 1997-04-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Pr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes a creche do bairro Japuí. 1 extracted
materia 43/1997 1997-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização especifica para travessia de deficientes visuais nas principais vias públicas do Município. 1 extracted
materia 72/1997 1997-04-03 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos em toda extensão da Rua Pr. Armando de Salles Oliveira, na Vila Valença. 1 extracted
norma 456-A/1997 1997-04-03 Lei Ordinária Cria o Fundo de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência Física e dá outras providências. 1 extracted
norma 455-A/1997 1997-04-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praia do Itararé pela empresa Happy Center Parque para instalação de parque de diversões. 1 extracted
norma 454-A/1997 1997-03-27 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo na Lei 1785/78, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
materia 36/1997 1997-03-25 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivo na Lei 1785/78. que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
materia 37/1997 1997-03-25 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a passagem de caminhões com mais de três eixos na Ponte Jornal A Tribuna e na Ponte do Rio D'Avó. 1 extracted
materia 38/1997 1997-03-25 Projeto de Lei Ordinária Cria. o Fundo de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência Física e dá outras providências. 1 extracted
norma 453-A/1997 1997-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, visando ao incremento da arrecadação de tributos. 1 extracted
materia 33/1997 1997-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praia do Itararé pela empresa Happy Center Parque para instalação de parque de diversões. 1 extracted
materia 34/1997 1997-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso do canteiro central da Av. Antônio Emmerich para a construção de abrigo para viatura da Polícia Militar. 1 extracted
materia 35/1997 1997-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso da Praça da Bíblia, na Vila Valença. pelo Sr. Cláudio Marcos Alves, para instalação de uma banca de jornais e revistas. 1 extracted
norma 452-A/1997 1997-03-13 Lei Ordinária Institui no Município o Concurso "500 anos do Descobrimento do Brasil". 1 extracted
materia 32/1997 1997-03-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n.º 310-A que dispõe sobre desconto na aquisição de ingressos de cinemas, teatros, cineclubes. espetáculos circenses, eventos esportivos e espetáculos musicais aos idosos com mais 60 anos, estendendo sua aplicação a aposentados e pensionistas. 1 extracted
norma 154/1997 1997-03-07 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Publica Municipal, nas condições que especifica. 1 extracted
norma 449-A/1997 1997-03-07 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei n° 370-A, que dispõe sobre a demarcação de áreas exclusivas de estacionamento de veículos defronte das sedes de órgãos de comunicação. 1 extracted
norma 450-A/1997 1997-03-07 Lei Ordinária Altera a redação do art. 3º da Lei nº 74-A/91, que dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza aos estabelecimentos de ensino em geral e os critérios para concessão de bolsas de estudos. 1 extracted
norma 451-A/1997 1997-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir à empresa Samparques Diversões Ltda o uso de área localizada na Praça 119 no Conjunto Residencial Humaitá 1 extracted
materia 31/1997 1997-03-04 Projeto de Lei Ordinária Estabelece obrigatoriedade de reserva de 10% das áreas edificadas como prédios, para uso de lazer das crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 27/1997 1997-02-27 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a passagem de caminhões de grande porte na Av. 9 de Julho, Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 28/1997 1997-02-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei n.º 191-A. de 30/9/93, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Urbano de Passageiros. 1 extracted
materia 29/1997 1997-02-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do "caput" e acrescenta parágrafos ao art. 3.° da Lei n.° 206-A. de 16/11/93. que disciplina a permanência temporária de ônibus de turismo no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 30/1997 1997-02-27 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Concurso "500 anos do Descobrimento do Brasil". 1 extracted
norma 448-A/1997 1997-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. 1 extracted
materia 25/1997 1997-02-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei n.° 158-A de 10/5/1993 que dispõe sobre a obrigatoriedade do rebaixamento de guias, passeios públicos e canteiros centrais para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/1997 1997-02-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, rifando ao incremento da arrecadação de tributos. 1 extracted
norma 447-A/1997 1997-02-25 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação de São Vicente e dá outra providências. 1 extracted
norma 446-A/1997 1997-02-24 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei nº 252-A, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/1997 1997-02-20 Projeto de Lei Ordinária Concede desconto no valor anual do IPTU aos contribuintes que adotarem legalmente crianças, no Município. 1 extracted
materia 23/1997 1997-02-20 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Dr. Rubim César, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 24/1997 1997-02-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir a empresa Samparques Diversões Ltda. o uso de área localizada na Praça 119 no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 19/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões nos dois lados da Avenida Quintino Bocaiuva, entre as Ruas Tibiricá e Visconde do Rio Branco, e entre a Rua Messia Açu e a Av. Manoel da Nóbrega. 1 extracted
materia 20/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do art. 3º da Lei nº 74-A/91, que dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza aos estabelecimentos de ensino em geral e os critérios para concessão de bolsas de estudos. 1 extracted
materia 21/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. 1 extracted
norma 445-A/1997 1997-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a entrada de ônibus de turismo no Parque Xixová-Japuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 444-A/1997 1997-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a permitir à empresa Xuca Show o uso, a título precário, no período de 6 a 28 de fevereiro de 1997 de área localizada na confluência da Marginal 1 com a Avenida Central, no Jardim Rio Branco, para a instalação de circo. 1 extracted
norma 443-A/1997 1997-02-18 Lei Ordinária Cria o Fundo Pró Cultura do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 442-A/1997 1997-02-18 Lei Ordinária Cria o fundo Pró Esportes do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1997 1997-02-14 Resolução Altera a redação dos artigos 2.º e 4.º da Resolução n.º 1 de 6/2/97 que autoriza a Mesa da Câmara a conceder gratificação a servidores. 1 extracted