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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1744/2009 2009-12-17 LEI Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES SEMPRE UNIDOS. 1 extracted
norma 1745/2009 2009-12-17 LEI Autoriza a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES SEMPRE UNIDOS, objetivando a manutenção e coordenação e desenvolvimento dos serviços de produção agrícola em todos os seus níveis, através do departamento de agricultura deste Ente Federado. 1 extracted
norma 1746/2009 2009-12-17 LEI Altera a Lei n. 1418, que estabelece a Taxa de Serviços Urbanos e Administrativos do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 10/2009 2009-12-11 LEI COMPLEMENTAR Institui o Tratamento Jurídico diferenciado e favorecido à Microempresa, Empresa de Pequeno porte e Empreendedor Individual no Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina. 1 extracted
norma 1736/2009 2009-12-11 LEI Altera as Leis n. 1651, 1646 e 1652, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1737/2009 2009-12-11 LEI Altera as Leis n. 1652 e 1651, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1738/2009 2009-12-11 LEI Autoriza a celebrar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional - SDR de DIONÍSIO CERQUEIRA-SC e o Município de Palma Sola-SC, objetivando a construção de uma ponte na Linha São Cristóvão. 1 extracted
norma 1739/2009 2009-12-11 LEI Dispõe sobre o desmembramento de parte do Lote Urbano n. 01, de propriedade do Sr. VALDEMAR MACHADO DE SOUZA. 1 extracted
norma 1740/2009 2009-12-11 LEI Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Anchieta para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 1741/2009 2009-12-11 LEI Recebe doação de área de terras a título gratuito de propriedade de ELIANE PRESOTTO, destinado a implantação do Sistema de água para a Comunidade de Linha Medianeira. 1 extracted
norma 1742/2009 2009-12-11 LEI Declara de utilidade pública municipal a Associação Desenvolvimento Esporte e Cultura Anchieta - ADEC. 1 extracted
norma 1743/2009 2009-12-11 LEI Dispõe sobre o desmembramento de parte dos lotes urbanos n. 285 e parte do lote urbano n. 286 de propriedade da Sra. ROSA ELENA KOHLS SCHAEDLER. 1 extracted
norma 1735/2009 2009-12-10 LEI Regulamenta a coleta de entulhos, pelo Município nas propriedades urbanas e institui preço público como contrapartida a este serviço. 1 extracted
norma 9/2009 2009-11-27 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o IPTU progressivo no tempo para a zona central do Município de Anchieta e altera a Lei n. 001/05, que dispõe sobre Normas Gerais de Direito Tributário e de Administração Tributária do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1732/2009 2009-11-20 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1733/2009 2009-11-20 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1734/2009 2009-11-20 LEI Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento agropecuário, através da distribuição gratuita de sêmem bovino aos agricultores do Município. 1 extracted
norma 1728/2009 2009-10-22 LEI Altera as Leis n. 1646, 1651 e 1652, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1729/2009 2009-10-22 LEI Institui o Plano Plurianual do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina para os Exercícios Financeiros de 2010 á 2013. 1 extracted
norma 1730/2009 2009-10-22 LEI Altera as Leis n. 1646, 1651 e 1652, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1731/2009 2009-10-22 LEI Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Anchieta, para o Exercício Financeiro de 2010. 1 extracted
norma 1727/2009 2009-10-01 LEI Cria o Dia de combate ao "Crack" no Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1724/2009 2009-09-25 LEI Denomina de CONJUNTO HABITACIONAL NOVO LAR, o Loteamento Popular instituído pela Lei Municipal 1538. 1 extracted
norma 1725/2009 2009-09-25 LEI Dispõe sobre o desmembramento do Lote Urbano n. 08, de propriedade da Sra. MARIA VIDORI. 1 extracted
norma 1726/2009 2009-09-25 LEI Autoriza a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, destinados na aquisição de máquinas e equipamentos, no âmbito do Programa de Intervenções Viárias - Provias. 1 extracted
norma 1720/2009 2009-09-14 LEI Autoriza a proceder a alienação de diversos Bens Móveis em nome do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1721/2009 2009-09-14 LEI Altera as leis n. 1646, 1651 e 1652, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1722/2009 2009-09-14 LEI Altera as Leis n. 1651, 1646 e 1652, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1723/2009 2009-09-14 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1718/2009 2009-08-28 LEI Altera as Leis n. 1652 e 1651, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária e da Lei Orçamentária através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1719/2009 2009-08-28 LEI Ratifica termo de permissão de uso de bem móvel, celebrado entre a união, por meio da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República e este Município. 1 extracted
norma 1713/2009 2009-08-21 LEI Fica elevada a contribuição do mês de setembro do corrente exercício financeiro para a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC. 1 extracted
norma 1714/2009 2009-08-21 LEI Ratifica o recebimento em doação de bens móveis do Ministério da Fazenda, através da Secretaria da Receita Federal do Brasil de Joaçaba - SC. 1 extracted
norma 1715/2009 2009-08-21 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1716/2009 2009-08-21 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1717/2009 2009-08-21 LEI Concede Saldo Remanescente de reajuste anteriormente não concedidos nos vencimentos dos Servidores do Quadro da Administração Direta e Indireta deste ente Federado. 1 extracted
norma 1710/2009 2009-08-13 LEI Dispõe sobre o desmembramento de parte do Lote Urbano n. 337, de propriedade da Sra. TEREZINHA NILDA DALMOLIN LAZZARI. 1 extracted
norma 1711/2009 2009-08-13 LEI Altera as Leis n. 1652 e 1651, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1712/2009 2009-08-13 LEI Altera a Lei n. 1652, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 8/2009 2009-07-10 LEI COMPLEMENTAR Altera a redação da Tabela IV estabelecida pela LC n. 001/05, que dispõe sobre Normas Gerais de Direito Tributário e de Administração Tributária do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1703/2009 2009-07-10 LEI Ratifica contrato de doação de veículo de propriedade do CONSELHO DA COMUNIDADE, da comarca de Anchieta. 1 extracted
norma 1704/2009 2009-07-10 LEI Altera as Leis n. 1646, 1651 e 1652, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1705/2009 2009-07-10 LEI Altera as Leis n. 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1706/2009 2009-07-10 LEI Dispõe sobre o desmembramento e unificação de parte do Lote Urbano n. 422 de propriedade do Sr. NICLETO PEDRO KRAEMER. 1 extracted
norma 1707/2009 2009-07-10 LEI Institui o Regime de Sobreaviso aos Motoristas da Saúde do Município de Anchieta - SC. 1 extracted
norma 1708/2009 2009-07-10 LEI Altera as Leis n. 1652 e 1651, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1709/2009 2009-07-10 LEI Autoriza a realizar o transporte dos atletas e respectivas delegações de esportes desta municipalidade. 1 extracted
norma 7/2009 2009-06-25 LEI COMPLEMENTAR Revoga o Artigo 2° da Lei n. 1262 e altera dispositivos da Lei n. 1603, que dispõe sobre a Regulamentação da Atividade de Agente Comunitário de Saúde, e Institui Cargos ou Empregos Públicos. 1 extracted
norma 1693/2009 2009-06-25 LEI Altera as Leis 1652, 1646 e 1651, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted
norma 1694/2009 2009-06-25 LEI Altera as Leis 1652, 1651 e 1646, que promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício financeiro de 2009, deste ente federado. 1 extracted