br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1695/2009 2009-06-25 LEI Altera as Leis n. 1652 e 1651, do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1696/2009 2009-06-25 LEI Altera as Leis 1652 e 1651, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1697/2009 2009-06-25 LEI Altera as Leis n. 1651, 1646 e 1652, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1698/2009 2009-06-25 LEI Dispõe sobre o desmembramento de parte do Lote Urbano n. 07 de propriedade do Sr, ELCIO CAVAGNOLI. 1 extracted
norma 1699/2009 2009-06-25 LEI Ratifica o recebimento de bens móveis doados pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde, em favor do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1700/2009 2009-06-25 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1701/2009 2009-06-25 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1702/2009 2009-06-25 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1692/2009 2009-06-19 LEI Insere parágrafo único ao Art. 1° da Lei n. 1598, que transforma parte do Lote Suburbano n°. 80, como Área Industrial, de propriedade da empresa BL FIBRAS LTDA. - EPP, objetivando promover novas instalações. 1 extracted
norma 1691/2009 2009-06-18 LEI Declara de Utilidade Pública o Clube de Idosos AMANDO A NATUREZA. 1 extracted
norma 1688/2009 2009-06-15 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1689/2009 2009-06-15 LEI Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães UNIDAS VENCEREMOS. 1 extracted
norma 1690/2009 2009-06-15 LEI Altera as Leis n. 1646, 1651 e 1652, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 6/2009 2009-05-25 LEI COMPLEMENTAR Altera Anexo II da Lei Municipal n°. 1260, que altera Dispositivos das Leis n°. 0883 e 1046, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Hospital Municipal Anchietense. 1 extracted
norma 5/2009 2009-05-20 LEI COMPLEMENTAR Altera o artigo n. 21 do anexo I da LC n. 002/07, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal de Vereadores do Município, fixa princípios e diretrizes de Gestão, Estrutura e Cargos de Confiança. 1 extracted
norma 1685/2009 2009-05-20 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1686/2009 2009-05-20 LEI Concede Auxílio Financeiro para o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - SINTRAF, objetivando a colaboração financeira no desenvolvimento de suas atividades estatutárias. 1 extracted
norma 1687/2009 2009-05-20 LEI Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Idosos OS PIONEIROS. 1 extracted
norma 1680/2009 2009-05-15 LEI Autoriza a doação a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão/Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SC, equipamentos diversos de informática. 1 extracted
norma 1681/2009 2009-05-15 LEI Autoriza doar a Secretaria do Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão/Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN equipamentos diversos de informática. 1 extracted
norma 1682/2009 2009-05-15 LEI Autoriza receber em doação bem imóvel de propriedade da Mitra Diocesana de Chapecó/SC. 1 extracted
norma 1683/2009 2009-05-15 LEI Promove a desafetação de bem imóvel de propriedade deste Ente Federado de uso comum do povo. 1 extracted
norma 1684/2009 2009-05-15 LEI Dispõe sobre o desmembramento de parte do Lote n. 44, de propriedade do Sr. NERI WILBRANTZ. 1 extracted
norma 1679/2009 2009-05-12 LEI Altera a Lei n. 0650, que cria Feriados Municipais: Sexta-Feira Santa, 20 de Março - Dia do Município, 25 de Julho - Dia do Colono e do Motorista e 13 de Dezembro - Dia de Santa Lucia, Padroeira. 1 extracted
norma 1675/2009 2009-04-27 LEI Altera a carga horária das funções de Assistente Social e de Psicóloga da Lei n. 1489, que Autoriza Contratar Servidores em ACT, e Alter a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através de Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1676/2009 2009-04-27 LEI Autoriza proceder à execução de serviços com aplicação de material necessário ao atendimento da Situação de Emergência, objetivando a diminuição da situação aflitiva das pessoas. 1 extracted
norma 1677/2009 2009-04-27 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1678/2009 2009-04-27 LEI Concede Reajuste a Título de Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, na Norma do Inciso X do art. 37 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 1674/2009 2009-04-23 LEI Dá nova redação ao Art. 120 da Lei 0965, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Anchieta. 1 extracted
norma 1667/2009 2009-03-11 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1668/2009 2009-03-11 LEI Altera as Leis n. 1656, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1669/2009 2009-03-11 LEI Autoriza a elevação do valor da contribuição a Federação Catarinense de Municípios - FECAM pelo Município de Anchieta - SC 1 extracted
norma 1670/2009 2009-03-11 LEI Autoriza proceder a contribuição financeira a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina, visando o funcionamento definitivo do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina - CEFET. 1 extracted
norma 1671/2009 2009-03-11 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1672/2009 2009-03-11 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1673/2009 2009-03-11 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1654/2009 2009-01-26 LEI Estabelece critérios para concessão de diárias ou ajuda de custo para os Agentes Políticos, Servidores e Conselheiros do Poder Executivo Municipal de Anchieta, Estado de Santa Catarina. 1 extracted
norma 1655/2009 2009-01-26 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1656/2009 2009-01-26 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1657/2009 2009-01-26 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1658/2009 2009-01-26 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1659/2009 2009-01-26 LEI Concede auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - SINTRAF, objetivando contratar serviços técnicos e profissionais, visando incrementar a bacia leiteira, a produção e melhoramento de sementes crioulas desde Ente Federado. 1 extracted
norma 1660/2009 2009-01-26 LEI Concede Auxílio Financeiro a CASA LAR RENASCER DA VIDA, objetivando a manutenção, coordenação e desenvolvimento dos serviços desenvolvidos pela respectiva entidade. 1 extracted
norma 1661/2009 2009-01-26 LEI Concede Auxílio Financeiro a Associação Anchietense de Universitários - ASANUN, objetivando contribuir a respectiva Associação no desenvolvimento das finalidades estudantis. 1 extracted
norma 1662/2009 2009-01-26 LEI Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, objetivando a manutenção, coordenação e desenvolvimento de suas atividades estatutárias. 1 extracted
norma 1663/2009 2009-01-26 LEI Autoriza reduzir a contribuição financeira a Associação dos Municípios do extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC. 1 extracted
norma 1664/2009 2009-01-26 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1665/2009 2009-01-26 LEI Dispõe sobre a Concessão de uso de Ensiladeiras da Municipalidade a Grupos de Agricultores do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1666/2009 2009-01-26 LEI Altera o Art. 2° da Lei n. 1512, que Institui o BÔNUS DO PRODUTOR RURAL, objetivando incentivar diretamente o Produtor, incrementador do desenvolvimento da agricultura local em todos seus níveis e do crescimento econômico e social do município. 1 extracted
norma 1651/2008 2008-12-18 LEI Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009, do Município de Anchieta. 1 extracted