| norma |
1071/2022 |
2022-03-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e repassar recursos financeiros à Associação de Promoção a Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques - Hospital Nossa Senhora Aparecida, com fundamento no § 1º do art. 199 da Constituição Federal e das outras providências. |
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1069/2022 |
2022-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 952/2020 sobre o plano de cargos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Lúcia. |
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1068/2022 |
2022-02-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede recomposição salarial aos servidores e atualização no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, assegurada pela revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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1062/2022 |
2022-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 896.415,07 (Oitocentos e Noventa e Seis Mil Quatrocentos e Quinze Reais e Sete Centavos) e dá outras providências. |
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1063/2022 |
2022-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 655.124,86 (Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Cento e Vinte Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos) e dá outras providências. |
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1064/2022 |
2022-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 536.300,00 (Quinhentos e Trinta e Seis Mil e Trezentos Reais) e dá outras providências. |
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1065/2022 |
2022-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Aumenta o número de vagas para os Cargos de Vigia e Gari, criados pelas Leis nº 314/2009 e Lei nº 594/2014 e dá outras providencias. |
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1066/2022 |
2022-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 28 da Lei nº 314/2009 e inclui o § único no mesmo artigo e dá outras providências. |
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1067/2022 |
2022-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede reposição de perdas inflacionárias às remunerações dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências. |
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1060/2021 |
2021-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências. |
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1061/2021 |
2021-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 64.300,00 (Sessenta e Quatro Mil e Trezentos Reais) e dá outras providências. |
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1059/2021 |
2021-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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| norma |
1057/2021 |
2021-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. |
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1058/2021 |
2021-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil Reais) e dá outras providências. |
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1056/2021 |
2021-12-01 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA -PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 . |
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1054/2021 |
2021-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o cancelamento/levantamento da cláusula de reversão prevista na escritura de doação de imóvel público à empresa ORDEVEL MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA e da outras providências. |
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1055/2021 |
2021-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a criar matrícula do lote nº 42 da quadra 54 e dá outras providências. |
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1052/2021 |
2021-11-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências. |
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1053/2021 |
2021-11-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 6.800,60 (Seis Mil e Oitocentos Reais e Sessenta Centavos) e dá outras providências. |
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1049/2021 |
2021-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito no orçamento vigente no valor R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais) e dá outras providências. |
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1050/2021 |
2021-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 718.802,66 (Setecentos e dezoito mil e oitocentos e dois reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências. |
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1045/2021 |
2021-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito no orçamento vigente no valor R$ 52.206,09 (Cinquenta e Dois Mil Duzentos e Seis Reais e Nove Centavos) e dá outras providências. |
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1046/2021 |
2021-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a Incluir no PPA, LDO e LOA, a atividades a seguir especificadas e abre Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 8.543,08 (Oito mil Quinhentos e Quarenta e Três reais e Oito Centavos) e dá outras providências. |
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1047/2021 |
2021-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 16.354,16 (Dezesseis Mil Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos) e dá outras providências. |
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1048/2021 |
2021-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 54.674,95 (Cinquenta e Quatro Mil Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos) e dá outras providências. |
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1051/2021 |
2021-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 41.300,00 (Quarenta e um mil e trezentos reais) e dá outras providências. |
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1044/2021 |
2021-10-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 104.351,09 (Cento e quatro mil e trezentos e cinquenta e um reais e nove Centavos) e dá outras providências. |
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1043/2021 |
2021-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do município de Santa Lúcia, a firmar convênio com Instituições Bancárias e Cooperativas de Crédito, e da outras providências. |
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1039/2021 |
2021-09-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Pública de Controle Populacional de Cães e Gatos, bem como sobre prevenção e controle de zoonose, no Município de Santa Lúcia. |
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1040/2021 |
2021-09-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de direito de uso, a título oneroso, mediante licitação para exploração de quiosques comerciais, na praça central Ailton Garcia da Silva, localizada na Avenida Orlando Luiz Zamprônio, e Arena Multiuso, localizada na Av. do Rosário, e dá outras providências. |
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1041/2021 |
2021-09-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras providências. |
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1042/2021 |
2021-09-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 90.028,76 (Noventa Mil Vinte e oito Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras providências. |
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1038/2021 |
2021-09-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTA LÚCIA, com sede neste Município. |
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1037/2021 |
2021-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Desapropria área de terras situadas no perímetro rural do município de Santa Lúcia para fins de construção do Sistema de Abastecimento de Água para a comunidade rural Linha Bom Plano. |
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1036/2021 |
2021-08-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 33.017,12 (Trinta e Três Mil Dezessete Reais e Doze Centavos) e dá outras providências. |
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1034/2021 |
2021-07-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta e permutar imóvel público com bem particular e dá outras providências. |
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1035/2021 |
2021-07-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras providências. |
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1031/2021 |
2021-07-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1032/2021 |
2021-07-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 99.989,00 (Noventa e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais) e dá outras providências. |
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1033/2021 |
2021-07-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Santa Lúcia. |
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1030/2021 |
2021-07-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 623.500,00 (Seiscentos e vinte e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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1028/2021 |
2021-06-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Santa Lúcia para o período de 2022/2025. |
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1029/2021 |
2021-06-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. |
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1025/2021 |
2021-06-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 143.000,00 (Cento e Quarenta e Três Mil Reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1026/2021 |
2021-06-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito no orçamento vigente no valor R$ 73.592,99 (Setenta e Três mil Quinhentos e Noventa e Dois reais e Noventa e Nove centavos) e dá outras providências. |
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1027/2021 |
2021-06-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 883.998,85 (Oitocentos e Oitenta e Três mil Novecentos e Noventa e Oito reais e Oitenta e Cinco Centavos) e dá outras providências. |
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1023/2021 |
2021-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Prorroga o pagamento de adicional de insalubridade aos Auxiliares de Serviços de Saúde (ACS), Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares Administrativos, Agentes Administrativos, Vigia, Fonoaudióloga, Psicólogas e Farmacêuticas, da área da saúde que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus (COVID-19). |
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1024/2021 |
2021-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado (PSS), edital nº 001/2020, para contratação do cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências. |
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1019/2021 |
2021-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES DA LINHA CANARINHO, com sede neste Município. |
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| norma |
1020/2021 |
2021-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES DA LINHA TRONCO VERDE, com sede neste Município. |
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