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Ministro Andreazza (RO)

IBGE code1101203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ministroandreazza.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 848 / 768 / 193
Documents (with text) 1975 (1578)

Records per year

0 125 250 375 500 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 3 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 2 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 3 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 8 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 3 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 11 2020 · Norma: 1 2021 · Norma: 88 2022 · Matéria: 107 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 202 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 152 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 229 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 158 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 16 1992 1999 2003 2007 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1809)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2265/2022 2022-02-15 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2266/2022 2022-02-15 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2267/2022 2022-02-15 Lei QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA TEMPORÁRIO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM TEMPORÁRIO, BEM COMO AUTORIZA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2256/2021 2021-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2254/2021 2021-12-16 Lei DISPÕE SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2255/2021 2021-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO NO MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2243/2021 2021-12-14 Lei ALTERA A LEI Nº 1.380/PMMA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2244/2021 2021-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2245/2021 2021-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS MÉDICOS QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE APOIO, ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) ESTABELECIDA PELA 2.187/PMMA/2021 POR 90 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2246/2021 2021-12-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2247/2021 2021-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2248/2021 2021-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2249/2021 2021-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2250/2021 2021-12-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2251/2021 2021-12-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2252/2021 2021-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2253/2021 2021-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2238/2021 2021-12-06 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2239/2021 2021-12-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2240/2021 2021-12-06 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO - PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2241/2021 2021-12-06 Lei INSTITUI INDENIZAÇÃO PELO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO DO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2242/2021 2021-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2236/2021 2021-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2237/2021 2021-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2231/2021 2021-11-23 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1721 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, RECEPCIONA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2232/2021 2021-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2233/2021 2021-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2234/2021 2021-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2235/2021 2021-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2229/2021 2021-11-09 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2230/2021 2021-11-09 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2228/2021 2021-11-03 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2021 2021-10-25 Resolução ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 2.048/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2026/2021 2021-10-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2227/2021 2021-10-11 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2222/2021 2021-10-07 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2223/2021 2021-10-07 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2224/2021 2021-10-07 Lei ISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2225/2021 2021-10-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 pending_ocr
norma 2217/2021 2021-09-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2218/2021 2021-09-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2219/2021 2021-09-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2220/2021 2021-09-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2221/2021 2021-09-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2215/2021 2021-09-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2216/2021 2021-09-17 Lei ABERTURA DE UMA VAGA DE ZELADOR (A), E ALTERA A ALÍNEA “K” DA LEI N. 2006/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2021 2021-09-13 Resolução ALTERA O ART. 12º E ACRESCENTA O PARAGRÁFO ÚNICO NO MESMO DISPOSITIVO CAPUT DA RESOLUÇÃO Nº 026/CMMA/1994, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2211/2021 2021-08-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2212/2021 2021-08-31 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2213/2021 2021-08-31 Lei ABERTURA DE TRÊS VAGAS DE ZELADOR (A), UMA VAGA DE AGENTE DE PORTARIA E UMA VAGA DE ENFERMEIRO E ALTERA A ALÍNEA “K” E “N”, DO INCISO I, DO ART. 2º, E ALÍNEA “H” DO INCISO II DA LEI N. 2006/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr