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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3372/2021 2021-08-05 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei 2549/2007 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3373/2021 2021-08-05 Lei Ordinária “Acrescenta dispositivos da Lei 750/1979 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3374/2021 2021-08-05 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar termos de fomento, termos de colaboração e acordos de cooperação para a consecução de finalidades de interesse público com a Sustenidos Organização Social de Cultura e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3375/2021 2021-08-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre a reorganização de cargo que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3376/2021 2021-08-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de Auxílio ao Feirante e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3377/2021 2021-08-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre a modificação de uso dos lotes do LOTEAMENTO JARDIM MONTE CRISTO nas quadras que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3369/2021 2021-07-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a modificação de uso dos lotes do LOTEAMENTO RESIDENCIAL SEBASTIÃO MUNIZ e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3370/2021 2021-07-19 Lei Ordinária “Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3371/2021 2021-07-19 Lei Ordinária “Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de "habite-se", a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais estão em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78.” 1 extracted
norma 3366/2021 2021-07-07 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar termos de parceria para a consecução de finalidades de interesse público com as entidades UNIÃO ESPÍRITA ALLAN KARDEC e ASSOCIAÇÃO MORROAGUDENSE DE AMPARO AO IDOSO “LAR FELIZ” e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3367/2021 2021-07-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 3.645.223,91, a ser coberto com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, destinada à dotação que especifica, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3368/2021 2021-07-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.638/92, sobretudo quanto a alteração da denominação, lotação e atribuições dos cargos que especifica.” 1 extracted
norma 3362/2021 2021-07-01 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Plano Plurianual (P.P.A.) do Município de Morro Agudo, para o Período de 2022 a 2025, e Dá outras Providencias” 1 extracted
norma 3363/2021 2021-07-01 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.638/92, sobretudo quanto a alteração da nomenclatura e lotação do cargo de Analista da Secretaria Municipal de Governo” 1 extracted
norma 3364/2021 2021-07-01 Lei Ordinária “Institui o Plano Municipal Específico dos Serviços de Saneamento Básico, Água, Esgoto e Drenagem Urbana no Município de Morro Agudo”. 1 extracted
norma 3365/2021 2021-07-01 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de termo aditivo ao termo de fomento celebrado com a entidade que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 3361/2021 2021-06-17 Lei Ordinária “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Morro Agudo – Refis Municipal, para o ano de 2021, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3360/2021 2021-06-11 Lei Ordinária “Altera dispositivos das Leis Municipais n.º 3.231, de 5 de novembro de 2019 e 3.252 de 18 de Dezembro de 2019 e dá outras providências”, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Morro Agudo –REFIS Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3354/2021 2021-06-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a reorganização dos cargos que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3355/2021 2021-06-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, no valor total de R$ 40.000,00, a serem cobertos com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, destinada às dotações que especifica, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3356/2021 2021-06-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 238.856,00, a ser coberto com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, destinada à dotação que especifica, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3357/2021 2021-06-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas de acrílico incolor ou material semelhante nos estabelecimentos comerciais que menciona, durante o período de pandemia, no âmbito do Município de Morro Agudo/SP e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3358/2021 2021-06-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre o direito a preferência de vacinação para os servidores públicos lotados na Central de Alimentação “Elza Bergamini Abrahão” e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3359/2021 2021-06-10 Lei Ordinária “Inclui no calendário municipal de vacinação contra a COVID -19 os funcionários da Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégra 1 extracted
norma 3353/2021 2021-05-21 Lei Ordinária “Altera o caput do Artigo 3º da Lei nº 2851, de 7 de novembro de 2013 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3349/2021 2021-05-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre o direito a preferência de vacinação para os trabalhadores/ as da Assistência Social em Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3350/2021 2021-05-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, no valor total de R$ 137.656,19, a ser coberta com SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, destinada às dotações que especifica, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3351/2021 2021-05-18 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei 424/1969 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3352/2021 2021-05-18 Lei Ordinária “AUTORIZA o Executivo Municipal a ceder servidor público do quadro efetivo municipal para integrar o Comitê de Investimentos do IPREMO e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3345/2021 2021-05-11 Lei Ordinária “CRIA, NO EXERCÍCIO DE 2021, O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD, NO MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3346/2021 2021-05-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de termo aditivo ao termo de colaboração celebrado com a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3347/2021 2021-05-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de termo aditivo ao termo de colaboração celebrado com a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3348/2021 2021-05-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei nº 2.645/09, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 3344/2021 2021-04-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, no valor total de R$ 3.678.891,11, a ser coberta com SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, destinada às dotações que especifica, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3341/2021 2021-04-14 Lei Ordinária “Institui o Programa de acompanhamento aos educandos com transtornos de aprendizagem (dislexia, discalculia e disgrafia) e transtorno do neurodesenvolvimento (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem, na rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 3342/2021 2021-04-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre o tratamento favorecido e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens e serviços no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3343/2021 2021-04-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a modificação de uso dos lotes do Jardim Califórnia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3340/2021 2021-04-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 297.000,00, a ser coberto com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, destinada à dotação que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3339/2021 2021-03-30 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar termo parceria/convênio para a consecução de finalidades de interesse público com o Hospital São Marcos para a montagem adicional de 2 (dois) leitos hospitalares de cuidados intensivos e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3336/2021 2021-03-25 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei complementar 002/2002.” 1 extracted
norma 3337/2021 2021-03-25 Lei Ordinária “Autoriza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morro Agudo a celebrar termo de parceria para a consecução de finalidades de interesse público com a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MORRO AGUDO – APAE e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3338/2021 2021-03-25 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei 0424/1969 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3330/2021 2021-03-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, no âmbito do Município e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3331/2021 2021-03-17 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a efetuar a aquisição de VACINAS contra o CORONAVÍRUS e dá outras providências. 1 extracted
norma 3332/2021 2021-03-17 Lei Ordinária “Institui o Programa Municipal do Artesanato Morroagudense e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3333/2021 2021-03-17 Lei Ordinária “Proíbe a utilização, a queima, o acionamento e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Morro Agudo”. 1 extracted
norma 3334/2021 2021-03-17 Lei Ordinária “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
norma 3335/2021 2021-03-17 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3328/2021 2021-03-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei 3.308/2020, que altera a denominação de vias públicas do Loteamento Residencial/Comercial Jardim Regina. 1 extracted
norma 3329/2021 2021-03-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a publicação da lista de vacinação contra Covid-19 no município de Morro Agudo e dá outras providências. 1 extracted