| norma |
512/2012 |
2012-03-02 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO A INSCRIÇÃO DO GRUPPO SANGUÍNEO E DO FATOR NA FICHA ESCOLAR DO ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-02-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SENHOR, AMARILDO DONIZETE MALAQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2012 |
2012-02-28 |
Resolução Privativa |
CRIA A SALA DA TRANSPARENCIA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2012 |
2012-02-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS - DE PROVIMENTO EFETIVOS QUE ESPECIFICA, INSTITUÍDOS NO ANEXO IX DO QUADRO DE EMPREGO PERMANENTE (REGIDOS PELA CLT) DA LEI 005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2012 |
2012-02-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, INSTITUÍDOS NO ANEXOVIII DA LEI COMPLEMENTAR 005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2012 |
2012-02-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2012 |
2012-02-14 |
Resolução Privativa |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA EQUIPE DE APPOIO NA MODALIDADE PREGÃO, AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-02-07 |
Resolução Privativa |
CONCEDE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO RELATIVO A QUINQUÊNIOS VENCIDOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA CONFORME O QUE SE ESTABELECE ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 037/2011 DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA EDIL DENIZE MATTAR SOUKEF GOBBI, QUE FICA DETERMINADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE FORNECER AOS ALUNOS CARENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, MATERIAIS DE HIGIENE BUCAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 038/2011 DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA EDIL DENIZE MATTAR SOUKEF GOBBI, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 039/2011 DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO AOS PAIS, ALUNOS E PROFESSORES ACERCA DO CRIME DE PEDOFILIA JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 040/2011 DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS FOREM BENEFICIADAS POR ISENÇÃO DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO, RESERVADAS AO PRIMEIRO EMPREGO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 041/2011 DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELAS DIRETORIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 042/2011 DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE CANCÊR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 043/2011 DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIENTES E REBAIXAR GUIAS PARA CADEIRANTES EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 044/2011 DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 044/2011 DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, PUSSUIREM CARDÁPIO EM BRAILE PARA DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 046/2011 DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 11 DE OUTURBRO, DIA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 047/2011 DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO NOME DE BAIRROS NAS PLACAS INDICATIVAS DA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 048/2011 DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMOVEIS LOCADOS POR ENTIDADES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 051/2011 DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DE PROJETO "PILOTO LIXO ZERO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 052/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA QUE DETERMINA AS INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIDEO NA ÁREA EXTERNA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 054/2011 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE INSTITUI SEM CUSTO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE O "PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIENCIA CARDÍACA EM FETOS E NEONATOS PORTADORES DE SINDROME DE DOWN", COM O OBJETIVO DE ATRAVES DO EXAME DE ECOCARDIOGRAMA, IDENTIFICAR E DIAGNOSTICAR DESDE O PRÉ NATAL, DEFICIENCIAS CARDÍACAS EM CRIANÇAS QUE NASCEREM NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 055/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO MÓVEL E/OU APARELHOS SONOROS E/OU SIMILARES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, DURANTE HORÁRIOS DE AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 056/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DA CIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 062/2011 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ARTESÕES DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 064/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA ADVERTINDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SUBSTANCIAS INALANTES TÔXICAS A MENORES DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 065/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE B E C, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 067/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DIREITOS HUMANOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 069/2011 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O DIA DO CATEQUISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 070/2011 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE INSTITUI A CAMPPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOLISMOS NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 074/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, "DETERMINA QUE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO", NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 076/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES ORIENTADORES SOBRE AS COBERTURAS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIA TERRESTRE - DPVAT, NO AMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 081/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE CRIA NO AMBITO DE IGARAPAVA, CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTOS, ORIENTAÇÕES E PREVENÇÕES DENOMINADA ECLAMPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 058/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GREMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 077/2011 DE AUTORIA DO EDIL MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ROUPEIRO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 082/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO, INTERPRETAÇÃO E CANTO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 084/2011 DE AUTORIA DO EDIL ROBSON SOUZA LISBOA, QUE AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE PALESTRAS E OFICINAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E ENTORPECENTES, NAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA E PÚBLICA, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 085/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA O SISTEMA DE PREVENÇÃO A SINDROME ALCOOLICA FETAL E USO INDISCRIMINADO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 086/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, A SEMANA DE AÇÕES SOCIAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 087/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA VIOLENCIA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 089/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME BIOMÉTRICO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2012 |
2012-01-31 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 024/2011 DE AUTORIA DO EDIL MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS, QUE CRIA O VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-01-13 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 050/2011 CM DE AUTORIA DA MESA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04 DE JUNHO DE 1998, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 20.13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2012 |
2012-01-13 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 049/2011 DO LEGISLATIVO QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, PARA A LLEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
509/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPDE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DO IPTU PARA 0 EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
510/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSAO NO ORCAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO 2011, E DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 0 EXERCICIO DE 2.011 NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
511/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
FIXA 0 PRAZO PARA PAGAMENTO DE ISSQN REFERENTE 0 EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2011 |
2011-12-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
QUE EMENDA A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, EM SEU ARTIGO 17 PARAGRAFO 5.º E ARTIGO 18. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2011 |
2011-12-13 |
Decreto Legislativo |
APROVAÇÃO DAS CONTAS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009 - TC 00443/026/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|